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Diário Oficial da União · 03/05/2023 · pág. 282

DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300282 282 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 006/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 929.242,86 (novecentos e vinte e nove mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) à empresa T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.393.791/0001-60; e HOMO LO G A R o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 004/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Implantação de Bueiros nas Estradas Rurais do Município de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 2 de maio de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 24/2023 - CPL/G - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 20/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2023. Contratada: COMERCIAL DINAMICA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.821.956/0001-50. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Veículos Tipo Van. Valor Total: R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. Caruaru, 27 de abril de 2023. Michely de Souza Martins/George Veloso de Melo. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo de Licitação nº 039/2023 - CPL/SMS - Registro de Preço nº 023/2023- CPL/SMS O presente edital tem como objeto Registro de Preço para Eventual e Futura na contratação de empresa especializada no Fornecimento Parcelado de Insumos para a Instalação da Sala do Podcast (NEPCAST), para atender às necessidades identificadas pela Coordenação do Núcleo de Educação Permanente (CNEP) da Saúde da Rede Pública Municipal, por um período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 9.596,81 (nove mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). Data e hora de abertura: 15 de maio de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2400/2440 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 2 de maio de 2023. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 22/05/2023, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do Processo Licitatório 034/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: 1º PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE AO POLOESPORTIVO, LOCALIZADO NA BR 122; 2º REESTRUTURAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PEDRO APOLINÁRIO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA APARECIDA; E 3º CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO GONZAGÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EXU-PE., CONFORME PROJETO BÁSICO, nos moldes da Lei nº. 8.666/1993. Valor Máximo Estimado R$ 251.130,44. Os interessados devem adquirir o Edital no site: exu.pe.tenosoftsistemas.com.br ou ainda junto a Comissão de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 2 de maio de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 050/2023-CPL. Objeto: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulâncias, tipo b, com condutor, para suprir as necessidades de transporte e transferências Inter Hospitalares de pacientes das Unidade da Rede Municipal de Saúde de Gravatá, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência, ANEXO I, deste Edital; Empresa: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ Nº12.532.358/0001-44. Valor Global: R$ 878.234,40 (oitocentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora Gravatá, 2 de maio de 2023 ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP-010/2023 Em Conformidade com a Ata de julgamento datada de 27 de abril de 2023, homologo o resultado do Processo Licitatório Nº 018/2023 - Pregão Eletrônico Nº 011/2023- SRP-010/2023, Objeto; Registro de preço para aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para atender: Secretária de Saúde; Farmácia Básica; Unidade Mista Valdir Nicácio Lima e UBS - Unidades Básicas de Saúde do Município de Joaquim Nabuco-PE, Proposta Vencedora Empresa: MEDIAC MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.691.295/0001-25, Valor vencido R$ 3.004.171,14 (Três milhões, quatro mil cento e setenta e um reais e quatorze centavos), Proposta Vencedora Empresa: DELLY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.279.552/0001- 01, Valor vencido R$ 14.488,00 (Quatorze mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), Proposta Vencedora Empresa: MS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.191.620/0001-00, Valor vencido R$ 91.050,00 ( Noventa e um mil e cinquenta reais), Proposta Vencedora Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.312.871/0001-46, Valor vencido R$ 18.290,000 ( Dezoito mil duzentos e noventa reais), Proposta Vencedora Empresa: AGRESTEMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.854.418/0001-40, Valor vencido R$ 16.940,00 (Dezesseis mil novecentos e quarenta reais). Joaquim Nabuco, 2 de maio de 2023. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTURUTRA E MEIO AMBIENTE, CNPJ: 01.613.731/0001-75 CONTRATADA: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.005.716/0001-03. Modalidade: Tomada de Preço 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de pavimentação em paralelepípedo granítico em ruas do município de Lagoa Grande, conforme convênio de Cooperação Financeira de n° 105/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH. Valor: R$ 3.194.935,23 (três milhões cento e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos). Prazo contratual: 12 meses. Data de Assinatura: 24/04/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PL N° 005/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de pavimentação em paralelepípedo granítico em ruas do município de Lagoa Grande, conforme convênio de Cooperação Financeira de n° 105/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH. Empresa vencedora: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 3.194.935,23 (três milhões cento e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições Adjudica e homologa o referido processo no dia 02/05/23. ADEMAR NONATO BARBOSA Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº: 038/2023 - PREFEITURA. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, INCLUSO OU NÃO, MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE. Valor: R$336.698,28. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 DE MAIO DE 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 02 de maio de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº: 00015/2023. CPL. . Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Machados, por um período de 12 meses, referente aos itens remanescentes do pregão eletrônico de nº 00019/2022. Valor: R$ 141.247,17. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados, 25 de abril de 2023. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Manari/PE, com Sede na Rua Dom Pedro I, s/n, Centro, Manari/PE, CEP 56.565-000. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de obras e engenharia civil para construção de escola 13 salas (Padrão FNDE) no Distrito de Santa Luzia, Manari/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 9.492.520,47 (nove milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e sete centavos). Da sessão de abertura a ser realizada via vídeo conferência, o link da transmissão on-line será informado aos licitantes no Portal da Transparência no site da Prefeitura Municipal de Manari: www.manari.pe.gov.br. Na Sede da Prefeitura Municipal de Manari, localizada na Rua Dom Pedro I, s/n, Centro, Manari/PE, às 09h00min do dia 02/06/2023. Edital, Anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou no site: www.manari.pe.gov.br e através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda à sexta- feira. Manari/PE, 2 de maio de 2023. COSME DA SILVA MENEZES. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Licitatório nº. 068/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS PARA DESTINAÇÃO À MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE OURICURI, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 05/05/2023 até 17/05/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 17/05/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 17/05/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 2 de maio de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO Pregoeiro