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Diário Oficial da União · 03/05/2023 · pág. 283

DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300283 283 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 031/2023 - Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de calçamento em Paralelepípedo granítico na Rua da Bandeira, Sede deste Município de Parnamirim/PE. Valor estimado R$ 90.840,10. Data e Local da Sessão: 18/05/2023 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 28 de abril de 2023 SAMUEL ANDRADE LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - FMAS O Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social torna publico, a Suspensão do Processo Licitatório Nº 06/2023, para inclusão de novos itens, face a demanda superveniente de acréscimo, fazendo-se necessária respectiva modificação do edital e republicação em nova data, cujo Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, tipo hortifrútis, carnes e frios, para atender a Secretaria de Assistência Social. Informações, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected], das 08: às 13:hs, de seg. a sexta. ADILSON FERREIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP Nº 6/2023 Processo nº 13/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de MATERIAL DE LIMPEZA para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 924.003,63. Recebimento das Propostas até o dia 16/05/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/05/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 2 de maio de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 137/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para o 1º festival esportivo das escolas da rede municipal de ensino, atendendo às necessidades do evento e programação do calendário esportivo da SEDUCE. PA 058/2023 - PE N°035/2023. Contratada: ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 37.981.540/0001-03, GLOBAL R$ 3.240,00. Data de assinatura: 02/05/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 02/05/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 138/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para o 1º festival esportivo das escolas da rede municipal de ensino, atendendo às necessidades do evento e programação do calendário esportivo da SEDUCE. PA 058/2023 - PE N°035/2023. Contratada: BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ 26.176.661/0001-66, GLOBAL R$ 4.445,00. Data de assinatura: 02/05/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 02/05/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 139/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para o 1º festival esportivo das escolas da rede municipal de ensino, atendendo às necessidades do evento e programação do calendário esportivo da SEDUCE. PA 058/2023 - PE N°035/2023. Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 47.484.691/0001-00, GLOBAL R$ 20.295,00. Data de assinatura: 02/05/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 02/05/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 140/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para o 1º festival esportivo das escolas da rede municipal de ensino, atendendo às necessidades do evento e programação do calendário esportivo da SEDUCE. PA 058/2023 - PE N°035/2023. Contratada: TOKNOBRE COMERCIAL LTDA, CNPJ 29.994.683/0001-21, GLOBAL R$ 2.097,00. Data de assinatura: 02/05/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 02/05/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 116/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material descartável, direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades da SEDESDH. PA 049/2023 - PE N° 029/2023 Contratada RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.688.109/0001-29, GLOBAL R$ 1311.348,50. Data de assinatura 02/05/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 02/05/2023. Doriane Secchi Mascarelo - Secretária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 PA 089/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BOIADEIRO com a finalidade de capturar animais de grande porte para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Valor estimado: R$ 118.500,00. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 16/05/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 04/05/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina/PE, 03/05/2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de materiais de expediente para secretarias, fundos e prefeitura, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Edital, com valor estimado R$ 2.080.818,20 abertura 15/05/2023 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br. LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 Processo Nº: 230428PE00009. CPL. . Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de fardamento escolar ano base 2023/2024 destinado aos alunos da rede municipal de educação do Município de Quixaba PE. Valor: R$226.102,00. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 15 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 15 de Maio de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 2 de maio de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº: 230428PE00014. CPL. Fundo Municipal de Saúde. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições conforme cardápio para profissionais plantonistas e outros lotados no Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$97.000,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 15 de Maio de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854- 8261 das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 2 de maio de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 7/2023 Objeto Nat. Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, para Reforma do Estádio Amaro Henrique de Freitas, Município de Sairé/PE, com repasses de Recursos do Governo Federal, oriundo de transferências especiais, conforme Projeto Básico - Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha orçamentária, Composição de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Composição do BDI e plantas, que seguem em anexo ao Edital, VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 136.734,28. Data e hora de abertura: 18/05/2023, às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected] ou acessando o Portal da Transparência através do site https://saire.pe.gov.br/. Sairé - PE, 2 de maio de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Presidente da cpl AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 8/2023 Objeto Nat. Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, para construção de Passagem Molhada no Sitio Cruzeiro do Oeste no Município de Sairé/PE, com repasses de Recursos do Governo Federal, oriundo de transferências especiais, conforme Projeto Básico - Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha orçamentária, Composição de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Composição do BDI e plantas, que seguem em anexo ao Edital, VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 71.762,67. Data e hora de abertura: 18/05/2023, às 13:00 horas. Informações na sala da CPL, sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected] ou acessando o Portal da Transparência através do site https://saire.pe.gov.br/. Sairé - PE, 2 de maio de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Presidente da cpl PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO - PE comunica a quem possa interessar que FICOU RATIFICADA E HOMOLOGADA no dia 28/04/2023 a Chamada Pública nº 001/2023 Processo Licitatório nº 026/2023. De acordo com o Art. 14, §1º, da Lei Federal Nº 11.947/2009. Obj: Chamada Pública para Aquisição de Produtos Alimentícios Perecíveis referente a Agricultura Familiar, visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNAE/FNDE) no Município de Salgueiro no exercício do ano letivo de 2023. CONTRATADOS: Edivânia Maria do Nascimento CPF 137.485.654-10 HABILITADO R$ 5.706,11;Cicero Hélio da Silva CPF 107.238.634-82 HABILITADO R$ 6.178,02;Elisa Rosa da Silva CPF 011.186.414-80 HABILITADO R$ 6.207,42;Luciano Pereira CPF 045.470.444- 57 HABILITADO 6.045,27; Rafael Francisco de Assis da Silva CPF 600.017.204-49 HABILITADO R$ 7.440,00;Francisco Alves Cavalcante CPF 095.203.374-74 HABILITADO R$ 6.303,50;Maria das Graças de Jesus CPF 008.484.384-50 HABILITADO R$ 5.706,11;Lucinaldo João da silva CPF 062.949.634-00 HABILITADO R$ 7.192,20;Leôncio Manoel da Silva Filho CPF 054.516.934-80 HABILITADO R$ 6.516,29; Ailson Gonçalves Cavalcante CPF 040.316.684-57 HABILITADO R$ 6.303,50; Elizeu Neto de Vasconcelos CPF: 258.461.324-72 HABILITADO R$ 6.455,92;Robélia da Silva Barros CPF 102.876.494-