DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300284 284 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 40 HABILITADO R$ 5.706,11;Evandro do Nascimento CPF 160.982.074-61 HABILITADO R$ 5.706,11;João Lucas Rafael Marins CPF 155.178.334-70 HABILITADO R$ 6.552,33; Ana Maria Pereira da Silva CPF 113.348.534-01 HABILITADO R$ 6.552,33;Albertina Antônia Pereira CPF 682.335.404-63 HABILITADO R$ 6.003,70;Gesyca Pereira Cruz CPF 105.672.524-93 HABILITADO R$ 6.099,64;Joaquim Antônio da Silva CPF 900.831.644-72 HABILITADO R$ 7.194,53;Daiane Márcia de Souza Silva CPF 106.378.554-50 HABILITADO R$ 6.566,59; Vanderlânia Pereira Bezerra CPF 143.383.174-00 HABILITADO R$ 6.516,29; José Jailson Barbosa Sá CPF 047.143.485-07 HABILITADO R$ 5.610,25; Ediuson Elizeu de Vasconcelos CPF 008.355.704-01 HABILITADO R$ 8.209,31; Maria das Dores de Jesus Silva CPF 843.754.854-34 HABILITADO R$ 6.533,78; Francisco de Assis Pereira CPF 114.265.574-18 HABILITADO R$ 7.200,67; Ana Valéria Pereira da Silva CPF 085.376.334- 88 HABILITADO R$ 6.552,33;Tassio Antônio de Souza CPF103.418.574-83 HABILITADO R$ 7.398,60; Maria Helena Verêda da Silva CPF 040.911.104-01 HABILITADO R$ 8.642,30;Edivan José vereda CPF 056.200.854-30 HABILITADO R$ 8.642,30; Alex Darlis da Silva Souza CPF 107.592.894-09 HABILITADO R$ 7.200,72; Antônio José da Silva CPF 096.743.204-90 HABILITADO R$ 7.272,20; Francisco Luíz da Silva CPF 508.639.831-20 HABILITADO R$ 7.272,20; Cícero Filho dos Santos CPF 051.832.494-07 HABILITADO R$ 6.412,26; João Aluízio da Silva CPF 983.965.874-34 HABILITADO R$ 7.292,54; Maria Regina da Silva Gomes CPF 014.855.484-97 HABILITADO R$ 6.245,20; Joaquim Jacinto dos Santos CPF009.367.994-71 HABILITADO R$ 7.361,43; Marcos Antônio Pereira CPF082.652.024-31 HABILITADO R$ 9.608,05; Luiz Antônio da Silva CPF 015.199.664-40 HABILITADO R$ 10.590,33; Regivaldo José Alves CPF 090.133.434-06 HABILITADO R$ 9.844,68; Rejane Alves Cavalcante de Souza CPF058.807.144-70 HABILITADO R$ 9.608,05; Romildo José Alves CPF113.592.574-70 HABILITADO R$ 15.546,33; Remir José Alves CPF105.777.044-27 HABILITADO R$ 9.844,68; Regivan José Alves CPF 099.422.754- 01 HABILITADO R$ 9.844,68; Cleonice Albertina da Silva Vereda CPF 386.015.754-04 HABILITADO R$ 9.098,73; Ednaldo José Vereda CPF 057.343.744-07 HABILITADO R$ 9.098,73; Francisco Pereira da Silva CPF 418.098.154-87 HABILITADO R$ 7.203,12; Cirlene de Lima Pereira de Oliveira CPF 694.854.705-25 HABILITADO R$ 8.238,89; Elizeu Pedro de Vasconcelos CPF 258.458.104-34 HABILITADO R$ 6.542,77; Aderval Lima e Silva CPF 094.187.984-41 HABILITADO R$ 9.070,54 Júlio Cesar Brito Verêda CPF 108.103.364-99 HABILITADO R$ 6.746,24; Artuzinho de Brito Vereda CPF 108.103.374- 60 HABILITADO R$ 6.897,64; Eduardo Osvaldo da Silva CPF096.435.224-90 HABILITADO R$ 6.472,56; Enoque Gabriel Pereira CPF 116.886.594-80 HABILITADO R$ 6.318,30; Zilton José dos Santos CPF 098.325.414-17 HABILITADO R$ 6.318,30; Lafaete Joaquim da Silva CPF119.103.534-42 HABILITADO R$ 6.318,30; Marinalva Felisbela dos Santos CPF 009.145.584-71 HABILITADO R$ 6.318,30; Vanderleia Pereira Bezerra CPF 715.021.094-50 HABILITADO R$ 6.318,30;Ricardo Francisco Pereira CPF064.407.024-24 HABILITADO R$ 6.552,33;Adailto Gonçalves de Andrade CPF008.904.704-48 HABILITADO R$ 7.361,43;Vera Lúcia Pereira CPF 772.252.444-34 HABILITADO R$ 7.293,45;João Pedro de Lima Pereira Silva CPF116.769.964-51 HABILITADO R$ 9.803,10;Damião José da Silva CPF080.214.004-12 HABILITADO R$ 7.230,62;João Manoel da Silva Filho CPF 129.895.604-83 HABILITADO R$ 7.272,20;Laércio Valdomiro da Silva CPF070.926.234-56 HABILITADO R$ 10.590,33;Florisbete de Lima Pereira CPF011.184.664-11 HABILITADO R$ 7.230,62;Maximiliano da Silva CPF119.007.284-00 HABILITADO R$ 8.430,43;Reginaldo Alfredo da Silva CPF858.791.183-04 HABILITADO R$ 6.650,65;Laíza Maria da Silva CPF097.472.984-14 HABILITADO R$ 10.590,33;Leonice Inacia da Conceição Irmã CPF226.666.134-53 HABILITADO R$ 6.516,29;Ednaldo João dos Santos e Silva CPF 062.949.614-59 HABILITADO R$ 6.883,20;Cícero Vereda da Silva CPF115.857.314-63 HABILITADO R$ 7.236,70;Carlos Alberto dos Santos CPF102.635.204-55 HABILITADO R$ 7.272,20; Paulo Manoel Pereira CPF535.739.784-87 HABILITADO R$ 7.272,20; Ev a n d r o Osvaldo da Silva CPF709.058.204-36 HABILITADO R$ 6.318,30;Alencar Fernandes Bezerra da Silva CPF009.367.444-99 HABILITADO R$ 7.835,91;Reginaldo José Alves CPF057.287.794-33 HABILITADO R$ 7.171,89;Juliano José da Silva CPF116.072.354-04 HABILITADO R$ 6.318,30;Ana Paula Pereira da Silva CPF036.573.975-82 HABILITADO R$ 6.552,33;Eliana Doralice Dos Santos CPF009.994.204-61 HABILITADO R$ 7.161,98;Geovane Avelar da Silva CPF 070.456.734-26 HABILITADO R$ 6.632,58; Alessandro Valdomiro da Silva CPF070.545.174-74 HABILITADO R$ 19.327,47; Valdemiro Antônio da Silva CPF386.034.624-53 HABILITADO R$ 10.590,33;Agnaldo Vereda da Silva CPF117.142.574-01HABILITADO R$ 6.386,88; Antônio Diones da Silva CPF109.502.774-36 HABILITADO R$ 7.200,72; Solange Cleonice da Silva Vereda CPF037.016.374-58 HABILITADO R$ 9.098,73; Beatriz Pereira Bezerra CPF125.254.324-79 HABILITADO R$ 6.318,30;Célia Luzia da Silva CPF077.522.764-13 HABILITADO R$ 7.230,62; Marcos Antônio Pereira de Araújo CPF310.847.104-04 HABILITADO R$ 7.020,70; Sandra Doralice dos Santos CPF064.407.054-40 HABILITADO R$ 7.161,98;Antônio Moisés da Silva 212.100.634-68 HABILITADO R$ 6.545,16; Carolina Auta de Lima e Silva CPF008.913.324-21 HABILITADO R$ 6.437,85;Antônio José Filho CPF258.453.224-72 HABILITADO R$ 6.020,44;Eufrásio Sebastião de Vasconcelos CPF418.096.104-00 HABILITADO R$ 6.150,2; Mauro dos Santos Silva CPF067.382.274-50 HABILITADO R$ 7.372,56;Mariana Marina da Silva Rocha CPF009.388.714-04 HABILITADO R$ 6.552,33;Júlio Alves Pereira CPF1 40.800.374-06 HABILITADO R$ 7.272,20;Magali Vereda da Silva CPF091.843.644-32 HABILITADO R$ 7.207,33;Roberto José Alves CPF 042.425.504-99 HABILITADO R$ 9.608,05;Ediuson Osvaldo da Silva CPF025.502.185-23 HABILITADO R$ 6.088,71;José de Lima Silva CPF 123.603.354-05 HABILITADO R$ 8.828,23;Francisco Alves Leite CPF192.000.724-53 HABILITADO R$ 6.582,69 ; Ed i v a l Antônio da Silva CPF086.669.154-55 HABILITADO R$ 8.238,89. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 28/04/2023, o processo acima referido processo. Salgueiro/PE, 2 de maio de 2023 EDILTON ALVES DE CARVALHO NUNES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, comunica RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 059/2023 - Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Objeto: O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de equipamentos de informática no intuito de atender as necessidades dos serviços especializados de SAÚDE BUCAL e CEO, observadas os detalhamentos e especificações constantes no Termo de Referência. Empresas vencedoras: RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 21.972.444/0001-69 Valor: R$ 16.709,00 (Dezesseis mil, setecentos e nove reais); LUCINEIDE DE SOUZA CARVALHO LTDA, CNPJ: 26.697.721/0001-96 Valor: R$ 3.780,00 (Três mil, setecentos e oitenta reais); THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME, CNPJ: 19.918.905/0001-73 Valor: R$ 8.309,00 (Oito mil, trezentos e nove reais). Diante do resultado do certame o Prefeito em exercício do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 28/04/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 2 de maio de 2023 EDILTON ALVES DE CARVALHO NUNES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, comunica RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 072/2023 - Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura aquisição de medicamentos fracassados para atender as necessidades da Atenção Básica, observados os detalhamentos e especificações constantes do Termo de Referência. Empresas vencedoras: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26 Valor: R$ 182.100,00 (Cento e oitenta e dois mil e cem reais); EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ: 23.312.871/0001-46 Valor: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES, CNPJ: 25.279.552/0001-01 Valor: R$ 129.974,00 (Cento e vinte e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais); GO L D E N P LU S COM DE MED E DROD HOSP LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64 Valor: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais); R B DA SILVA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 40.936.974/0001-04 Valor: R$ 917.256,00 (Novecentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta e seis reais); SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOPITA, CNPJ: 47.783.547/0001-74 Valor: R$ 136.016,00 (Cento e trinta e seis mil e dezesseis reais). Diante do resultado do certame o Prefeito em exercício do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 28/04/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 2 de maio de 2023 EDILTON ALVES DE CARVALHO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de seu presidente comunica a abertura do EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 - DISPENSA Nº 005/2023. Objeto Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Devendo os interessados apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na data de 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário das 07h às 13h, na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Sirinhaém, localizada na Rua Sebastião Chaves, nº 432, Centro - Sirinhaém PE. CEP: 55.580-000. Informações do edital e anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico [email protected]. No valor estimado de R$ 614.260,00 (seiscentos e quatorze mil e duzentos e sessenta reais). Sirinhaém-PE, 2 de maio de 2023. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 44/2021. Processo 023/2021, Pregão Eletrônico 007/2021, CONTR AT O 044/2021, Objeto do Contrato: locação de veículos em atendimento as necessidades da Prefeitura de Solidão-PE e suas secretarias. Objeto do 3º Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 044/2021, por mais 12 meses, compreendidos entre 01 de abril de 2023 a 01 de abril de 2024. Contratada: BPM SERVICOS LTDA. CNPJ: 04.494.106/0001-40. Respaldo Legal: Lei 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Nº: 023/2023. CPL. Compras. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão/PE. Data da realização do julgamento: início em 26/04/2023, encerrado em 02/05/2023. Empresas participantes: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA - 40.788.766/0001-05; DENTAL MARIA LTDA - 09.222.369/0001-13; GM ODONTO LTDA - 44.611.020/0001-74; HOSPITALARE MATERIAL MEDICO - 18.063.588/0001-98; LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO ME - 26.697.721/0001-96; ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - 18.544.864/0001-30, M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - 37.205.854/0001-14 e TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTOMEDICO LTDA - 11.088.993/0001-11. Resultado do Julgamento: ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, vencedora/habilitada dos itens: 1 - 22 - 23 - 31 - 49 - 53 - 54 - 62 - 76 - 77 - 78 -79 - 84 - 86 - 87 - 88 - 90, Valor Global R$2.770,80; LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO ME, vencedora/habilitada dos itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 -16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 -29 - 30 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 41 -42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 50 - 51 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 -70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 80 - 81 - 83 - 89 - 92, Valor Global: R$34.189,75; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora/habilitada dos itens: 15 - 52, Valor Global: R$427,80; HOSPITALARE MATERIAL MEDICO, vencedora/habilitada dos itens: 40 - 55 - 91, Valor Global: R$ R$446,15 ; TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO- MEDICO LTDA., vencedora/habilitada do item 75, Valor Global: R$3.600,00 e M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, vencedora/habilitada dos itens: 82, 85, Valor Global: R$2.454,50. Empresa desclassificada: DENTAL MARIA LTDA. Motivo: Por Solicitação da própria licitante. Itens Desclassificados: 40 - 49 - 62 - 71 e 91. Empresa Inabilitada: Não Houve. Itens fracassados: não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected], site: www.solidao.pe.gov.br. Em 2 de maio de 2023 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO nº 2/2023. O Município de Brasileira (PI), informa que está adiando o presente procedimento, tendo em vista algumas alterações que se fizeram necessárias no termo de referência. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Enfermagem, Fisioterapeuta e Médico para a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Valor Estimativo: R$ 583.101,07. Fonte de Recursos: Custeio, Fus, Hospital, Fpm, Icms, Tributos e Outros. Período de recebimento: 04/05/2023 ao dia 24/05/2023 - de 08h00min as 13h00min. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira-PI, 2 de maio de 2023. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Presente da CPL