DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de expediente diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de maio de 2023, às 14h e 00min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de maio de 2023, às 09h e 00min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de maio de 2023, às 09h e 30min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias - www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnet.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00 min às 14h e 00 min. Brejo do Piauí-PI, 2 de maio de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Repetição LOTE 1. Proc. Adm. nº 026/2023. Tipo: Menor Preço, para Registro de Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda de combustível para suprir a demanda do município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 04/05/2023 ao dia 16/05/2023 Início da Sessão: 16/05/2023 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 2 de maio de 2023. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Procedimento Administrativo nº 012/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI. O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à Tomada de Preços nº 2/2023 de 23 de fevereiro de 2023. RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93, e conforme o que consta nas Atas da Tomada de Preço nº 002/2023, ADJUDICAR o retro mencionado procedimento licitatório que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI, com valor de R$ 676.720,49 (Seiscentos e setenta e seis mil setecentos e vinte reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa E & A Construções-LTDA EPP,CNPJ nº 26.471.067/0001-06, estabelecida à Rua Ângelo Libânio Ribeiro, nº133, Bairro Centro, CEP:64.678-000, Belém do Piauí - PI, e- mail:[email protected] fone (89) 99409-6705, que realizou a oferta vantajosa para o município de Francisco Santos, Estado do Piauí, bem como atender todos os requisitos de Credenciamentos, Documentos de Habilitação e Proposta de Preço, como indicados no Edital e seus Anexos. Francisco Santos - PI, 2 de maio de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Procedimento Administrativo nº 012/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI, conforme indicado no Quadro de Resultado de Homologação: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município de Francisco Santos - PI, com o valor global em R$ 676.720,49 (Seiscentos e setenta e seis mil setecentos e vinte reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa E & A Construções LTDA EPP, CNPJ nº 26.471.067/0001-06, estabelecida à Rua Ângelo Libânio Ribeiro, nº133, Bairro Centro, CEP:64.678-000, Belém do Piauí - PI, e-mail: [email protected]/[email protected] fone (89) 99409-6705, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 8.666/93. Francisco Santos - PI, 2 de maio de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Dispensa n. 009/2023. Contratante: Município de Isaias Coelho-PI. Contratado: Arnon Santos Benardes - CNPJ nº 20.451.012/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e incineração dos resíduos do tipo A, B e E no município de Isaias Coelho. Recursos: Orçamento Geral. Valor total estimado: R$ 17.280,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/04/2023. Dispensa n. 010/2023. Contratante: Município de Isaias Coelho-PI. Contratado: Lilian de Castro Macedo Nunes Ltda, CNPJ nº 10.625.546/0001-91. Objeto: Fornecimento/confecção de uniformes para alunos do ensino infantil de 03 a 05 anos. Recursos: Orçamento Geral. Valor total estimado: R$ 16.483,00 Vigência: 90 dias. Assinatura: 24/04/2023. 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 014/2022. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Francisco de Macedo Neto - CNPJ. Nº 73.728.214/000152. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Data da assinatura: 31/03/2023. 1º Termo Aditivo - Dispensa nº 005/202. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Adelicio Alfredo de Carvalho - CNPJ. Nº 41.244.519/0001-00. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor da justificação e autorização, a teor do inciso I, do art. 124 da Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 07/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2023/TP. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: S2E Serviços Ltda, CNJP/MF nº 47.643.407/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 333.967,17. Vigência: conforme cronograma, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Procedimento: PE nº 012/2023 Vinculado: PA nº 084/2023 - PMJF/PI. A Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI, Sra. Clarice Cristina da Costa Ramos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente LF nº 10.520/02 c/c DF nº 10.024/2019, após conclusão do procedimento vinculado ao Processo Administrativo destacado no preâmbulo, realizado em conformidade com a Lei e o Direito, resolve Adjudicar. Lote II - SRP - Objeto: Caixa de água e acessórios (cota reservada) Gerais: 1. Informa-se que o procedimento ocorreu por negociação do lote, de acordo com as regras estabelecidas no Edital, TR e demais anexos, realizado em todas as suas fases sem qualquer tipo de contestação que pudesse afetar os encaminhamentos subseqüentes de ordem processual;3. O procedimento foi concluído de acordo com as regras e normas estabelecidas, por competência, remetendo-se o resultado à autoridade superior com toda instrução processual juntamente com este ato de adjudicação como parte integrante do PA a que se vincula, submetido ao ato de controle final (homologar, anular ou revogar), em produção dos efeitos legais. 3. A qualquer tempo a beneficiária do registro poderá ser convocada para renegociar desde que o mercado assim o justifique ou, ainda, para ajustar condições mais satisfatórias para a contratante. José de Freitas-PI, 26 de abril de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.1/2023 Modalidade: PE N° 009.1/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA N° 069.1/2023 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Serviços diversos (MEI e PJs), Educação - SRP - No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros formulados no decorrer do procedimento, declaro concordar como resultado da licitação nos termos do ato adjudicatório para os lotes e itens cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a legitimidade para registro dos preços negociados, considerando que são compatíveis com os praticados no mercado e com a média aferida pela unidade de licitações. O preços, depois de adjudicados e publicados, deverão ser registrados, por valor unitário,disponibilizados aos interesses da Administração para lançamento em ata geral e eventuais contratos. Homologo o procedimento para que possa produzir seusefeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Determino publicação deste termo homologatório na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se seqüência aos atos necessários a finalização, até chamamento das empresas beneficiárias para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. José de Freitas-PI, 28 de abril de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 012/2023. Processo administrativo nº 018/2023. Contrato nº 014/2023. Contratante: O município de Lagoa de São Francisco. Contratado: Executiva Consultoria Pública LTDA, CNPJ nº 21.805.903/0001-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de recuperação de estradas vicinais no município de Lagoa de São Francisco - PI, conforme Convênio/CODEVASF nº 869018/2018. Recursos: Programa: 15.452.0004.1065.0000 / 15.451.0004.2050.0000 / 04.122.0002.2003.0000; Unidade Orçamentaria: 02.02.00; Projeto atividade: 1.065 / 2.050 / 2.003; Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); 33.90.39 (Serviços de Pessoa Jurídica); Fonte de Recursos: 700 - Convênios; 500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios). Valor: R$ 7.386,65 (sete mil e trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura: 17/02/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Procedimento Licitatório nº 018/2023. Procedimento Administrativo nº 018/2023. Modalidade: Dispensa nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de recuperação de estradas vicinais no município de Lagoa de São Francisco - PI, conforme Convênio/CODEVASF nº 869018/2018. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa Executiva Consultoria Pública LTDA, CNPJ nº 21.805.903/0001-31. Lagoa de São Francisco-PI, 17 de fevereiro, 2023. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Remarcação O Município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto Contratação de empresa especializada na confecção de camisas destinadas ao fardamento escolar e campanhas promovidas pelas diversas secretarias do munícipio de Lagoa de São Francisco-PI. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral. Data e horário do início da disputa: 09h do dia 16/05/2023. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https://www.licitanet.com.br/ E- MAIL: [email protected]. Lagoa de São Francisco-PI, 28 de abril 2023. EVANILSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP Processo Administrativo nº 001.0000183/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de livros didático para secretaria de educação, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 04/05/2023. Encerramento: 16/05/2023 as 08h. Sessão: 16/05/2023 às 08h10 (Horário de Brasília). Edital na CPL, solicitação por e-mail [email protected] ou https://novobbmnet.com.br/ CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro