DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: até 31/12/2023, ou até a entrega total dos produtos. Assinatura: 02/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2008202002/2020. Objeto: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de "vigência" e "execução" do instrumento contratual em referência, celebrado em 20 de agosto de 2020, firmado entre as partes pactuantes, por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período entre 20 de agosto de 2022 a 17 de novembro de 2022, nos termos do art. 57, § 1º, II e III da Lei da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: O município de Palmeira do Piauí, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.372/0001-46, com sede na Praça Né Luz, 322, CEP 64925-000, Palmeira do Piauí, representado por, João da Cruz Rosal da Luz, Prefeito Municipal. Contratada: MP Engenharia e Locação de Equipamentos Para Construção LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 32.927.465/0001-89, com sede na Rua Bella, nº 545-A, centro, Marcos Parente - PI. Data da assinatura: 18 de agosto de 2022. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 008/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.436.813/0001-82, com sede na Av . Professor Valter Alencar, 1738, Macaúba, Teresina-PI, neste ato representado pelo senhor Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior, CPF nº. 003.509.463-02.SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.688,61 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 44.90.52 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.436.813/0001-82. Data Assinatura: 02/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 008/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.851.543/0001-73, com sede na RUA OITO, 743, Timon- MA, neste ato representado pela senhora Marilene Rocha de Abreu Santos, CPF nº. 526.727.003-20. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 370.844,04 (trezentos e setenta mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 44.90.52 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.851.543/0001-73. Data Assinatura: 02/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 008/2023- PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: BIOMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.881.482/0001-12, com sede na Av.Pedro Freitas, 1228, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor Jose Orestes de Oliveira Martins, CPF nº. 757.207.017-53. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.263.237,19 (dois milhões duzentos e sessenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 44.90.52 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: BIOMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.881.482/0001-12. Data Assinatura: 02/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO, visando a seleção e possível Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI em conformidade com o presente Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 8155/2023 e com a Lei n° § 1°do art. 14 Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE, nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução 02/2020/CD/FNDE/MEC. Os interessados em participar deverão apresentar as documentações no dia 24 de maio de 2023, às 09:00 horas, na Superintendência de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura Municipal de Piripiri, sito no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas, Piripiri - PI, toda essa em conformidade com as condições prevista no edital. Piripiri-PI, 2 de maio de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Regeneração, informa a realização de licitação dia 12/05/2023 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: prestação dos serviços de decoração para realização de eventos. Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS, CU S T E I O, FUNDEB 40%, FUS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração-PI, 28 de abril de 2023. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 014/2023, Processo Administrativo nº 030/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BUFFET E COFFEE BREAK PARA SOLENIDADES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 04/0/2023 e se encerrará no dia 08/05/2023. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e- mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 2 de maio de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira