DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local do evento, retirada do Edital e informações: sede da Prefeitura Municipal, Av. Manoel Divino, n° 55 - Centro, das 7:00 às 13:00 horas, telefone: (86) 98194-2918. E-mail [email protected]. São José do Divino-PI, 2 de maio de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 026/2023.OBJETO: "aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para a prefeitura e suas secretarias do município". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI. CONTRATADO: JOSE FLAUDIO DA SILVA - EPP. CNPJ: 19.493.227/0001- 44VALOR: R$635.000,00 . RECURSOS: 500, 540, 541, 550, 553, 600, 621, 660. Elemento Despesa: 33.90.30.Vigência: A partir da assinatura do contrato ATÉ 31/12/2023 . ASSINATURA: 02 /05/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº. 026/2023 referente "aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para a prefeitura municipal e suas secretarias do município", realizado pelo Pregoeiro da Prefeitura e sua Equipe de Apoio, no Setor de Licitações,HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: JOSE FLAUDIO DA SILVA - EPP, CNPJ: 19.493.227/0001-44, com o valor total de R$635.000,00 , tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93e Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019.. São Julião - PI, 2 de maio de 2023. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1947/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível na cidade de São Pedro do Piauí, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Maior desconto, conforme define o art. 7º do Decreto Federal nº 10.024/2019, rodadas de lances, julgamento maior desconto por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 16.05/2023. Horário: 08:h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 16/05/2023 às 08h30min. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 2.343.616,67 (Dois Milhões Trezentos e Quarenta e Três Mil Seiscentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 043/2023. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 2 de maio de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 046/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 28.868.821/0001-63. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Valor: R$ 5.489. Assinatura: 27/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2022 ERRATA Nº 1. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25-2022- CPL OBRAS I PROCESSO Nº 00044.009366/2022-74 SEMEC O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - Obras I da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do processo em epígrafe, cujo objeto: CONTRAT AÇ ÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI LOUVOR E VIDA, NA RUA FLORESTAL, S/N. VILA CRISTALINA, BAIRRO ÁGUA MINERAL, ZONA NORTE - TERESINA-PI, que foi modificado o seguinte dispositivo, a saber NO EDITAL DE LICITAÇÃO, publicado no Tribunal de Contas do Piauí, LW-010498/22 - Mural de Licitações, de 01/11/2022. Onde se lê: Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias; Prazo de vigência 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. Leia-se: Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias; Prazo de vigência 315 (trezentos e quinze) dias. Teresina-PI, 2 de maio de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da CPL Obras I/SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS ecretário Municipal de Administração SEMA/PMT AV I S O LICITAÇÃO DAS ESTATAIS Nº 1/2023- CPL/OBRAS II AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO DAS ESTATAIS N.º 01/2023- CPL/OBRAS II PROCESSO 00081.002687/2022-77- ETURB A Comissão Permanente de Licitação - Obras II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o julgamento e a classificação do certame cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (C.B.U.Q.) DA RUA BRAZ HONÓRIO, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 145 + 10,08, COM 2,91 KM DE EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. A Comissão declarou DESCLASSICFICADA a licitante CONSTRUTORA WEIK LTDA pelos motivos explicitados na Ata nº 1. Desta forma, convocamos as empresas dentro da ordem de classificação: 1) MIG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 2) TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, 3) HS CONSTRUTORA LTDA4) R MELO CONSTRUTORA LTDA e 5) AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERAÇÃO LTD e demais interessados para a sessão de abertura da documentação de Habilitação que será realizada dia 04 (quatro) de maio de 2023 às 11h (onze) horas na sala desta CPL OBRAS II. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata nº 1. Teresina-PI, 2 de maio de 2023. CARMEM CIBELE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Contrato Ao Apostilamento N° 03/2023. Processo SEI Nº 00046.001300/2023-85. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN. CONTRATADA: CONSÓRCIO FUTURE-S CONS U LT . CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a alteração da "Cláusula DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA" do Contrato nº 03/2023, com o objetivo de alterar a Fonte de Recurso, com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que o Contrato de Financiamento FINISA III prevê a classificação orçamentária existente no Contrato 03/2023 e, por ser despesa de capital, pode ser utilizada para pagamento de contrapartida. CLÁUSULA SEGUNDA - DA LEGISLAÇÃO E DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA. O presente Termo de Apostilamento reger-se-á pelas disposições da Lei 8.666/93, com fundamento no art.65, §8°, cujo objetivo é a alteração da "Cláusula Décima - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA", que passa a ser a seguinte: Fonte + Código de Aplicação: 1754625 - Recursos de Operação de Crédito - FINISA. Teresina, 25 de abril de 2023. João Henrique de Almeida Sousa. Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - CPL/PMBF REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de Locação, montagem e desmontagem de palco, sonorização, grupo gerador, banheiros químicos e demais estruturas temporárias para realização de eventos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN. A Pregoeira Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 002/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 16 de Maio de 2023 (16/05/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 008/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 16 de Maio de 2023 (16/05/2023), às 09:15 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de Locação, montagem e desmontagem de palco, sonorização, grupo gerador, banheiros químicos e demais estruturas temporárias para realização de eventos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis nos portais www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacial.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 2 de maio de 2023 MILENA CAROLINY CORDEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMCR O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", por "EXECUÇÃO INDIRETA", sob regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 10:30h do dia 19 DE MAIO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, situada na Rua Francisco José Pacheco, 110, Centro, Campo Redondo/RN, CEP: 59.230-000, no horário de 08:00h às 13:00h (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados. Campo Redondo/RN, 5 de maio de 2023 ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 18/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 16 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, sob o número 018/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição