DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 19/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 15 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, sob o número 019/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL (BÁSICO, INJETÁVEL E CONTROLADOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 2 de maio de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leve tipo motocicleta, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 04/05/2023 - termino: 10:00 horas do dia 15/05/2023. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 15/05/2023, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 15/05/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 2 de maio de 2023 A COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 025/2023, Processo Administrativo nº 1707/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de material de consumo médico- hospitalar (EPIS, seringas, saneantes e compressas), visando atender as necessidades das unidades primárias de saúde, centro de especialidade odontológica, núcleo de apoio à saúde da família, centro especializado em reabilitação, ambulatório médico especializado, Casa de apoio, Secretaria de saúde, Unidade de Pronto Atendimento Francisca Maria da Conceição e o Hospital Manoel Lucas De Miranda e demais unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 16/05/2023, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE-RN, 2 de Maio de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 CONTINUIDADE DO CERTAME. O MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria 72/2023-GP, torna público que dará continuidade na licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NO ITEM" destinado a futura e eventual Aquisição de medicamentos éticos e genéricos, de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da agência nacional de vigilância sanitária (CMED/ANVISA), para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde do município de Lagoa de Pedras/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 14:00 do dia 15 de maio de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Lagoa de Pedras/RN, 2 de maio de 2023 JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROTOCOLO Nº. 1919/2023 - DATA: 28/02/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº. 813/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL CONFORME A PORTARIA 344/98. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando, a análise do processo em comento. Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do Município, conjuntamente com os membros, inclusive a expedição do ato de adjudicatório. Considerando, que após os lances e negociação direta com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado local, conforme pesquisa mercadológica. Considerado, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que houve manifestações de interposição de recursos, quanto ao julgamento na fase habilitatoria, que foram devidamente julgadas e publicadas. Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XXII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o procedimento em favor das licitantes: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, saiu vencedora do item: 0027 - R$ 0,36. Valor global: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40, saiu vencedora dos itens: 0005 - R$ 0,10; item 0006 - R$ 0,17; item 0010 - R$ 0,13; item 0015 - R$ 7,56; item 0016 - R$ 4,74; item 0018 - R$ R$ 3,72; item 0024 - R$ 0,20; item 0030 - R$ 3,96. Valor global: R$ 167.546,40 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95, saiu vencedora do item: 0002 - R$ 0,06. Valor global: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 07.055.280/0001-84, saiu vencedora do itens: 0001 - R$ 0,25; item 0004 - R$ 0,06; item 0014 - R$ 0,24; item 0017 - R$ 0,16, item 0019 - R$ 0,46; item 0023 - R$ 0,18; item 0025 - R$ 0,13; item 0026 - R$ 0,25; item 0029 - R$ 11,00; item 0035 - R$ R$ 0,09. Valor global: R$ 177.704,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e quatro reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02, saiu vencedora dos itens: 0003 - R$ 2,80; item 0008 - R$ 0,09; item 0009 - R$ 0,10; item 0011 - R$ 0,41; item 0013 - R$ 5,47; item 0020 - R$ R$ 0,07; item 0022 - R$ 8,99; item 0031 - R$ 0,14; item 0033 - R$ 0,19. Valor global: R$ 162.165,00 (cento e sessenta e dois mil cento e sessenta e cinco reais). MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ: 94.389.400/0001-84, saiu vencedora dos itens: 0012 - R$ 0,72; item 0032 - R$ 0,14. Valor global: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52, saiu vencedora do item: 0007 - R$ 0,09. Valor global: R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedora dos itens: 0021 - R$ 0,07; 0034 - R$ 2,98. Valor global: R$ 27.345,60 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.296.849/0001-85, saiu vencedora do item: 0028 - R$ 0,66. Valor global: R$ 64.020,00 (sessenta e quatro mil e vinte reais). W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 37.844.754/0001-38, saiu vencedora dos itens: 0036 - R$ 1,28; 0037 - R$ 2,32. Valor global: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - CNPJ: 41.347.974/0001-23, saiu vencedora dos itens: 0039 - R$ 0,79. Valor global: R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais). CONVOQUEM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba/RN, 2 de maio de 2023. ROBERTA GUILHERMINA CORDEIRO DA SILVA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço GLOBAL, Processo Licitatório nº. 012/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em sistema de controle de frequência biométrico, com locação de relógio de ponto eletrônico, software de gestão de ponto em nuvem, manutenção preventiva e corretiva do relógio de ponto/software, treinamento e suporte técnico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública dar-se-á no dia 12/05/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 234902. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 2 de maio de 2023 LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO INTERESSADA: WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.421.585/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POLICLÍNICA, CAPS II (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL DROGAS), CEO (CENTRO DE ESPECIALIDA D ES ODONTOLÓGICAS), UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H) E CENTRO DE ENDEMIAS, COM REGISTRO DE PREÇOS. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio que decidem pela improcedência do pedido formulado pela empresa WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.421.585/0001-37. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 2 de maio de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 04/2023. Processo Administrativo n° 01/2022 - SEMASC. Pregão n° 01/2022. Objeto: Aquisição de micro-ônibus, caixa térmica, cadeira de rodas, água mineral, boné personalizado, camiseta personalizada, protetor solar e bolsa personalizada, em conformidade com a proposta de nº 041120/2021 aprovada na Plataforma +Brasil. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Automx Soluções EIRELI - CNPJ: 19.031.878/0001-12. Valor: R$ 2.190,00 (dois mil e cento e noventa reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/04/2023 a 17/04/2024. Data da assinatura do contrato: 17/04/2023.