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Diário Oficial da União · 03/05/2023 · pág. 289

DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300289 289 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.065/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20200958842-SEMURB. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) sonômetros classe 01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na data e horário abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 16/05/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 2 de maio de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de Equipamento Odontológico, através de Sistema de Registro de Preço, para atender as necessidades da Coordenação de Saúde Bucal do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será suspensa para adequação da Dotação Orçamentária. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 2 de Maio de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Emissões de Otoacústica, para atender as necessidades do setor de Fonoaudiologia do Hospital Maternidade do Divino Amor, órgão pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 16 de Maio de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 999508. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 2 de maio de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023- SRP A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 03/05/2023; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 15/05/2023 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00. São Fernando/RN 2 de maio de 2023 MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 2º CONVOCAÇÃO aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a ementa n° 13886.253000/1200-01, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 15 de maio de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 2 de maio de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 2ª CHAMADA Objeto: Contratação de empresa, por de Ata de Registro de Preços, com vigência por 12 (doze) meses, visando futura Aquisição de um veículo 0km para uso da respectiva secretaria de Saúde do Município de São Miguel. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.novobbmnet.com.br até 15/05/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentarias. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até 15/05/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 09:00 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL - 2ª CONVOCAÇÃO - O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a 2ª Convocação da Chamada Pública 001/2023-CPL, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 22 de maio de 2023, na Sala de Licitação da prefeitura Municipal, localizada à Avenida Alexandre Soares, n. 96, Centro, Taboleiro Grande/RN. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br, http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Taboleiro Grande/RN, 2 de maio de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo licitatório nº 18/2023. Objeto: Execução de obras de Construção de Capeamento Asfáltico com CBUQ sobre Calçamento de Pedra Irregular, do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 23/05/2023. Horário:08h:30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Engenho Velho/RS. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho-RS, 2 de maio de 2023. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2023, tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CERCAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO BATISTA RULAND. Data e horário da sessão virtual da Concorrência Eletrônica: 19/05/2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 2 de maio de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de produtos de higiene e itens para auxílio-natalidade. A Sessão Pública ocorrerá no dia 17/5/2023, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800 ou pelo e-mail: [email protected]. NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 O Município de Bento Gonçalves comunica a alteração de horário do Edital do CONCORRÊNCIA Nº 18/2023, conforme solicitação da Secretária Municipal de Finanças, fls. 60-verso, cujo objeto é Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - C.B.U.Q da Estrada do Burati, prolongamento da Rua São Paulo, neste Município conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB (P.O. R$ 2.959.098,85). Data de abertura: 04/05/2023 às 16 horas e 30 minutos. A s demais Cláusulas e Anexos permanecem inalterados. Processo: 136/2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 187/2023 Edital 387/2023 OBJETO: Aquisicao de Retroescavadeira para Secretaria de Obras e Saneamento, através do CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL 938567/2022. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE HABILITACAO E PROPOSTA: 14 h do dia 18.05.2023. Demais informacoes e copias dos documentos que fazem parte do processo administrativo poderao ser obtidas no sitio www.capaodacanoa.rs.gov.br ou pelo telefone 51 39951131. Capao da Canoa, 26 de abril de 2023. AMAURI MAGNUS GERMANO Prefeito