DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 456,00 intinerário/dia. Data: 03/04/2023. Prazo: 02/04/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contrato nº34/2023. Contratado: JAIR CARDOSO RAMOS. Objeto: Prestação serv. Transporte escolar Trajetos nº 7, 18, 20 e 26. Valor: R$ 2.776,00 intinerário/ dia. Data: 03/04/2023. Prazo: 02/04/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contrato nº35/2023. Contratado: MELLER TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prestação de serv. Transporte escolar trajetos nº 2 e 6. Valor: R$ 1.247,00 intinerário/dia. Data: 03/04/2023. Prazo: 02/04/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contrato nº36/2023. Contratado: MILTON DE SOUZA TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prestação de serv. Transporte escolar trajetos nº 16 e 24. Valor: R$ 1.087,00 intinerário/dia. Data: 03/04/2023. Prazo: 02/04/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contrato nº37/2023. Contratado: ROGERIO SOUZA DOS SANTOS. Objeto: Prestação serv. Transporte escolar Trajeto nº 15. Valor: R$ 562,00 intinerário/dia. Data: 03/04/2023. Prazo: 02/04/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contrato nº38/2023. Contratado: PROJETO.COM-SERVIÇOS DE ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prestação serv. na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura 250hs e topografia e geoprocessamento 250hs. Valor: R$ 90.000,00. Data: 31/03/2023. Prazo: 30/03/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº18/2023. Contrato nº39/2023. Contratado: SAT MÉDICA COM. DE EQUIP. HOSP. LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento Jato de bicabornato ultrassom odontológico Led. Valor: R$ 4.823,00. Data: 18/04/2023. Prazo: 18/10/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº19/2023. Contrato nº40/2023. Contratado: JOSE CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para conserto do ar-condicionado da Retroescavadeira New Rolland B95B. Valor: R$ 4.200,00. Data: 18/04/2023. Prazo: 18/10/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº16/2023. Contrato nº41/2023. Contratado: TAMARA REIS DA COSTA. Objeto: Prestação serv. educador social item 1- Oficina de dança. Valor: R$ 23,75 hora. Data: 02/05/2023. Prazo: 31/12/2023. Origem: Pregão eletrônico nº 14/2023. Contrato nº42/2023. Contratado: M. C. TRESSOLDI EVENTOS. Objeto: Prestação serv. educador social item 4- Oficina de música Regência. Valor: R$ 85,00 hora. Data: 02/05/2023. Prazo: 31/12/2023. Origem: Pregão eletrônico nº 14/2023. Contrato nº43/2023. Contratado: LUIS ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação serv. educador social item 5- oficina de taekwondo ou Capoeira. Valor: R$ 31,25 hora. Data: 02/05/2023. Prazo: 31/12/2023. Origem: Pregão eletrônico nº 14/2023. Contrato nº44/2023. Contratado: SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Prestação serv. técnico em educação. Valor: R$ 780,00 mensais. Data: 25/04/2023. Prazo: 24/04/2024. Origem: Inexigibilidade nº 04/2023. Contrato nº45/2023. Contratado: NILSON DA SILVA FERREIRA. Objeto: Aquisição de bombas de água novas e conserto das antigas. Valor: R$ 51.018,00. Data: 27/04/2023. Prazo: 27/10/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº20/2023. Contrato nº46/2023. Contratado: TRATORMAK LTDA. Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para conserto da Motoniveladora Case P-004. Valor: R$ 10.672,00. Data: 27/04/2023. Prazo: 27/10/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº21/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 16/2023, referente à Contratação da empresa JOSE CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS, fornecimento de peças e mão de obra para conserto do ar-condicionado da Patrola New Rolland ITA 5632. Valor de R$ 4.200,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 18 de abril de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 18/2023, referente à Contratação da empresa PROJETOS.COM - S E R V I ÇO S DE ASSESSORIA LTDA, prestação de serviços na elaboração de projetos de Engenharia e Arquitetura de obras civis diversas, preparados para encaminhamento e processos de licitações, conforme a demanda totalizando 250 horas. E serviços Topografia e Geoprocessamento em pontos de intervenção de infraestrutura públicas, conforme a demanda totalizando 250 horas. O valor da hora técnica dos serviços de engenharia é de R$ 160,00 e o de topografia e geoprocessamento é de R$ 200,00, totalizando no máximo o valor de R$ 90.000,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 31 de março de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 19/2023, referente à Contratação da empresa SAT MÉDICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, aquisição de 01 equipamento Jato de bicabornato e Ultrassom odontológico Led. Valor de R$ 4.823,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 18 de abril de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Homologo o procedimento de dispensa de licitação nº 20/2023, referente à Contratação da empresa NILSON DA SILVA FERREIRA, aquisição de bombas de águas novas e conserto das antigas, conforme solicitação de compras nº2023/5941. Valor R$ 51.018,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 27 de abril de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 21/2023, referente à Contratação da empresa TRATORMAK LTDA, fornecimento de peças e mão de obra para conserto da Motoniveladora Case P-004. Valor de R$ 10.672,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 27 de abril de 2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Homologo o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023, em conformidade ao inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de Serviços Técnicos em Educação para atuar com sistemas de informação e demais demandas de gestão da Secretaria de Educação, com a empresa SIMAE - SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA, pelo valor mensal de R$ 780,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá, 25 de abril de 2023. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Prefeito torna público que no dia 06 de junho do ano de 2023, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Júlio de Castilhos, 380, Centro, serão recebidos os envelopes de Documentação e Propostas referentes à contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de cobertura metálica na EMEI Estrelinha, situada na Rua Cruzeiro do Sul, nº 960, Bairro das Indústrias, no município de Estrela, conforme o Programa 09032022, Código do Plano de Ação nº 09032022-015315, oriundo de Transferência Especial, conforme Edital e anexos. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 2 de maio de 2023. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Prefeito torna público que no dia 06 de junho do ano de 2023, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Júlio de Castilhos, 380, Centro, serão recebidos os envelopes de Documentação e Propostas referentes à contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de cobertura metálica na EMEI Estrelinha, situada na Rua Cruzeiro do Sul, nº 960, Bairro das Indústrias, no município de Estrela, conforme o Programa 09032022, Código do Plano de Ação nº 09032022-015315, oriundo de Transferência Especial, conforme Edital e anexos. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br , bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 2 de maio de 2023. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Objeto: Aquisição de medicamentos. Revogação para fins de interesse público e de proceder com as correções necessárias à adequação do objeto. Pregão Eletrônico Nº 038/2023-Registro de Preços. Objeto: Aquisição de veículos 0 km. Revogação por razões de interesse público. RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2023 Credenciamento de empresas para o fornecimento de refeições a atletas, comissões técnicas, staffs e autoridades relacionadas ao Evento "Copa Gramado Sub 16 2023", a realizar-se de setembro a outubro de 2023, conforme convênio com o Ministério do Esporte proposta n° 026241/2022. Edital disponível no site: www.gramado.rs.gov.br. Gramado, 19 de abril de 2023. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 OBJETO: Aquisição de camionete a diesel, zero km para a SMMA. Abertura das Propostas: 16/05/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 2 de maio de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRSENCIAL Nº 12/2023 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Presencial nº 12/2023, no dia 15 de maio de 2023, as 14:00 horas. Locação de hora máquina na escavação de microaçudes, conforme convênio AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL FPE 917/2022 PROCESSO N° 2215000001804-2. Irai, 2 de maio de 2023 ANTONIO VILSON BERNARDI Prefeito