DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300291 291 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 616057-34 Partes: Município de Jaboticaba/RS, CNPJ: 92.005.560/0001-57, e o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: FINISA - Despesa de Capital - Programa: FINISA - FINAN. INFRA e SAN. AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 3.100.000,00, sendo R$ 3.100.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela Caixa, sem previsão de contrapartida financeira pelo Tomador. Representantes: pela Caixa, Elódia Maria Osmarin Borba e pelo Tomador, Luiz Cloves Molinari Silva. Data de assinatura: 28/4/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 Contratada: SOLUÇÕES INTEGRADAS VERDES VALES. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator de Esteiras. Valor R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais). Data: 02/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Nova Hartz, sediado na rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que receberá propostas para a CONCORRÊNCIA N.º 05/2023 cuja abertura será no dia 05 de junho de 2023, às 14 horas, objeto é a a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados, blocos pré-moldados de concreto do tipo uninstein, fck:35 ppa-8 cm, local estrada paradouro, zona rural totalizando 2.558,42 m² no município de nova hartz, sob-regime de execução de empreitada global, conforme projeto, orçamento, cronograma, art e memorial descritivo. Maiores informações através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 8 horas as 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 03 de maio de 2023. FLAVIO EMILIO JOST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N° 026/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução de manutenção, reforma e conservação de prédios da Secretaria Municipal de Saúde e serviços de projetos de adequação, manutenção e execução de instalações de medidas em plano de prevenção e proteção contra incêndios e afins para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 9,40%. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 26/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, torna público para o conhecimento dos interessados que às 9hs, do dia 19/05/2023, abrirá a licitação objetivando a Implantação de Pavimentação com Piso Intertravado (paver) em vias públicas urbanas de Novo Tiradentes-RS. Demais informações pelo telefone 55 3797 1100. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes-RS, 2 de maio de 2023. LUIZ CARLOS BENEDETTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 86/2023 Menor Preço GLOBAL - Abertura as 9 horas do dia 16-05-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza predial durante o 36° Festival Carijo da Canção Gaúcha, neste município. PREGAO ELETRONICO Nº 87/2023 - SRP Menor Preço por ITEM Abertura as 9 horas do dia 19-05-2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de materiais de construção para atender demandas do Departamento de Habitação e da Secretaria Municipal de Obras, neste município. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 2 de maio de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2022 O Município de Pelotas, comunica através do Departamento de Compras Governamentais da SARH a Adjudicação e Homologação do PE 185/2022 - Aquisição de Eletroeletrônicos - SMS. Empresas Adjudicatárias:Item 01: E. D. Azambuja & Cia Ltda, no valor total de R$16.160,00.Item 02: E. D. Azambuja & Cia Ltda, no valor total de R$4.942,40.Item 03: CH3 Comércio e Negócios Ltda, no valor total de R$14.607,92.Item 04: Cazaben Serviços e Soluções Ltda, no valor total de R$1.996,00.Item 05: Novidá Indústria e Comércio de Móveis Ltda, no valor total de R$15.200,00.Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua General Osório nº 938, ou através do e-mail [email protected]. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas, 2 de maio de 2023. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 33/2023 - PROCESSO 22.0.000058610-6, para Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, na área de Pediatria para o Pronto Atendimento da Cruzeiro do Sul (PACS), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado em EDITAL. MOTIVO: Para responder a pedido de impugnação LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 97/2023 - PROCESSO 23.0.000025151-8, para o Registro de Preço de material para Prevenção e Proteção - EM LOTES, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 16 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 99/2023 - PROCESSO 23.0.000036197-6, para o Registro de Preço de material hospitalar - cânulas para traqueostomia, cateteres, circuito respiratório, conector em y p/ traqueias, conjunto p/ nebulização, kit de dilatadores para traqueostomia, prendedor nasal, sistema de aspiração traqueal, traqueia corrugada, tubo endotraqueal, tubo extensor, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 16 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 95/2023 - PROCESSO 23.0.000025361-8, para o Registro de Preço de Ferramentas e Ferragens, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução da estrutura da base dos reservatórios de 10m³ para hidratante, execução da casa de máquinas e serviço de mão de obra para instalação de PPCI na EMEF. Francisco Giuliani, conforme lotes 01 e 02. Sessão Pública: 19/05/2023 às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 2 de Maio de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Emulsão Asfáltica RM-1C e Pedrisco Lavado, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ronda Alta/RS, conforme especificações. Data A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16 de maio de 2023 às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 2 de maio de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma de 04 (quatro) quadras esportivas localizadas no Parque Itaimbé, entre as Ruas Silva Jardim e Venâncio Aires (Setor 02), Bairro Centro, município de Santa Maria-RS. A Comissão de Licitações suspendeu a sessão de abertura marcada para as 10h00min do dia 03.05.2023. Informações: (55) 3174-1501. Em 2 de maio de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE.