DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 18/2023 objetivando a aquisição de VEICULO AUTOMOTOR TIPO FURGÃO, publicado no Jornal Diário Oficial da União no dia 04/04/2022, pág. 251 e dia 18/04/2023, pág 268 alterando itens 3.2 a 3.5 e 6.1 onde lê-se 03/05/2023 leia-se 16/05/2023 e altera o item 1 - objeto do Anexo I Termo de Referência. Ratificam-se as demais condições - Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.189/2022 - 2º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°306/2022 CONTRATADO: FORM INDÚSTRIA FABRICAÇÃO E PROJETOS LTDA. - CNPJ: 33.254.986/0001-85 OBJETO: Aquisição de contentores de resíduos sólidos urbanos - Convênio n º 891531/2019. ADITIVO: Altera-se a cláusula quarta do contrato original, especificamente o item 4.2 para excluir o fiscal Nickolas Almeida Moraes, conforme solicitação do mem. nº 183/2023 - SGCAR de 11/04/2023 e Portaria 1008 de 31/03/2023. Cláusula terceira, a fiscalização do contrato continuará a ser exercida pelo servidor designado em portaria especifica. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Comunicamos que foi retificada a licitação na Modalidade de Concorrência nº. 007/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, passeios públicos, ciclovia e acessibilidade do trecho 4 da Av. Cel. Victor Villa Verde (ERS-030), em Santo Antônio da Patrulha -RS com extensão de 400m, recurso FINISA, do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, sob contrato nº. 0602.815-01 - Caixa Econômica Federal, conforme memorando n° 108/2023, memorando complementar 145/2023 e Pedido de Compra 2023/081 da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança. Fica retificado o edital no que se refere ao valor do PO, o valor correto é de R$ 5.916.246,54 . Diante do exposto fica a data de abertura do certame para o dia 06/06/2023 às 14h na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, sito a Av. Borges de Medeiros, 475, Cidade Alta, Santo Antônio da Patrulha-RS. O edital e anexos estarão disponíveis no site www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br. Informações pelo fone (51) 3662-8572. Nada mais a constar. O edital e anexos estarão disponíveis no site www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (51) 3662-8572, no Departamento de Compras, em horário de expediente das 08h às 12h e das 13h às 17h. Santo Antônio da Patrulha, 2 de maio de 2023. RODRIGO GPMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Município de São Sepé, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, modificação no Edital acima mencionado, objetivando o registro de preços para aquisição de cestas básicas, para distribuição às famílias do interior atingidas pela estiagem conforme Decreto nº4.365 de 24/01/2023 A abertura do certame passará para o dia 16/05/2023, às 14 horas. Demais itens permanecem inalterados, conforme art. 21, da Lei 8.666/93. O Edital se encontra à disposição no endereço eletrônicohttps://saosepe.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1. Em 2 de maio de 2023. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 17/05/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 14/2023, cujo objeto é aquisição via registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de banheiros químicos a fim de serem utilizados na estruturação dos eventos municipais. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao- eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Turuçu torna público que realizara licitação, para registro de preços, contratação de Horas Máquina. Abertura 16/05/2023, às 09h, pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro.Outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 2 de maio de 2023. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO RP N 44/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de materiais para a manutencao e reforma dos predios administrativos e escolas da rede municipal, que ocorrera dia 15/05/2023, as 14h02min, conforme Edital 143/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 2 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÔNCIA Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para locacao de ativos, precedida da concessao do direito real de uso das areas para a execucao das obras de construcao do paco municipal de viamao, conforme projeto basico, anexo vii, para quando da conclusao e recebimento da obra, ser explorado pelo municipio mediante o pagamento a spe de contraprestacoes mensais durante o prazo do contrato, envelopes com propostas deverao ser apresentados ate o dia 05/06/2023, as 14h, conforme edital 179/2022 a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 2 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP N 46/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de material escolar para as novas escolas infantis do municipio de viamao, que ocorrera dia 15/05/2023, as 14h02min, conforme Edital 150/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 2 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 01 ao Contrato Administrativo 078/2023. Contratada: BSM Tedesco Construções e Pavimentações LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Quarta do contrato original. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei Federal 8.666/93. Processo Licitatório: T.P. n° 02/2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP. UASG: 985867. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023. O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a aquisição de microcomputadores do tipo Desktop, para atender as necessidades a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 23/05/2023 Horário: 10h00 Estimativa: R$ 260.410,08 Processo nº 31.348/2021 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2523-1113 e-mail: [email protected] LEONARDO GABRIG PEIXOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA. UASG: 985867. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023. O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a aquisição de veículo utilitário 0km, para a estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, objeto do convênio 888066/2019 para atender a Unidade Beneficiada Lar Abrigo Amor a Jesus - LAJE. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 22/05/2023 Horário: 10h00 Estimativa: R$ 100.460,00 Processo nº 08.149/2021 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2523-1113 e-mail: [email protected] LEONARDO GABRIG PEIXOTO Pregoeiro