DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATHÁLIA DE PAULA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 19922/2022. OBJETO: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO - SAAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ - CNPJ Nº 02.174.161/0001-27, situado na Av. Gov. Roberto Silveira, nº 40, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, telefone (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 25/05/2023 (quinta-feira), às 10 horas, a sessão de julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas das ETAS dos Distritos de Rosal, Calheiros, Pirapetinga, Barra, Usina Santa Isabel, Usina Santa Maria e Serrinha, a pedido do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. A Sessão de julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023, será realizada no dia 25/05/2023 (quinta-feira), às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 9 horas as 16 horas, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link "Licitações". Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. CLAUDIO FIGUEIRAL RIBEIRO Presidente do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº: 4/2023 - Processo Administrativo Nº: 024/000093/2021. Objeto: Contratação pelo Menor Preço Global, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de gestão, projeto Duque de Caxias Inteligente- DCIN, de forma permanente e continua devido à essencialidade, conforme quantidades e especificações técnicas, assim como segue em anexo o formulário de proposta oficial, do Termo de Referência. Data e Hora do Certame: 16 de maio de 2023, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Pregão Eletrônico Nº: 1/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000048/2022. Objeto: Contratação de empresa/pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de enfermagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde em Ofício N° 649/SES/SMS/2023. Informações Adicionais: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ; Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/; Telefone: (21) 2773-6222; e- mail: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1/2022 - Pregão Eletronico 9/2022. A ordenadora de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE, com base na Delegação de Competências conferida pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210 de 06/10/2017, alterado pelo Decreto Municipal n° 4.299 de 14/06/2018, tendo em vista as informações constantes nos autos, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2022, Pregão eletrônico 009/2022, gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI-BAHIA, referente à Contratação de Serviço de Locação de Equipamentos e Estruturas e Materiais para Realização de Eventos na Cidade de Itaguaí, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICA o objeto, em favor da empresa MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI , inscrita sob CNPJ: 15.324.253/0001-98, pelo valor de R$ 1.035,428,60 (Um Milhão e Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta Centavos), fundamentada na Lei 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 conforme Processo Administrativo n° 6018/2023. Itaguaí, 26 de Abril de 2023. FERNANDA SPÍNDOLA MOTTA Secretária Municipal de Turismo e Esporte AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa FLORESTA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.120.604/0001- 71, nos autos do Processo Administrativo nº 6710/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando a contratação da BANDA CELEBRARE no dia 04 de junho de 2023, no evento Festa da Colônia Japonesa, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro - Itaguaí - RJ. Itaguaí, 28 de abril de 2023. FÁBIO LUÍS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2023 (P.A.18.849/2022). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE EQUIPOS DE BOMBA INFUSORA COM COMODATO DE BOMBAS DE INFUSÃO, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 15 de maio de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 999509. Itaguaí/RJ, 2 de maio de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2023 (P.A.3677/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é o FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE RECARGA DE GÁS GLP E AQUISIÇÃO DE CILINDRO, para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas De Saúde - UBS, das Estratégias em Saúde da Família - ESF, da Clínica da Família, da Atenção Psicossocial, do SAMU, da Vigilância em Saúde - VAS, do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO E DO IST, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 16 de maio de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 999515 Itaguaí/RJ, 2 de maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 (P.A.2761/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento parcelado e contínuo de refeições preparadas tipo marmitex, para atender as demandas do PSE - Serviço da Rede - Centro de Referência Especializado para população em situação de Rua (Centro POP), Hotel Social e possíveis eventos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 16 de maio de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 999592. Itaguaí/RJ, 2 de maio de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023 (P.A.6573/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em organização/produção/realização de show pirotécnico coreografado, com fornecimento dos fogos de artifícios, bem como, o serviço de balsas reboque e fundeio visando a realização de espetáculos pirotécnicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Eventos, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 15 de maio de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 999504. Itaguaí/RJ, 2 de maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Homologação, Processo nº 21.152/2022, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 70, 12/04/2023: Onde se lê: (...) EMPRESA: RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ N° 24.602.657/0001-97, R$ 124.754,60. (...) Leia-se: (...) EMPRESA: RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ N° 24.602.657/0001-97, R$ 126.754,60. (...) Motivo: Incorreção. R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo Nº 5795/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 80, 27/04/2023, Onde se lê: (...) Empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ N° 67.423.152/0001-78, no valor de R$ 1.048.161,60 (um milhão e quarenta e oito mil e cento sessenta e um reais e sessenta centavos) (...) Leia-se: (...) Empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ N° 67.423.152/0001-78, no valor de R$ 1.105.326,60 (um milhão, cento e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) (...) Motivo: Incorreção.