DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300303 303 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 046/2023 - ADM. Processo Adm. n° 050/2023 - ADM. Tomada de Preços n° 006/2023 - ADM. Contratante: Município de São Carlos. Contratada: Ilma Erna Muscopf Construtora. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de passeios públicos em Ruas de Balneário de Pratas. Valor Estimado: R$ 92.942,52 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).Vigência: 30/09/2023. Recursos: 1.009.4490.00 - 255/2023 - Programa de acessibilidade e mobilidade urbana; 1.009.4490.00 - 271/2023 - Programa de acessibilidade e mobilidade urbana; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que, o edital em epígrafe, sofreu alteração de data por ato administrativo, conforme abaixo: LICITAÇÃO Nº 028/2023 - CONCORRENCIA PUBLICA - Tipo TÉNICA E PREÇO.. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de uma agência de propaganda e/ou publicidade para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, correspondentes ao estudo, ao planejamento, à conceituação, à concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de campanhas de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive internet; à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias; elaboração e registro de marcas, expressões de propaganda, logotipos e de outros elementos identificadores, bem como programação visual; à execução de ações de consultoria técnica; à execução de serviços de promoção, não compreendidos como apoios e patrocínios; ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; e demais serviços inerentes à atividade publicitária, destinados ao atendimento das necessidades de comunicação da Administração Municipal. A íntegra das alterações em tela estão disponíveis no link https://www.saofranciscodosul.sc.gov.br/licitacao/2033/concorre ncia-publica-028-2023- errata São Francisco do Sul, 2 de maio de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/PMT/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 048/PMT/2023 A Presidente com sua equipe de apoio, Torna Público: No Processo Licitatório nº 048/PMT/2023 - Concorrência Registro de Preço nº 002/PMT/2023, para a Contratação de empresa para prestação de Serviços de limpeza e manutenção de vias públicas, tais como: varrição manual e mecanizada, capina manual e mecanizada, roçada manual e mecanizada, raspagem de meio fio, limpeza de sarjetas, meio fio e canaletas, pintura de meio fio, limpeza de bueiros, limpeza de cemitério, pintura de poste, poda de arvores com limpeza de galhos, limpeza de praia, sendo tudo em área externa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma descrita no Projeto Básico/termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Tijucas - SC, a licitante BARREIRAS PRESTADORA DES ERVIÇOS EIRELI, apresentou recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93. Desta forma, nos termos do mesmo diploma legal, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de CONTRARRAZÕES, ficando desde já franqueado vista dos autos. Tijucas, 28 abril de 2023. GLAUCIA JANE BITENCOURT DE AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Fundação Municipal de Saúde, situado à Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de medicação, insumos e produtos de uso veterinário a serem utilizados na Unidade de Vigilância em Zoonoses - UVZ, da Fundação Municipal de Saúde. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 16/05/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . TCE/SC BFE6CA4DE91BB2BDB2F574461E7C5D2D647511E7 Tubarão/SC, 2 de maio de 2023. DAISSON JOSÉ TREVISOL Diretor-Presidente ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 24/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE DIVERSOS PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR E NA ALIMENTAÇÃO DESTINADA ÀS CRECHES MUNICIPAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA", em face da Adjudicação da Pregoeira com as empresas: CCF NUTRI EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 22.516.278/0001-59, no valor de R$ 31.305,00 (trinta e um mil, trezentos e cinco reais); FIORAVANTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 44.210.916/0001-41, no valor de R$ 363.216,05 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e dezesseis reais e cinco centavos); GALDIOLI COMERCIO FRIOS LTDA - ME, CNPJ n.º 02.401.372/0001-55, , no valor de R$ 52.304,00 (cinquenta e dois mil trezentos e quatro reais); MARLENE FRABIO GARDIOLI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 17.606.253/0001-06, no valor de R$ 322.029,25 (trezentos e vinte e dois mil e vinte nove reais e vinte e cinco centavos); NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.528.442/0001-17, no valor de R$ 293.846,40 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 24/2023. Buritama - SP, 2 de maio de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 46/2023. Objeto: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, PRÉ-FILTROS E OUTROS PRODUTOS. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para as empresas: JAVERT ANTONIO DA SILVA LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 12.398.989/0001-12, no valor de R$ 128.129,50 (cento e vinte e oito mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos); LINCETRACTOR COM, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.371.179/0002-90, no valor de R$ 210.141,72 (duzentos e dez mil, cento e quarenta e um reais e setenta e dois centavos); OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 35.359.087/0001-72, no valor de R$ 105.925,00 (cento e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais), conforme necessidade e interesse da repartição/setor interessada(o) do Contratante, e terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 31/2023. Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Buritama - SP, 2 de maio de 2023. RENATO JOSÉ OLIVEIRA SEVERINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - PROCESSO N. 0078/2023 Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Américo Brasiliense o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0001/2023 para Contratação de serviços especializados em confecção de próteses dentárias totais, parciais removíveis provisórias, reembasamentos e consertos de próteses para o centro de especialidades odontológicas, conforme demais especificações do Termo de Referência do Edital, o qual encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.americobrasiliense.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Prazo final para envio da proposta eletrônica: 17 de maio de 2023 às 9h00. Abertura da sessão pública: 17 de maio de 2023 a partir das 9h30. DIRCEU BRÁS PANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 Edital do Processo nº 1267 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados na licitação Tomada de Preços n° 15/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de Engenharia referentes à reforma e adequação em prédio escolar EMEIEF Helena Pinheiros Kliguelfuss Bº Caximba - Apiaí-SP, com protocolo dos envelopes até as 9h do dia 22 de maio de 2023 e abertura dos mesmos na mesma data às 10h30min, conforme especificações do edital e seus anexos disponível a partir de 03/05/2023 no site www.apiai.sp.gov.br. Em, 27 de abril de 2023 SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que referente à ao pregão presencial 010-2023: contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres das unidades escolares e unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene nas áreas internas e externas, fachadas, vidros, com disponibilização de mão de obra especializada, com apoio tecnológico (software e hardware) para fiscalização e controle dos serviços executados, gerando relatórios de bi (business intelligence) saneantes domissanitários, materiais de higiene e equipamentos, nas Unidades Escolares e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação: O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 05 de maio de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Pregões do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra, sendo mantida pela Autoridade Competente a decisão que desclassificou três empresas participantes, conforme ata publicada anteriormente. Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 2 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração