DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato: 034/2021; Contratante: Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: AZ Construções Ltda, Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família Glória. (CP 226/2019); Objeto do Aditivo: Reajustar o contrato pelo índice INCC - DI, referente ao período acumulado de janeiro/2020 à dezembro/2020 em 8,81%, aplicado a partir de 20 de janeiro de 2021 e de janeiro/2021 à dezembro/2021 em 13,85%, aplicado a partir de 20 de janeiro de 2022, ambos sobre as medições e saldo contratual. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n° 199/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda. OBJETO: O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice "INCC-DI", referente ao período acumulado de janeiro/2022 à dezembro/2022, em 9,28% (nove inteiros e vinte e oito centésimos por cento), aplicado a partir de 13 de janeiro de 2023, sobre as medições realizadas dentro do direito e saldo contratual, representando um percentual real de reajuste em 7,50% (sete inteiros e cinquenta centésimos por cento). I. Alterando assim, o saldo contratual de R$ 1.522.255,47 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) para R$ 1.663.526,97 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos). II. Justifica-se tal reajuste, por solicitação da empresa através do documento SEI nº 0016208604, com a anuência da Secretaria de Infraestrutura Urbana através da solicitação nº 0016208801 - SEINFRA.UNP e memorando nº 0016573279 - SAP.CVN, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula Quinta - "5.4- O valor do contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, contados da data da apresentação da proposta pelo Índice Nacional de Custo da Construção-Disponibilidade Interna - INCC/DI, na forma do art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. " III. Os efeitos do presente termo retroagem à 13 de janeiro de 2023, razão pela qual se faz necessária a realização do pagamento de R$ 4.697,21 (quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos), que corresponde à diferença da 3ª medição (parcial proporcional ao período de direito). IV. Dados ponderados para a concessão do reajuste constantes na Informação SEI nº 0016533911. O valor da contratação passa a ser de R$ 2.091.035,00 (dois milhões, noventa e um mil trinta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 16 de maio de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 49/2023, "OBJETO: Registro de Preços destinado à Contratação de Empresa para prestação de Serviço de Horas trabalhadas de Máquinas com operador e Caminhões com motorista, para uso na pavimentação, Reperfilagem, Recapeamento e Reurbanização, Patrolamento e Cascalhamento, Manutenção e Limpeza das vias públicas. "VALOR ESTIMADO": R$ 10.401.960,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 3 de maio de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: O presente contrato tem por objeto aditivar e suprimir valor ao contrato original nº 102/2022 que tem por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de pavimentação asfáltica, com fornecimento de material e mão de obra, compreendendo; serviços iniciais, asfaltamento, drenagens e sinalizações, sendo: Item nº 1 - Obra de pavimentação asfáltica de parte da Rua Wilibaldo Lerner - Acesso ao Loteamento Popular, em atenção ao Contrato de financiamento firmado em entre o Município de Peritiba e a Caixa Econômica Federal - CEF, destinado ao Apoio Financeiro no Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Recursos do FINISA - Contrato nº 0609524-36 - CAIXA/FINISA. PL Nº 70/2022 TP 11/2022 - Dados do Contrato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2023 - QUARTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022. Contratado: SETEP CONSTRUÇÕES S.A. CNPJ nº: 83.665.141/0001-50. Data de Vigência: 10/04/2023 a 18/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 49/2022. Processo Licitatório nº 54/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa ANDERSON RAFAEL PEDROSO ME, inscrita no CNPJ: 12.906.922/0001-41. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇAS AGROPECUÁRIAS, PROPOSTA Nº 47132/2021, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Data: 02/05/2023. Aditivo de Prazo. Vigência: 03/05/2023 a 01/09/2023. Petrolândia, 03 de maio de 2023. Irone Duarte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 004/2023 - EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e Marcelo Camillo - EPP Objeto: aquisição de produtos para alimentação escolar. Valor: R$ 528.565,40 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 002/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 006/2023 - EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e Nutriport Comercial LTDA Objeto: aquisição de produtos para alimentação escolar. Valor: R$ 18.480,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 002/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 001/2023 - EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e Bringhentti Indústria e Comércio LTDA Objeto: aquisição de produtos para alimentação escolar. Valor: R$ 284.518,74 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dezoito mil e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 002/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 003/2023 - EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e JR & Filhos Comércio de Alimentos LTDA Objeto: aquisição de produtos para alimentação escolar. Valor: R$ 577.834,40 (quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 002/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 007/2023 - EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e Roselane Niedzielski Cayé 08466567950 Objeto: aquisição de produtos para alimentação escolar. Valor: R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 002/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 002/2023 - EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e G.A. Ligeski Charavara Comércio. Objeto: aquisição de produtos para alimentação escolar. Valor: R$ 799.867,48 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 002/2023, Lei 8.666/93. ' EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 005/2023 - EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e NSC Comércio de Alimentos LTDA Objeto: aquisição de produtos para alimentação escolar. Valor: R$ 351.788,80 (trezentos e cinquenta e um, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 002/2023, Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP Processo Licitatório 002/2023 - Educação Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: Bringhentti Indústria e Comércio LTDA, G.A. Ligeski Charavara Comércio, JR & Filhos Comércio de Alimentos LTDA, Marcelo Camillo - EPP, NSC Comércio de Alimentos LTDA, Nutriport Comercial LTDA e Roselane Niedzielski Cayé 08466567950. Código registro TCE: B922C76C2A923CC8C051C621372996259B3F5DD2 Porto União - SC, 13 de abril de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) DA 2 5 8 9 E 0 2 7 E 6 7 1 E 4 A 4 FC A F E 6 5 C F 4 1 D 8 C B E 9 8 B 4 6 A Processo Adm. N.: 67/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Lote Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, EDUCAÇÃO INFANTIL, REFEIÇÕES (CAFÉ, ALMOÇO E JANTA) PARA OS ALUNOS DA CASA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO, E ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SEC. DE ASS. SOCIAL. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 15/05/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 2 de maio de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato nº 057/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor inalterado. Execução: Até 30/07/2023. Data do Aditivo: 28/04/2023.