DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega e apresentação da respectiva nota fiscal na Secretaria Municipal da Educação. Local e condições para entrega: Os produtos constantes neste Edital deverão ser entregues pelo fornecedor adjudicado, conforme locais constantes no ANEXO IX do edital. DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: O recurso orçamentário decorrente deste contrato está previsto no item 3.1 da cláusula terceira deste contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e José Sidnei Moraes. EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: RFM SCHERER LTDA OBJETO: O objeto do presente contrato, consiste no fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos das Escolas de Educação Básica e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Jaraguá do Sul, conforme especificações, quantidades e cronograma de entrega constantes no ANEXO X e local para entrega dos produtos constantes no Anexo IX do Edital. DO VALOR: O MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA os valores previstos no item 4.1 da cláusula quarta deste contrato. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de execução deste contrato será de acordo com o cronograma de entrega constante no Anexo I do edital com término em 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes até a entrega total dos produtos. O prazo de vigência é igual ao prazo de execução, acrescido de 60 (sessenta) dias. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega e apresentação da respectiva nota fiscal na Secretaria Municipal da Educação. Local e condições para entrega: Os produtos constantes neste Edital deverão ser entregues pelo fornecedor adjudicado, conforme locais constantes no ANEXO IX do edital. DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: O recurso orçamentário decorrente deste contrato está previsto no item 3.1 da cláusula terceira deste contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Aurea Tecilla Scherer. EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC CONTRATADA: SIGNUS TRANSPORTES LTDA OBJETO: Contratação de veículos com adaptação a cadeirantes, incluindo o motorista e auxiliar de motorista, destinados para transporte escolar de alunos residentes neste município, em conformidade com o estabelecido no item I do Edital, Anexo II- Minuta de Contrato e Anexo X - Roteiros. VALOR: R$ 388.960,00 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias do mês subsequente ao serviço realizado, mediante apresentação de nota fiscal à Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O recurso orçamentário decorrente da despesa desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023, prevista no item 3.1 da cláusula quarta deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato inicia a partir de 24/04/2023 e se estenderá até o mês de dezembro de 2023, de acordo com o calendário escolar, podendo, mediante acordo entre as partes, ser prorrogado até o limite estabelecido pelo inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC. SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Maurilio Barbosa Canovas EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC CONTRATADA: COMERCIAL VITÓRIA LTDA OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa jurídica para fornecimento de MÓVEIS SOB MEDIDA E ACESSÓRIOS PARA COZINHA/DISPENSA e SETOR DE HIGIENIZAÇÃO, destinados para a EMEF Vitor Meirelles, localizado na Rua Domingos Anacleto, nº 1.500 no Bairro Três Rios do Sul, em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as especificações e quantidades, constantes no Item I - objeto e demais Anexos deste Ed i t a l . VALOR: R$ 8.245,16 (Oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a após a entrega total dos Itens vencidos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, como determina a cláusula segunda do Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009, se for caso, na Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O recurso orçamentário decorrente da despesa desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023, prevista no item 3.1 da cláusula quarta deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega é de até 45 (quarenta e cinco) dias, ambos a contar do primeiro dia útil após o recebimento da Autorização de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC. SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Gilvana Maria Rigo Rafaelli o EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: SUPERMERCADO PORTAL LTDA OBJETO: O objeto do presente contrato, consiste no fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos das Escolas de Educação Básica e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Jaraguá do Sul, conforme especificações, quantidades e cronograma de entrega constantes no ANEXO X e local para entrega dos produtos constantes no Anexo IX do Edital. DO VALOR: O MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA os valores previstos no item 4.1 da cláusula quarta deste contrato. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de execução deste contrato será de acordo com o cronograma de entrega constante no Anexo I do edital com término em 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes até a entrega total dos produtos. O prazo de vigência é igual ao prazo de execução, acrescido de 60 (sessenta) dias. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega e apresentação da respectiva nota fiscal na Secretaria Municipal da Educação. Local e condições para entrega: Os produtos constantes neste Edital deverão ser entregues pelo fornecedor adjudicado, conforme locais constantes no ANEXO IX do edital. DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: O recurso orçamentário decorrente deste contrato está previsto no item 3.1 da cláusula terceira deste contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Lore Berwaldt. EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: ALCA ALIMENTOS LTDA OBJETO: O objeto do presente contrato, consiste no fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos das Escolas de Educação Básica e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Jaraguá do Sul, conforme especificações, quantidades e cronograma de entrega constantes no ANEXO X e local para entrega dos produtos constantes no Anexo IX do Edital. DO VALOR: O MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA os valores previstos no item 4.1 da cláusula quarta deste contrato. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de execução deste contrato será de acordo com o cronograma de entrega constante no Anexo I do edital com término em 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes até a entrega total dos produtos. O prazo de vigência é igual ao prazo de execução, acrescido de 60 (sessenta) dias. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega e apresentação da respectiva nota fiscal na Secretaria Municipal da Educação. Local e condições para entrega: Os produtos constantes neste Edital deverão ser entregues pelo fornecedor adjudicado, conforme locais constantes no ANEXO IX do edital. DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: O recurso orçamentário decorrente deste contrato está previsto no item 3.1 da cláusula terceira deste contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Alberto Beier. EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC CONTRATADA: AUTO VIAÇÃO LUX TUR LTDA OBJETO: Contratação de veículos com adaptação a cadeirantes, incluindo o motorista e auxiliar de motorista, destinados para transporte escolar de alunos residentes neste município, em conformidade com o estabelecido no item I do Edital, Anexo II- Minuta de Contrato e Anexo X - Roteiros. VALOR: R$ 195.963,00 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e ssenta e três reais). PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias do mês subsequente ao serviço realizado, mediante apresentação de nota fiscal à Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O recurso orçamentário decorrente da despesa desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023, prevista no item 3.1 da cláusula quarta deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato inicia a partir de 24/04/2023 e se estenderá até o mês de dezembro de 2023, de acordo com o calendário escolar, podendo, mediante acordo entre as partes, ser prorrogado até o limite estabelecido pelo inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC. SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Valdir Lux EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: DIALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: O objeto do presente contrato, consiste no fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos das Escolas de Educação Básica e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Jaraguá do Sul, conforme especificações, quantidades e cronograma de entrega constantes no ANEXO X e local para entrega dos produtos constantes no Anexo IX do Edital. DO VALOR: O MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA os valores previstos no item 4.1 da cláusula quarta deste contrato. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de execução deste contrato será de acordo com o cronograma de entrega constante no Anexo I do edital com término em 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes até a entrega total dos produtos. O prazo de vigência é igual ao prazo de execução, acrescido de 60 (sessenta) dias. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega e apresentação da respectiva nota fiscal na Secretaria Municipal da Educação. Local e condições para entrega: Os produtos constantes neste Edital deverão ser entregues pelo fornecedor adjudicado, conforme locais constantes no ANEXO IX do edital. DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: O recurso orçamentário decorrente deste contrato está previsto no item 3.1 da cláusula terceira deste contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Alessandra Frasson Della Gustina. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-FMS Tipo: Menor Preço Por Item NOTA DE ANULAÇÃO Código registro TCE: D0ECA7936FFDB944C8787921B018AD7C7783265E OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS / AMBULATORIAIS / ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO, destinados a atender as necessidades de adequação e/ou substituição de equipamentos já existentes nas Unidades Básicas de Saúde Odontológicas, no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, nos Centros de Atenção Psicossocial, nas Policlínicas de Especialidades Médicas e no Laboratório Municipal de Jaraguá do Sul. Considerando que o procedimento licitatório em epígrafe, está tramitando pelo rito da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, na Modalidade Pregão Eletrônico conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 14.160/2020. Considerando que, conforme §4º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93 a existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições;