DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Locação de imóvel na Rua 4-Presidente Epitácio Pessoa, 676, sala 01, Centro, em Jaraguá do Sul/SC contendo: 01galpão 001.01 com 867,02m², 01galpão 001.03 com 1.647,25m² e Residência em Alvenaria com 174,72m², área total da edificação 2.688,99m², destinado à criação de um Centro Infantil de Educação Infantil a ser denominado; Unidade Pré-escolar e salas de desenvolvimento de projeto e/ou sala multifuncional. DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE: O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR, o valor mensal de R$ 37.320,00 (trinta e sete mil trezentos e vinte reais), perfazendo o valor total de R$ 447.840,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais), pelo período total de 12 (doze) meses. O locatário se compromete a pagar até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao vencido, mediante depósito bancário. O preço ajustado acima poderá ser reajustado após decorridos 12 (doze) meses do início da vigência contratual, estabelecendo-se como teto de reajuste o índice acumulado do INPC verificado no período anterior de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta contratação correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato será de 12(doze) meses, compreendendo o período de 02/05/2023 com término em 01/05/2024, podendo ser prorrogado mediante acordo das partes, com fundamento na Lei Federal nº 8.245/91 e alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. FORO: Comarca de Jaraguá do Sul - SC SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff, Clóvis Henrique Duarte de Souza e por Luiz Carlos Duarte de Souza. EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC CONTRATADA: ADL COMERCIAL EIRELLI EPP OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa jurídica para fornecimento de MÓVEIS SOB MEDIDA E ACESSÓRIOS PARA COZINHA/DISPENSA e SETOR DE HIGIENIZAÇÃO, destinados para a EMEF Vitor Meirelles, localizado na Rua Domingos Anacleto, nº 1.500 no Bairro Três Rios do Sul, em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as especificações e quantidades, constantes no Item I - objeto e demais Anexos deste Ed i t a l . VALOR: R$ 6.789,00 (seis mil, setecentos e oitenta e nove reais). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a após a entrega total dos Itens vencidos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, como determina a cláusula segunda do Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009, se for caso, na Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O recurso orçamentário decorrente da despesa desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023, prevista no item 3.1 da cláusula quarta deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega é de até 45 (quarenta e cinco) dias, ambos a contar do primeiro dia útil após o recebimento da Autorização de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC. SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Ademir Laurindo EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC CONTRATADA: INOVE IND. DE MÓVEIS LTDA EPP OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa jurídica para fornecimento de MÓVEIS SOB MEDIDA E ACESSÓRIOS PARA COZINHA/DISPENSA e SETOR DE HIGIENIZAÇÃO, destinados para a EMEF Vitor Meirelles, localizado na Rua Domingos Anacleto, nº 1.500 no Bairro Três Rios do Sul, em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as especificações e quantidades, constantes no Item I - objeto e demais Anexos deste Ed i t a l . VALOR: R$ 90.368,93 (noventa mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos). PAGAMENTO: O pagamento do será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega e instalação total do ITEM, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, como determina a cláusula segunda do Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009, se for caso, na Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O recurso orçamentário decorrente da despesa desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023, prevista no item 3.1 da cláusula quarta deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega e instalação total do ITEM 01 será de até 60 (sessenta) dias a contar do primeiro dia útil após o recebimento da Autorização de Fo r n e c i m e n t o . DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC. SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Alessandro de Souza EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: PR COMERCIO ATACADISTA LTDA OBJETO: O objeto do presente contrato, consiste no fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos das Escolas de Educação Básica e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Jaraguá do Sul, conforme especificações, quantidades e cronograma de entrega constantes no ANEXO X e local para entrega dos produtos constantes no Anexo IX do Edital. DO VALOR: O MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA os valores previstos no item 4.1 da cláusula quarta deste contrato. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de execução deste contrato será de acordo com o cronograma de entrega constante no Anexo I do edital com término em 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes até a entrega total dos produtos. O prazo de vigência é igual ao prazo de execução, acrescido de 60 (sessenta) dias. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega e apresentação da respectiva nota fiscal na Secretaria Municipal da Educação. Local e condições para entrega: Os produtos constantes neste Edital deverão ser entregues pelo fornecedor adjudicado, conforme locais constantes no ANEXO IX do edital. DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: O recurso orçamentário decorrente deste contrato está previsto no item 3.1 da cláusula terceira deste contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Paola Yuri Marikawa Rodrigues. EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: COMERCIAL THOMEK OBJETO: O objeto do presente contrato, consiste no fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos das Escolas de Educação Básica e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Jaraguá do Sul, conforme especificações, quantidades e cronograma de entrega constantes no ANEXO X e local para entrega dos produtos constantes no Anexo IX do Edital. DO VALOR: O MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA os valores previstos no item 4.1 da cláusula quarta deste contrato. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de execução deste contrato será de acordo com o cronograma de entrega constante no Anexo I do edital com término em 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes até a entrega total dos produtos. O prazo de vigência é igual ao prazo de execução, acrescido de 60 (sessenta) dias. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega e apresentação da respectiva nota fiscal na Secretaria Municipal da Educação. Local e condições para entrega: Os produtos constantes neste Edital deverão ser entregues pelo fornecedor adjudicado, conforme locais constantes no ANEXO IX do edital. DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: O recurso orçamentário decorrente deste contrato está previsto no item 3.1 da cláusula terceira deste contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Osmar Kasmirski e Sr. Diego Rodrigo Ka s m i r s k i . EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: COMERCIO DE ALIMENTOS JOIA LTDA OBJETO: O objeto do presente contrato, consiste no fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos das Escolas de Educação Básica e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Jaraguá do Sul, conforme especificações, quantidades e cronograma de entrega constantes no ANEXO X e local para entrega dos produtos constantes no Anexo IX do Edital. DO VALOR: O MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA os valores previstos no item 4.1 da cláusula quarta deste contrato. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de execução deste contrato será de acordo com o cronograma de entrega constante no Anexo I do edital com término em 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes até a entrega total dos produtos. O prazo de vigência é igual ao prazo de execução, acrescido de 60 (sessenta) dias. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega e apresentação da respectiva nota fiscal na Secretaria Municipal da Educação. Local e condições para entrega: Os produtos constantes neste Edital deverão ser entregues pelo fornecedor adjudicado, conforme locais constantes no ANEXO IX do edital. DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: O recurso orçamentário decorrente deste contrato está previsto no item 3.1 da cláusula terceira deste contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Matheus Kazmierski. EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC CONTRATADA: A BAGATOLI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa jurídica para fornecimento de MÓVEIS SOB MEDIDA E ACESSÓRIOS PARA COZINHA/DISPENSA e SETOR DE HIGIENIZAÇÃO, destinados para a EMEF Vitor Meirelles, localizado na Rua Domingos Anacleto, nº 1.500 no Bairro Três Rios do Sul, em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as especificações e quantidades, constantes no Item I - objeto e demais Anexos deste Ed i t a l . VALOR: R$ 16.924,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte quatro reais). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a após a entrega total dos Itens vencidos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, como determina a cláusula segunda do Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009, se for caso, na Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O recurso orçamentário decorrente da despesa desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023, prevista no item 3.1 da cláusula quarta deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega é de até 45 (quarenta e cinco) dias, ambos a contar do primeiro dia útil após o recebimento da Autorização de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC. SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Gustavo Felipe Vaz EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC CONTRATADA: MM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa jurídica para fornecimento de MÓVEIS SOB MEDIDA E ACESSÓRIOS PARA COZINHA/DISPENSA e SETOR DE HIGIENIZAÇÃO, destinados para a EMEF Vitor Meirelles, localizado na Rua Domingos Anacleto, nº 1.500 no Bairro Três Rios do Sul, em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as especificações e quantidades, constantes no Item I - objeto e demais Anexos deste Ed i t a l . VALOR: R$ 23.150,00 (vinte e três mil, cento e cinquenta reais). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a após a entrega total dos Itens vencidos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, como determina a cláusula segunda do Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009, se for caso, na Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O recurso orçamentário decorrente da despesa desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023, prevista no item 3.1 da cláusula quarta deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega é de até 45 (quarenta e cinco) dias, ambos a contar do primeiro dia útil após o recebimento da Autorização de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC. SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Evandro da Silva EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFÍCIO E CONFEITARIA AMORE DI-PANE LT DA OBJETO: O objeto do presente contrato, consiste no fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos das Escolas de Educação Básica e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Jaraguá do Sul, conforme especificações, quantidades e cronograma