DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300299 299 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - FMS - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 063/2023 OBJETO: Aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos hospitalares. VALOR: R$ 102.077,82. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 31 de maio de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PMBC Em conformidade ao art. 25 do Decreto Municipal nº 10.024/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se do registro de preços de materiais odontológicos, sofrerá alteração no item "Anexo III - Termo de Referência", que se encontra disponibilizada no mesmo site. Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na formulação das propostas, fica definida nova data de realização do Pregão para às 13h30min do dia 06 de junho de 2023, em sessão pública eletrônica através da plataforma BNC. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FMAS Processo Licitatório nº 18/2023 - FMAS Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para futura aquisição de camisetas para a realização e divulgação de projetos, campanhas de promoção e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, CREAS e Abrigo, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Data da abertura da Sessão Pública: 15/05/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: D 5 E 3 5 0 0 4 F 1 1 7 0 2 5 7 4 9 2 4 5 C 4 5 B BA D E 0 B 6 8 9 5 A 3 E 3 0 . Balneário Piçarras, 2 de maio de 2023. DORVAL VIEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMS Processo Licitatório nº 007/2023 - FMS Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 81, no dia 28/04/2023, foi republicado conforme Errata I. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da reabertura da Sessão Pública: 16/05/2023 às 13h30min. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: E 0 0 4 3 3 8 EA B B 5 8 E 9 7 8 0 0 A 4 6 4 8 A 1 A 9 1 2 4 2 1 B 8 A D 2 5 0 . Balneário Piçarras-SC, 2 de maio de 2023. SUSANA PERINOTTI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Está aberto Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de itens de jardinagem para uso no Projeto "Compostar para Preservar" da Secretaria de Saneamento Ambiental de Campo Alegre/SC. Recursos: CONVÊNIO Nº 930890/2022 - FUNASA. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data/horário/local para a realização da sessão de julgamento às 14h do dia 16/05/2023 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital no site do Município (www.campoalegre.sc.gov.br). Informações: (47) 3632-2266 - Serviço de Suprimentos. stá aberto Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material para execução de pavimentação com lajotas sextavadas da Rua Oldemar Duvoisin, Bairro Belo Horizonte em Campo Alegre - SC. Recursos municipais e recursos do Contrato de Repasse nº 925826/2021/MDR/CAIXA. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL (SOMA DOS DOIS LOTES), COM FIXAÇÃO DE VALOR MÁXIMO GLOBAL. Valor máximo fixado: Lote 01: R$ 568.081,71 e Lote 02: R$ 487.881,68. Data/horário/local para a realização da sessão de julgamento: 28/02/2023, 9 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Campo Alegre (entregar os envelopes no protocolo até as 08h45min). Os interessados poderão obter o edital no site do Município (www.campoalegre.sc.gov.br). Informações: (47) 3632-2266 - Serviço de Suprimentos. Campo Alegre - SC, 2 de maio de 2023 ELEONORA BAHR PESSÔA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 74/SMLCP/SULIC/2023 A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, torna público para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: Para as obras de pavimentação da Servidão Rafael da Rocha Linhares (Barra da Lagoa), Servidão Canuto Marcos dos Santos (Cachoeira do Bom Jesus), Servidão Alexandre de Souza (Saco Grande), Servidão Venâncio Bernardino das Chagas (Rio Tavares), Servidão Aparício Sinfrônio (Rio Tavares) e Servidão Cassiano Gregório Flor (Ingleses do Rio Vermelho). O limite para a entrega dos envelopes será até as 13h50min do dia 19/05/2023. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 14h, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Superintendência de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 5º andar, , Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 8/2023 O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 008/2023, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 16/05/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 16/05/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 2 de maio de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 33/2023 O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que fará Licitação na modalidade Tomada de Preço para Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia e/ou construção civil, em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para execução de obra edificação do Ginásio Poliesportivo, localizado em Linha Antoniolli, no perímetro rural do município de Irani-SC, registrado sob a matrícula nº 5.292 do Ofício de Registro de Imóveis de Ponte Serrada., conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Financeiro e demais documentos constantes do Anexo I deste Edital. Contrato de Repasse n° 890376/2019/MDC/CAIXA. Recebimento de Envelopes: até às 14:00hrs do dia 18/05/2023. Abertura: às 14:30hrs do dia 18/05/2023. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações". E demais informações poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na Fundo Municipal de Assistência Social de Irani - Rua Rosalino Rodrigues, 510, Centro -no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3214, ou ainda pelo e-mail [email protected]. MARIA INEZ DE BASTIANI Secretária de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 Processo Licitatório N.º 08/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no período de 11/05/2023 a 10/05/2024, Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOAS FÍSICAS, PARA CONTRATAÇÃO DO TIPO CONSULTAS, NA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA, A SEREM PRESTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CRONOGRAMA DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 4.430/2023, PROMOVIDO POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados. O edital de Licitação encontra-Se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site www.irineopolis.sc.gov.br. Irineópolis, 2 de maio de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 Chave TCE: 2F1052E43C1A3511B0FF5CC54B479D4495E5176B O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 16 de maio de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE À REDE DE COMPUTADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 16 DE MAIO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 2 de maio de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 Chave TCE: 88D2384949304AC0333CD45C31D8C983A6AC2F05 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 16 de maio de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 16 DE MAIO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 2 de maio de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 Chave TCE: 4866DD0E13DEA7E2D24D1336E8EE30AC19D8FC41 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 10h00min do dia 16 de maio de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ESCOLAR ARMADA PARA ATUAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNCIPAL DE ITAJAÍ, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 10h00min DO DIA 16 DE MAIO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 2 de maio de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina