DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300298 298 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2023 Processo 27112/2022-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 022/2023, referente ao Processo nº 27112/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS GIGANTES PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: LOTE 06, empresa classificada: L V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.767.050/0001-25, sob o valor de R$ 15.968,00 (quinze mil, novecentos e sessenta e oito reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 27 de abril de 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2023 Processo 27112/2022-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 022/2023, referente ao Processo nº 27112/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS GIGANTES PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: LOTES 02, 04, 05 E 07, empresa classificada: R N DA S BOT E L H O LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.190.445/0001-42, sob o valor de R$ 44.934,75 (quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), sendo o Lote 02 no valor de R$ 18.837,00 (dezoito mil, oitocentos e trinta e sete reais), o Lote 04 no valor de R$ 7.062,50 (sete mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), o Lote 05 no valor de R$ 11.999,50 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) e o Lote 07 no valor de R$ 7.035,75 (sete mil, trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 27 de abril de 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2023 Processo 27112/2022-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 022/2023, referente ao Processo nº 27112/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS GIGANTES PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: LOTE 01, empresa classificada: INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.889.121/0001-48, sob o valor de R$ 19.344,00 (dezenove mil, trezentos e quarenta e quatro reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 27 de abril de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores do Pregão Presencial nº 018/2023, do tipo Menor Preço "Lote", para Aquisição de diversos materiais de consumo e contratação de serviços para o desenvolvimento do evento "Realização do Evento Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Futsal, Futebol Society e da Gincana Esportiva e Cultural do Município de Caracaraí/RR", através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, ESTADO DE RORAIMA, com a organização e coordenação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. As empresas: CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 20.494.536/0001-18: Lote II com valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Lote III com valor total de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais); Lote IV com valor total de R$ 129.500,00 (cento e vinte nove mil e quinhentos reais); MOURÃO E LIRA LTDA- EPP, CNPJ Nº 05.059.252/0001-00: Lote I com valor total de R$ 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais); Devidamente homologada em 26/04/2023. Caracaraí- RR, 28 de abril de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2023 processo licitatório nº 111/2023, contratante Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada: G MACEDO DE MELO LTDA sob o CNPJ nº 39.966.439/0001-09, objeto: Aquisição de materiais permanentes para Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Iracema-RR. valor total dos lotes I,II.III,IV e V R$ 759.480,00 (setecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais), fonte recursos EMENDA Nº 202281000306 , vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 28 de ABRIL de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2023 processo licitatório nº 112/2023, contratante Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada: AUTO POSTO I R AC E M A LTDA sob o CNPJ nº 05.899.817/0001-67, objeto: Aquisição de combustivel para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Infraestrutura e Obras, Turismo e Meio Ambiente e Pesca Politicas Rurais e Abastecimentos do Municipio de Iracema-RR. valor total dos lotes I, II.III e IV R$ 717.095,00 (setecentos e dezessete mil e noventa e cinco reais),, fonte recursos PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-014582 , vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 28 de ABRIL de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2023 processo licitatório nº 113/2023, contratante Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada: MANACES VARELA DA COSTA FILHO ME sob o CNPJ nº 12.215.625/0001-50, objeto: RECARGA DE GAS DE COZINHA GLP,PARA ATENDER O PROJETO GAS PRA VOCE NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. valor total do lote ÚNICO R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) mensal valor total 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais)fonte recursos RP , vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 28 de ABRIL de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO nº 0109/2023 - CP nº 1/2023. OBJETO: Contratação em regime de Empreitada por Preço Unitário de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de Implantação de Infraestrutura Urbana com Pavimentação Asfáltica, Calçada, Drenagem e Sinalização Viária no Município de Mucajaí/RR, através da CPL, torna público que após análise de documentações, resolveu DESCLASSIFICAR as empresas: COEMA CONSTRUTORA LTDA e NR CONSTRUÇÕES LTDA por não atenderem as exigências do Edital, e HABILITAR A EMPRESA: HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por atender na íntegra as exigências do Edital. Pelos expostos conforme preceitua o Art. 109, § 1º da Lei nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de recurso. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao referido processo, a disposição dos interessados. Mucajaí - RR, 2 de maio de 2023. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito o Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, por meio da Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO, a publicação veiculada no Diário Oficial da União N° 58, do dia 24 de Março de 2023, referente ao AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. INTERESSADO: SEMSA, cujo objeto é a "Contratação de empresa (s) especializada (s) em obras e serviços de engenharia, para execução dos serviços remanescentes da construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COMUNIDADES GUARIBA, NAPOLEÃO, TESO DO GAVIÃO E ARAÇA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR". Normandia - RR, 18 de Abril de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito o Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta. A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, por meio da Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO, a publicação veiculada no Diário Oficial da União N° 58, do dia 24 de Março de 2023, referente ao AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA. INTERESSADO: SEMSA, cujo objeto é a "Contratação de empresa (s) especializada (s) em obras e serviços de engenharia, para execução dos serviços remanescentes da construção de Unidade Básica de Saúde, Comunidades Guariba, Napoleão, Teso do Gavião e Araça da Serra, No Município de Normandia-RR". Normandia - RR, 18 de Abril de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Nº 36/2023. O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e Recursos Tecnológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Luiz/RR. Conforme Termo de Compromisso PAR N° 202102965-5 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Projeto Básico - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO S - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 17/05/2023 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315. São Luiz - RR, 2 de maio de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 16/2022. Processo Licitatorio N°17/2022 - Pregão Eletronico 12/2022. Aquisição de patrulha mecanizada (trator de pneus), objetivando a execução de ações relativas a proposta plataforma + Brasil n. 026894/2021, convênio n. 911750/2021, vinculado ao programa fomento ao setor agropecuário, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento - mapa e o município de Agronômica/SC conforme especificações técnicas do termo de referência, anexo I do edital, para atender as necessidades do município. Aditivo: Prorrogação de Prazo: 30/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET nº 059/2023 Em conformidade ao art. 25 do Decreto Municipal nº 10.024/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se da contratação de empresa para fornecimento de sistema de gestão tributária, sofrerá alteração na numeração dos subitens do Anexo III - Termo de Referência, que se encontra disponibilizada no mesmo site. Tendo em vista que o erro foi meramente na digitação da numeração a partir do subitem 4.10 do termo de referência, sem qualquer alteração, seja por inclusão, ou supressão, sendo assim, sem prejuízo na formulação da proposta, permanece válida a data designada para a abertura do certame. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras