DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dia 19/05/2023 às 09h00min. O valor estimado da contratação é de R$ 1.010.789,00 (um milhão, dez mil e setecentos e oitenta e noveis reais). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL. Urupá-RO, 2 de maio de 2023. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU SOUZA Presidente CPL/MS PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023/PMV - MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 60.054/2023), torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 046/2023/PMV, do tipo menor preço por Item, sob o regime de execução direta, de acordo com o edital. Legislação: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018 e demais exigências contidas no Edital e seus anexos. Processo nº 8000/2023. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Objeto: aquisição de UNIFORMES, MATERIAIS DE SEG U R A N Ç A S EPI'S E BOTINAS para atender os servidores da SEMOSP e Reeducandos da SEJUS/R O, conforme Termo de Parceria do Projeto Semear e Ressocializar, visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor total estimado R$ 762.351,80. Data de abertura da sala de disputa: dia 15/05/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br e no portal transparência da Prefeitura de Vilhena. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra- se disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos acima mencionados. Esclarecimentos por e-mail: [email protected] ou pelo telefone 69.391970.82 (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 2 de Maio de 2023. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 8/2023 - SEMINFRA. OBJETO: A contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação, terraplenagem e implantação de obras de arte corrente na RODOVIA VICINAL URUCURI AMJ-266, COM EXTENSÃO TOTAL DE 10,80 KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR. A Senhora Presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme registro em Ata, não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão considerada como DESERTA. Amajari/RR, 2 de maio de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público o resultado final da licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 - SEMAD, cujo objeto: Contratação de empresa especializa em prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos públicos, para atender a SEcretaria Municipal de Administração e Apoio As Demais Secretarias da Preeitura Municipal de Amajari-RR. LOTE ÚNICO . Nº LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . 101 R. ARAUJO GONÇALVES - ME R$ 177.600,00 R$ 174.000,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO PELA SRª PREGOEIRA E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O OBJETO DA LICITAÇÃO a empresa: R. ARAUJO GONÇALVES - ME - CNPJ N° 84.011.279/0001-07, pelo valor total de R$ 174.000,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), pelo período de 12 (doze) meses. Amajari/RR, 2 de maio de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023-SRP Processo nº 000163/2023-SMSA. Objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar- Sondas, para atendimento anual- exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 15/05/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Processo nº 023932/2022 - SMAAI. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas e motocicleta para atender as comunidades indígenas do baixo São Marcos no município de Boa Vista/RR, conforme recursos provenientes de transferência especial da união, através de emenda parlamentar da deputada federal Joênia Wapichana. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h 30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 15/05/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2022-SRP Processo nº 013371/2022-SMSA. O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa ALP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 12620/2021/SMEC Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 253/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 253/2022/SMEC por mais 60 (sessenta) dias, contado a partir de 02 de maio de 2023 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS MÃE, LOTE I, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 140/2023-SMO/IE (NUP 9.158825/2023) e Parecer Jurídico nº 185-01/2023-PGM/PLC (NUP 9.164634/2023), nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, da Lei 8666/93. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36 Data de Assinatura: 27 de abril de 2023. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Processo nº: 14261/2021/SMEC Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 292/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 292/2022/SMEC no percentual de 6,58%, correspondente ao valor de R$ 34.211,78 (trinta e quatro mil, duzentos e onze reais e setenta e oito centavos); E a supressão no percentual de 5,30%, correspondente ao valor de R$ 27.523,55 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AUREA DE HOLANDA LIMA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme parecer técnico nº 065/2023/SMO/IE (NUP 9.078042/2023) e Parecer Jurídico nº 158-01/2023/PGM/PLC (NUP 9.148344/2023) do correspondente processo, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei 8666/93. O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$ 6.688,23 (seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos); O valor atualizado do contrato ficará em R$ 570.908,09 (quinhentos e setenta mil, novecentos e oito reais e nove centavos). As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.704.309/0001-50 Data de Assinatura: 26 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 12620/2021/SMEC Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 253/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 253/2022/SMEC por mais 60 (sessenta) dias, contado a partir de 02 de maio de 2023 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS MÃE, LOTE I, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 140/2023-SMO/IE (NUP 9.158825/2023) e Parecer Jurídico nº 185-01/2023-PGM/PLC (NUP 9.164634/2023), nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, da Lei 8666/93. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36 Data de Assinatura: 27 de abril de 2023.