DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300296 296 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.cerejeiras.ro.gov.br e dos e-mails: [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua Florianóplis, 503, Bairro Maranata - CEP. 76.997-000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta-Feira das 07:30 às 12:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente. a) Entrega dos envelopes será até às 09:00 (nove) horas do dia 19/05/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA" será às 09:15 (nove e quinze) horas do dia 19/05/2023. Cerejeiras - RO, 2 de maio de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Ao Contrato Nº 18/2022 Processo Administrativo N.º 437/SEMOSP/2022 Concorrência Pública Nº 1/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: ANDRADE CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 05.659.781/0001-44. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial, meio fio e sarjetas de ruas e avenidas do Município de Costa Marques/RO e do Distrito de São Domingos do Guaporé, com extensão total de 12.039,51m. DO PRAZO: O prazo para de vigência fica prorrogado pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Iniciando dia 26/04/2023 e findando dia 25/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Governador Jorge Teixeira/RO, através do Presidente, torna público e CONVOCA para abertura de ENVELOPE "HABILITAÇÃO" Ref. Tomada de Preços nº 5/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma sala de Raio-x Hospital Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. Processo 351/2023. CONVOCA as seguintes empresas: ESL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, D.F. DE CARVALHO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA, L.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e VALLEN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, para abertura do "envelope nº 01 contendo os documentos de habilitação" a sessão pública ocorrerá no dia 03/05/2023 às 09h00min na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av: Pedras Brancas nº. 939 no prédio da sede da Prefeitura. Ficam desde já, convocadas para participarem do certame, e acompanharem a sessão de abertura do envelope de habilitação. Informações na Comissão Permanente de Licitações, de Segunda à sexta-feira das 07h30 às 13h30min, exceto feriados, informações através do tel. (69) 3524-1283, ou pelo e-mail: [email protected] Gov. Jorge Teixeira-RO, 2 de maio de 2023. MARCIO DE SOUZA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/SUPEL/2023 Processo nº 1170/2022.Objeto: Aquisição de veículo e roçadeira, para atender a SEMAGRI, no valor estimado de R$ 97.489,00. O edital na integra poderá ser obtido nos sites: www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected]. Propostas a partir das 9h00 do dia02/05/2023, finalizando as 11h00min do dia 15/05/2023, inicio da sessão Pública as 11h30min do dia 15/5/2023. informações tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 28 de abril de 2023. ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPLMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 610/SEMCET/2023. O Município de Guajará-Mirim - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE MATERIAIS E OBRAS - CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 14.840/GAB.PREF/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para Construção de Quadra Esportiva de Grama Sintética no Município de Guajará-Mirim/RO. O qual será julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. A sessão pública será realizada no dia 18 de maio de 2023 as 09:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida XV de novembro nº 930, em que serão recebidos os envelopes de Proposta e Habilitação. O presente Edital e anexos poderão serem examinados e havendo interesse das 08:00 às 14:00 horas, no endereço acima citado e endereço eletrônico da Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e e-mail [email protected]. Valor estimado da Obra é de R$ 352.757,67 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Guajará-Mirim, 28 de abril de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPLMO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Portaria nº95/SEMFAZ/2022, torna público que encontra-se FRACASSADA a licitação na modalidade Tomada de Preço para contratação de uma empresa jurídica especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial, no Município de Pimenta Bueno/RO. Em conformidade com o Processo Administrativo nº 4298/2022. Motivo/Justificativa: Readequação de Planilhas. Maiores Informações na Av. Castelo Branco, n°1046 - Pimenta Bueno - RO, Fone (69) 98169 9972, ou no endereço eletrônico: http://pimentabueno.ro.gov.br/licitacao Pimenta Bueno, 2 de maio de 2023. GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Portaria nº 95/SEMFAZ/2022, torna público que encontra-se autorizada a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço para Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em Construção Civil para Executar o Serviço de Construção do Campo Sintético Geraldão, localizado na Rua Gílio Alves Costa com a Rua Marechal Deodoro, bairro Pioneiros, no Município de Pimenta Bueno, no município de Pimenta Bueno/RO, referente a Termo de Convênio nº 599/PGE-2022 no município de Pimenta Bueno. Em conformidade com o Processo Administrativo nº 3661/2022. Com valor estimado global de R$ 1.947.502,78 (um milhão e novecentos e quarenta e sete mil e quinhentos e dois reais e setenta e oito centavos). A abertura da sessão será no dia 17/05/2023 às 10:30h na sala da CPL, sito à Av. Castelo Branco, 1046, sala 09, prédio da Prefeitura do Município de Pimenta Bueno-RO. Maiores Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 - Pimenta Bueno - RO, Fone (69) 98169 9972, ou no endereço eletrônico: http://pimentabueno.ro.gov.br/licitacao Pimenta Bueno, 27 de abril de 2023. GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 49/2023 - P.G.M. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco n.º 1046 em Pimenta Bueno/RO - CONTR AT A DA : AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS - CNPJ nº 34.026.911/0001-00 - R. São Pedro, 722, Jardim Bela Vista em Motuca/SP - DO OBJETO: O presente Termo Contratual tem por objeto a Aquisição de Equipamentos Agrícolas em atendimento ao Convenio PLATAFORMA + BRASIL N° 931696/2022 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da DEFESA, e o MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO de acordo com as especificações constantes no anexo I e demais especificações estabelecidas no ato convocatório que permeou este certame, que passa a fazer parte desta contrato, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar pelo item, conforme consta nos autos do processo supracitado. - DO VALOR: O valor do contrato é R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). - DA VERBA: A aquisição dos produtos de que trata o presente Termo de Referência, ocorrerá por conta da previsão do Orçamento do Município, e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentária e na Lei do Plano Plurianual: Unidade: 020600 - Secretaria Municipal de Agricultura - Funcional: 20.608.0017.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos - Classificação: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES - Ficha: 755, conforme pedido de empenho nº 2019/2023 de 14 de março de 2023.- DO PRAZO: O presente CONTRATO terá validade de 12 (doze) meses, computando neste as eventuais prorrogações, a partir de sua publicação no Jornal de Grande Circulação, e/ou enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa para a administração municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 34/CPL/2023 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-242/SEMADRH/2023. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS DE ATÉ 25% PARA ME/EPP DO OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (Pneus novos, câmaras e outros), para atender as secretarias municipais de Presidente Médici. DO TIPO: Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 3.326.718,11 (três milhões e trezentos e vinte seis mil e setecentos e dezoito reais e onze centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 16 de Maio de 2023. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h10min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br Presidente Médici/RO, 2 de maio de 2023. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2022 PROCESSO Nº. 311/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº 63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: CASTROL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: N°. 08.612.687/0001-28. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 101/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. Valor; O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e acréscimo de valor do Contrato, nos limites permitidos por lei. §1º- Fica acrescido ao Contrato originário o valor de R$ 117.586,82 - com base no artigo art. 65, I, "b", § 1º da Lei nº 8.666/93. Seringueiras/RO; 28 de abril de 2023. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Sandro Jordão - Secretário. Castrol Locação de Máquinas, Transporte e Serviços LTDA - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/PMT PROCESSO ADM. 592/2022/SEMOSP. A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 6/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 15.875.636/0001 - 54, vencedora do Certame no valor global de: R$ 1.243.158,00 (Um Milhão e Duzentos e Quarenta e Três Mil e Cento e Cinquenta e Oito Reais). A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações. Theobroma, 2 de maio de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Municipal de Licitações