DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Pregão Eletrônico nº 2/2023 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de pneus para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Flôres. Data e hora da realização: dia 16/05/2023 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras VANELLI LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 Legislação aplicada: Lei nº 10.520/02. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Trio Elétrico com banda artística e mini trio elétrico a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2023 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item. Data: 15/05/2023, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail [email protected] CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo: 528/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 16/05/2023, às 10 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo e vasilhames vazios, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 16 de maio de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 2 de maio de 2023. MEIRY HELLEN DE ANDRADE AMARAL ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Administrativo: 4977/2022. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 17/05/2023, às 10 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de equipamento de informática para atender as demandas provenientes da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 17 de maio de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 2 de maio de 2023. LUIZ FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo: 1364/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 16/05/2023, às 14 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, ENVASADOS EM BOTIJAS DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 14 horas do dia 16 de maio de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 2 de maio de 2023. LUIZ FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PP nº 20/2023, com cota reservada para MEI, ME, EPP e Coop Equiparada, tipo - menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícos. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILI T AÇ ÃO serão realizadas às 10:00h do dia 16 de maio de 2023. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia, de 10 às 15 horas ou através do site http://sapucaia.rj.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou tel.: (24)2040-4008. Sapucaia, 2 de maio de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023/CPLMS PROCESSO Nº 393/SEMUSA/2023. O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 10.520/02, tendo Objeto: Futura e Eventual Materiais de Consumo para uso em atendimento odontológico. valor prévio R$ 114.844,80 (cento e quatorze mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 15/05/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos www.licitanet.com.br, www.buritis.ro.gov.br ou na prefeitura Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 2 de maio de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO Nº 13358/ORDINÁRIO/2023. AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA SEMIRREBOQUE BASCULANTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 325.670,00, oriundo do Convênio Federal SICONV Nº 910556/2021 Calha Norte - Ministério da Defesa. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 17/05/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 2 de maio de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 13009/ORDINÁRIO/2023. AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 1.680.833,33, oriundo do Convênio Estadual Nº 274/2022/PGE/DER-RO - Procuradoria Geral do Estado - PGE. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 17/05/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 2 de maio de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATOS Contrato 21 e 22/2023. Contratante: 63.762.033/0001-99. Contratados: 03.019.611/0001- 70/R$83.979,29, e 44.779.242/0001-09/R$76.646,99. Objeto: Aquisição de INSUMOS e CORRELATOS Hospitalares. Vigência 12 meses. Proc. 165/23/SEMUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022, 02 de Agosto de 2022, torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 008/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo Administrativo Digital nº: 1.838/2023, Objetivando a: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para realizar a Construção de Creche Pré Escola Pro infância Tipo 2 - Projeto, Padrão FNDE, Localizada na Av. Castelo Branco, Quadra 210, Setor B, Bairro José de Anchieta, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico; Especificações Técnicas; Memorial Descritivo; Estudos Técnicos Preliminares, Composição de Custos; Memória de Cálculo; Planilhas Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, com o FNDE, através de Emenda Particular, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 202202084-1 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, com valor estimado em R$ 2.785.399,19 (dois milhões setecentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais dezenove centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Informações Complementares: