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Diário Oficial da União · 03/05/2023 · pág. 305

DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300305 305 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, em conformidade com as especificações constante no Anexo VIII do edital. ENCERRAMENTO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: DIA 05/06/2023 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 2 de maio de 2023 LOURIVAL F. JUNIOR Presidente da Comissão Julgadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo 003 ao contrato 093/21 - Proc. 2.824/21 - CP 09/21 - Prazo de vigência do contrato por mais 03 meses e prazo de execução do contrato por mais 02 meses. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, data ass. 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2.023 OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de ferramentas, equipamentos e materiais correlatos, em atendimento às necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 22 de maio de 2.023, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 03 de maio de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 2 de maio de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo n°19.417/2022. Objeto: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Itanhaém/SP, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública Informamos que após a abertura do envelope 2 - Proposta comercial, guardados e registrados no malote n°A6312254, foi verificado que as propostas apresentadas foram: 1-Consórcio Luz de Itanhaém Corretora Itaú apresentou o valor de R$413.351,13; 2-SIGMA Eng. Ind. e Com. Ltda apresentou o valor de R$568.000,00; 3-BRAZILUZ apresentou a proposta de R$717.800,00; 4-Consórcio ilumina Itanhaém I apresentou o valor de R$523.333; 5- Consórcio Ilumina Itanhaém II apresentou o valor de R$507.340,31; 6-Consórcio Pedra que Canta Luz apresentou a proposta de R$534.321,32. Após análise das propostas apresentadas, a comissão declarou vencedora do certame o Consórcio Luz de Itanhaém, da Corretora Itaú que apresentou o menor valor de R$413.351,13. Na sequência, a comissão promoveu a abertura do envelope 3 - Documentos de Habilitação apenas da proponente melhor classificada. Em ato contínuo a comissão resolveu suspender a sessão para análise dos documentos de habilitação. Itanhaém-SP, 20 de Abril de 2023 ELENICE FERAZO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: B NUTRI SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 217/23 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA O 65º JOGOS REGIONAIS E 85º JOGOS ABERTOS E DEMAIS EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 038/23, sendo os itens: 01 ao 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/04/2023; Processo: 16.376/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 REFEICOES PRONTAS - ALMOCO E JANTAR UN 24,4300 02 SERV. DE FORNECIMENTO DE DESJEJUM UN 19,5500 03 SERV. DE FORNECIMENTO DE CEIA UN 17,6000 04 SERV. DE FORNECIMENTO DE GELO UN 22,0000 05 SERV. DE FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL UN 1,4700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.235/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA USO DE A L M OX A R I FA D O " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00035 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação do Sr. Pregoeiro às fls. 543 e o Resultado de Análise das Amostras às fls. 547 dos autos, os quais informam a INABILITAÇÃO da empresa CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA., para o fornecimento dos itens 1 e 2, por não ter apresentado dentro do prazo de 05 (cinco) dias após o encerramento da Sessão, estipulado no subitem 6.9 "f.1" do Edital, as documentações exigidas, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 12 de maio de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação deste item, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando- se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente dos referidos itens e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 023/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 28 de abril de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 632/04/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Ampliação do Hospital Santo Antônio Fase 2, no Município de Morungaba - SP, conforme Contrato de Repasse OGU nº 922749/2021 - Operação 1081557-59 - Operação 1081557-59 - Programa Atenção Especializada à Saúde - ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, pelo regime de empreitada pelo menor preço global, de acordo com memorial descritivo, cronograma e orçamento, constantes do Anexo I, integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 22/05/2023 às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 03/05/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br - Licitações - Editais. Morungaba, 2 de maio de 2023. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 13/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS BASEADO EM INFRAESTRUTURA HIPERCONVERGENTE COM INSTALAÇÃO. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 16/05/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 02/05/2023. José Roberto Fernandes Barreira, Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. Itu, 2 de maio de 2023 JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13686/2022 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HO M O LO G O todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de exames de imagem, compreendendo: exames de ressonância magnética de coluna, articulação, crânio, abdômen, próstata e quadril, destinados a diagnósticos dos pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde, a cargo da Secretaria de Saúde, as empresas: - Unidade Radiológica de Americana Ltda., para os itens 1, 2, 3, 5, 6 e 7, no valor global da contratação de R$ 1.113.600,00 (Hum milhão cento e treze mil e seiscentos reais); - LNA SLT Diagnósticos Médicos Ltda., para os itens 4, 8 ,9 ,10 e 11, no valor global da contratação de R$ 241.920,00 (Duzentos e quarenta e um mil novecentos e vinte reais); Salto/SP, 2 de maio de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de Equipamentos. Recebimento dos Envelopes e Credenciamento até: 15 de maio de 2023 às 08h00Min. Abertura do Processo: 15 de maio de 2023 às 08h30min Local: Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP. A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e- mail:[email protected] - site:http://www.estreladonorte.sp.gov.br/Portalda transparência de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h e das 13h00min às 17h00min. Fone/fax (0xx18) 3999-3920. Estrela do Norte, 02 de maio de 2023. Dehon Aparecido Toso - Prefeito Municipal