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Diário Oficial da União · 03/05/2023 · pág. 306

DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300306 306 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: contratação de empresa para execução de fechamento do espaço saúde - Recebimento de Envelopes até: 18 de Maio de 2023 às 08h00Min. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP. O Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Estrela do Norte (www.estreladonorte.sp.gov.br) ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h. Fone/fax (0xx18) 3999-3920 ou pelo e- mail: [email protected]. Estrela do Norte, 26 de Abril de 2023 DEHON APARECIDO TOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 8/2023 COMUNICADO - Fica designada para o dia 05 (cinco) de maio de 2023, às 09h00, na sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, sessão para abertura dos envelopes propostas do referido processo licitatório Fernandópolis/SP 2 de maio de 2023 CIBELE BERGER SANCHES CARBONE Gerente de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 16/2023 - PROCESSO Nº 4027/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de itens de merenda escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. modalidade: Pregão Eletrônico - Diante da manifestação exarada pelo departamento técnico de Distribuição de Alimentação escolar - CEDAE, comunica-se a revogação do Pregão eletrônico de n° 09/2023, promovido por esta municipalidade, com a finalidade de adequações das especificações técnicas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 2 de maio de 2023 PAULA TREVIZOLLI Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 No Aviso de Licitação/Pregão Eletrônico nº 004/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/04/2023, Seção 3, Pág. 380, onde se lê: PROCESSO Nº 022/2022, leia-se: PROCESSO Nº 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 No Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 004/2023, publicado no diário Oficial da União de 26/04/2023, onde se lê: PROCESSO Nº 022/2022, leia-se: PROCESSO Nº 022/2023 PAULO EDUARDO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2022 O MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, transcorrido prazo legal, ADJUDICA-SE E HOMOLOGA-SE a seguinte licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 09/2022; PROCESSO Nº 213/2022; EDITAL Nº 129/2022. *Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 4 SALAS DE AULA NA EMEF VICENCINA APARECIDA VACCARO MORSOLETO; à empresa: BRASIL RONDON CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 09.065.576/0001-01 no valor global de R$ 568.107,60 (quinhentos e sessenta e oito mil, cento e sete reais e sessenta centavos). Os documentos estão disponíveis no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2022/categoria/23/tomada-de-precos/ . Determino sua convocação para a assinatura do contrato no prazo de 05 dias úteis. Guaíra/SP, 2 de maio de 2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 90/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "DOUTOR FRANCISCO GALHARDO NETO". Recebimento das Propostas: das 13 horas do dia 04/05/2023 às 08h59min do dia 16/05/2023 Abertura das Propostas: às 09 horas do dia 16/05/2023 Início da Sessão de Disputa: às 09h30min do dia 16/05/2023 Local: www.licitacoes-e.com.br OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes, 2 de maio de 2023 MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 Tomada de Preços nº 09/2023. Contratado: Ricardo Bittencourt Cordeiro ME. Objeto: Construção de fossas sépticas no Bairro do Cerro, Convênio Nº 857435/2017, firmado com a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Guareí. Valor R$ 459.217,49 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE ALTERAÇÃO CP Nº 13/2023 LICITAÇÃO AGENDADA: REPROGRAMAÇÃO CP 13/23 DLC PA 39467/22 menor preço visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para execução e licenciamento de projetos de macrodrenagem e controle de enchentes no Jd. Ponte Alta II. Abertura: 06/06/23 9:00 Guarulhos, 3 de maio de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição por fornecimento parcelado e a pedido de diversos gêneros alimentícios estocáveis, destinados aos vários estabelecimentos do Município de Ipeúna/SP, através do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 03/05/2023 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h40 do dia 17/05/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 17/04/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.comprasbr.com.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 2 de maio de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Aberto em 02/05/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 02/06/2023; Resumo do objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi, 2 de Maio de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito SILVIA HELENA NOGUEIRA CALDAS JUNQUEIRA FRANCO Secretária Municipal de Educação FERNANDO HENRIQUE SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 09/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma e Adequação Parcial da Edificação do Fundo Social de Solidariedade no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 18 de maio de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 2 de maio de 2023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO N° 81/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2023, de 02 de maio de 2.023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO Aquisição de 01 (um) veículo leve, tipo sedan, 5 portas, zero km, destinado à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 18 de maio de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: NEURI JOSÉ ANZOLI ELOI DE CASTRO NETO Gestor Adjunto de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2023, de 02 de maio de 2.023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos leves, tipo sedan, 5 portas, zero km, 01 (um) veículo leve, zero km, bicombustível, mínimo 7 lugares e 01 (um) veículo pick-up, zero km, cabine simples, bicombustível, destinados à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 17 de maio de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: NATHANY DE OLIVEIRA MARTINS ELOI DE CASTRO NETO Gestor Adjunto de Administração