DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: FRANCISLENE APARECIDA VEIGA ELOI DE CASTRO NETO Gestor Adjunto de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 112/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023, PROCESSO Nº: 6.112/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de rampa de acesso ao Instituto Médico Legal (IML) - Contrato Finisa Nº 0609.517-44, CONTRATADA: J.C.M. Construtora Ltda, CNPJ n° 07.420.418/0001-05, VALOR: R$ R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023, PRAZO: por 02 (dois) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Nº 117/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.954/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NA PRAÇA VITÓRIO LUCATO NA AVENIDA NELSON APARECIDO DO NASCIMENTO NO JARDIM VITÓRIO LUCATO-CONTRATO FINISA N° 0609.517-44 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 19/05/2023 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira, 2 de maio de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Chamada Pública 003/2023, Processo nº 3.876/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. O encerramento dar-se-á em 19 de Maio de 2023, às 09:00h. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 04/05/2023 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Autoridade Competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos e 11 meses para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014, e Decreto Municipal 12.104/2017, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o chamamento público, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue: Entidade contemplada - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARILIA, localizada na RUA PIRACICABA, nº 381 - VILA SÃO PAULO - MARÍLIA/SP - CEP 17510-170. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de VENTILADORES E AFINS, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: empresas vencedoras: EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR, localizada na Rua Aperema, nº 40 - Recreio Da Borda Do Campo - Santo André/SP - CEP 09134-670; GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, localizada na Av Jose Pinheiro Dos Santos, nº 320 - Pinheiropolis - Caruaru/PE - CEP 55034-180; META VENDAS E-COMERCE COORPORATIVO LTDA, localizada na Av Governador Lindenberg, nº 1066 - Centro - Linhares/ES - CEP 29900-020; PRIMER SOLUÇÕES LTDA, localizada na Av Eldes Sherrer Souza, nº 2230 - Colina De Laranjeiras - Serra/ES - CEP 29167-080. CASSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração ARQ. URB. JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura VANDERLEI DOLCE Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 014/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de papeis gráficos e materiais de escritório. Assinatura 02/05/2023. Vigência 30/04/2024. Ata de Registro de Preços 190/2023. ARAÚJO LICITAÇÕES LTDA. Valor Máximo R$ 10.125,00. Ata de Registro de Preços 191/2023. ECO PAPER SERVICOS DIVERSOS LTDA. Valor Máximo R$ 112.336,25. Ata de Registro de Preços 192/2023. KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Valor Máximo R$ 11.000,00. Ata de Registro de Preços 193/2023. P H P DE FREITAS RODRIGUES. Valor Máximo R$ 7.797,00. Ata de Registro de Preços 194/2023. PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor Máximo R$ 326.973,75. Ata de Registro de Preços 195/2023. VINICIUS NONATO DE SOUSA 34020283877. Valor Máximo R$ 1.305,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após apreciação, e julgamento das propostas da licitação supra, a Comissão de Licitação, adjudica, a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas Ourinhos e Manoel Canhizares no Distrito do Guachos), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 104061/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, p/ o licitante NOROMIX CONCRETO S.A., por apresentar menor preço por empreitada global. Martinopolis, 2 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente NOROMIX CONCRETO S.A., referente à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas Ourinhos e Manoel Canhizares no Distrito do Guachos), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 104061/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 2 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: A H DA S MORAES EPP- Itens 01, 09, 28, 29, 35, 37, 39 e 42; MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA EPP - Item 02, 04, 05, 10, 15, 16, 18, 19, 21 e 30; NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME - Itens 06 a 08, 11 a 14, 17, 20, 22 a 27, 31 a 34; ZEVINA APAREC I DA ZACARIAS 08038990846 ME - Item 03, referente à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de toners compatíveis (novos) e originais com garantia, para diversos Departamentos da Municipalidade. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 2 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito