DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Martinopolis, 2 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, sendo habilitadas as empresas: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, N.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, KLM CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA e PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, e tendo transcorrido os prazos, serão abertos os envelopes das propostas de preços da licitação em epigrafe, destinada a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Quatá (Trecho entre Rua Natel Macedo e Av. Manoel Canhizares Toro, e Rua José Lima de Andrade (Trecho entre Rua José Heleno da Costa e Av. Francisco José de Carvalho) no Distrito de Guachos),com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103798/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Data: 04/05/2023, às 09h30, na Avenida Coronel João Gomes Martins n.º 525, Sala de Licitações, informações: fone 18 3275 9519, e-mail: [email protected]. Martinopolis, 2 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, e a abertura da proposta, sendo a empresa vencedora PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, CNPJ n.º 46.534.246/0001-44, no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua 01 - Vila Alegrete), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103480/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica aberto o prazo para recurso. Martinopolis, 2 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, sendo habilitadas as empresas: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, N.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, KLM CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA e PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, e tendo transcorrido os prazos, serão abertos os envelopes das propostas de preços da licitação em epigrafe, destinada a Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Quatá (Trecho entre Rua Natel Macedo e Av. Manoel Canhizares Toro, e Rua José Lima de Andrade (Trecho entre Rua José Heleno da Costa e Av. Francisco José de Carvalho) no Distrito de Guachos),com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103798/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Data: 04/05/2023, às 08h30, na Avenida Coronel João Gomes Martins n.º 525, Sala de Licitações, informações: fone 18 3275 9519, e-mail: [email protected]. Martinopolis, 2 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE TIRAS REAGENTES, LANCETA PARA GLICEMIA E LANCETA CANETA PARA ATENDER DE FORMA PARCELADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERIÓDO DE 12 (DOZE) MESES. A entrega dos envelopes será no dia 15/05/2023 às 10hrs30min, no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, Centro do Município de Miguelópolis/SP, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 03/05/2023. Miguelópolis/SP, 2 de maio de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE TONERS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A entrega dos envelopes será no dia 15/05/2023 às 13hrs00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, Centro do Município de Miguelópolis/SP, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 03/05/2023. Miguelópolis/SP, 2 de maio de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3246/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 - EDITAL Nº 16/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - OBJETO - Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e regularização do Centro de Educação Municipal de Promoções e Integração Social. A Prefeitura do Município de Mirandópolis torna público, que a Comissão Permanente de Licitações decidiu pela classificação da proposta da empresa, SERRALHERIA ESTRUTURAS METÁLICAS FIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 65.882.953/0001-76, e considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no art. 43, inc. VI, da Lei Federal 8.666/93, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame em tela, à citada empresa pelo preço total de R$ 608.819,72 (seiscentos e oito mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), ficando esta convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, no prazo de 5 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis e providências ulteriores. Mirandópolis, 2 de maio de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2.023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4073/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2.023 - EDITAL Nº 21/2.023 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, avisa aos interessados que fará realizar no dia 22 de maio de 2.023, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de bebidas, lanches e congêneres que serão destinados para atender a demanda de cursos, oficinas e reuniões de diversos Departamentos da Prefeitura do Município de Mirandópolis. Recebimento das propostas: a partir das 12h00 do dia 05 de maio de 2.023. Abertura das propostas: 08h30 do dia 22 de maio de 2.023. Recebimento dos lances: 09h00 do dia 22 de maio de 2.023. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: http://bll.org.br/. O Edital completo será fornecido aos interessados, por meio eletrônico sem custo algum, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br, ou através do site da BLL: http://bll.org.br/. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]. Mirandópolis/SP, 2 de maio de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 - PL 15.339/2022. ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 - PL 15.339/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conclusão da unidade de educação infantil do Jardim Guaçu Mirim III, no município de Mogi Guaçu/SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas e projeto básico. A Comissão Municipal de Licitações, comunica aos interessados que, com fundamento no parecer emitido pela Secretaria de Obras e Mobilidade, e ao estabelecido em edital, DECIDIU por ACEITAR e CLASSIFICAR as Propostas das Licitantes, levando-se em consideração o critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL, na seguinte conformidade: 1ª- DJR DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ nº 28.356.611/0001-96, pelo valor global de R$ 893.987,12; e 2ª- ELETRIZANTE CATAI & CATAI LTDA - CNPJ nº 02.013.873/0001-64, pelo valor global de R$ 913.265,97. Oportuniza-se, a contar da data desta publicação, o prazo de recurso, conforme preconiza o art. 109, inc. I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, ficando o inteiro teor dos autos do processo em epígrafe disponível para vistas na Comissão Municipal de Licitações. Mogi Guaçu - SP 2 de maio de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML . EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 54/2023 - Pregão Eletrônico nº 04/2023 - Processo Licitatório nº 3.060/2023. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria, para atender as necessidades dos Programas e Projetos da Secretaria de Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses. Contratada: M & D LTDA - CNPJ nº 49.407.398/0001-74. Valor Global do contrato: R$ 42.667,30. Dotações: diversas. Vigência: 12 meses. Assinatura: 02/05/2023. Contrato nº 55/2023 - Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Processo Licitatório nº 3.766/2023. Objeto: Fornecimento parcelado de salgadinhos fritos e assados, para atender as necessidades dos Programas e Projetos da Secretaria de Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses. Contratada: 49.139.576 JOAO LOPES RIBEIRO - CNPJ nº 49.139.576/0001-23. Valor Global do contrato: R$ 37.450,00. Dotações: diversas. Vigência: 12 meses. Assinatura: 02/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 15/2023. Contratante: Município de Monte Aprazível. Contratada: PAVLOC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 32.234.110/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico nas ruas das Dálias e Gerânios no bairro Cidade Jardim. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do presente instrumento, ou seja, até 13 de abril de 2024. VALOR TOTAL R$103.130,91. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Proc. Adm.: 58/2023. Registro de Preços: 31/2023. OBJETO: Aquisição de tiras reagente para teste de glicemia a ser usado em aparelho portátil em poder de pacientes e nas unidades de saúde. Data da realização da Sessão Pública: 30/05/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. Edital na integra através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Leis Federais: 8.666/93 e 10.520/02. Monte Aprazível, 2 de maio de 2023 MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Pregoeiro