DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300309 309 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO Nº 012/2023, que dispõe sobre o registro de preços destinado a contratação de empresa especializada em serviços de exames diagnósticos por imagem, pelo período de 12(doze) meses, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O encerramento dar-se-á no dia 18 de Maio de 2023, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Avenida José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 28 de Abril de 2023. Fone (14) 3457-1105-LUIZ ANTONIO ROMANO-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Minuta de Edital de Pregão (Eletrônico) que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Trator Agrícola conforme Convênio 902856/2020 firmado entre o Município de Palmeira D' Oeste e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo N° 020/2023. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/05/2023. HORÁRIO: a partir das 09h30m. LOCAL: Sala do Setor de Licitações - Paço Municipal. Palmeira D' Oeste, 2 de maio de 2023 REINALDO SAVAZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PUBLICA N° 001/2023 - Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar Contratado: Joao Mandaji. Contrato N° 021/2023. Valor R$ 20.466,30 Contratado: Otavio Pontes Ribeiro Junior. Contrato Nº 020/2023. Valor R$ 11.135,28 Contratado: Nabor Antonio Camargo. Contrato N° 017/2023. Valor R$ 19.401,27 Contratado: Joao Ap. Zanatto. Contrato N° 018/2023. Valor R$ 18.438,97 Contratado: Jose Augusto Pauletti. Contrato N° 016/2023. Valor R$ 15.895,57 Contratado: Luiz Felipe Guedes Baldini. Contrato N° 019/2023. Valor R$ 15.076,80 Contratado: Pedro Eduardo Pereira de Souza. Contrato N° 022/2023. Valor R$ 35.571,30 Data dos Contratos: 19/04/2023. Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 120/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP. CONTRATADA: BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: Fornecimento de um sistema de tratamento de lodo gerado em estação de tratamento de água, com capacidade nominal de 50 m³/h, conforme material e construtivo constantes no Termo de Referência, para o Município de Pedreira/SP. Pregão Eletrônico nº. 17/2023 - Processo Licitatório nº. 18/2023. Valor do contrato: R$ 2.360.000,00. O objeto deste instrumento será parcialmente custeado com verbas oriundas do Contrato de Financiamento nº. 505.077 - DVº 20 (Módulo de Tratamento de Lodo da ETA e Melhorias na Reservação e na Distribuição Primária do SAA, no Município de Pedreira/SP, com interveniência do SAAE Pedreira/SP, no âmbito Programa Saneamento para Todos), firmado entre o Município de Pedreira/SP e a Caixa Econômica Federal, onde o custeio será na seguinte proporção: 83,25% (oitenta e três, vinte e cinco por cento) na Modalidade Abastecimento de Água e 16,75% (dezesseis, setenta e cinco por cento) contrapartida do Município, observando que o restante do valor total que exceder o saldo do contrato de financiamento será pago com recursos próprios do Município. O prazo de fornecimento/instalação do objeto será de até 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços. Data da assinatura: 27/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 18/2023, Processo Licitatório n. º 79/2023, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 17 de maio de 2023 até as 08h15min (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LA N C ES ocorrerá a partir das 08h:30m do dia 17 de maio de 2023 (Horário de Brasília), no endereço portal de compras do municipio de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pontes Gestal - www.pontesgestal.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/ - 02.Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265, Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P. 15.560- 000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referentes ao edital no e-mail [email protected]. Pontes Gestal/SP, 2 de maio de 2.023 ESMERALDO CRISTIANO CAROLINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº: 091/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS que serão utilizados no Centro de Controle de Zoonoses. Recebimento das Propostas: até às 08h30min do dia 16 de maio de 2023. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: - http://potirendaba.sp.gov.br/comprasedital. Outras informações (17) 3827-9206. Potirendaba/SP, 2 de maio de 2023 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 8009/2022 Diretoria Municipal de Licitação, Compras e Contratos - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão-de- obra, materiais e equipamentos para a execução da pintura em geral e implantação de forro, região do pátio, na Escola Municipal Rubens Gayoso. A DIRETORIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, através do Diretor, senhor Danilo Elias, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada, que foi suspenso o andamento do feito e por via de consequência adiada "sine die" a sessão pública. Ribeirão Bonito-SP, 2 de maio de 2023. DANILO ELIAS Diretor de Departamento de Licitação, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/23 Contratante: Município de Rincão/SP. Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$247.756,74. Objeto: Execução das Obras de Recapeamento Asfáltico em Bairros do Município de Rincão/SP (Contrato de Repasse nº 893277/2019), com fornecimento de materiais e mão de obra. Vigência: 90 dias. Modalidade: Tomada de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 EDITAL N. 93/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI. OCORRÊNCIAS: Comunicamos a todas as empresas que fica SUSPENSA a sessão pública marcada para o próximo dia 10.05.2023 às 09:00h, a ser realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br para readequação do Edital, sendo reaberto posteriormente em data oportuna. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº. 015/23, objeto do Processo nº 056/2023. TIPO: Menor preço global. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES COMPLETOS), PARA USO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALES/SP, CONFORME DISPOSTO EM EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de MAIO de 2023 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 03/Maio/2023, das 7:00 às 17:00 horas, no Setor de Licitações, sito na Avenida Ramillo Salles, 717 - Jardim do Sol - Fone: (17) 35579100 - WWW.sales.sp.gov.br (Editais e Licitações - Consulte editais e licitações clicando aqui). - A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO PELO CANAL DO YOUTUBE ROSELI COMPARETTO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Adm. n° 090/2023. Objeto: Registro preços para aquisição insumos de diabetes para atender as necessidades do departamento municipal de saúde. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 03/05/2023 até o dia 12/05/2023, às 09h45min. Início da sessão de disputa de lances: dia 12/05/2023, às 10h00min. Referência de tempo: horário de Brasília/Df Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital completo e informações estarão à disposição aos interessados na Prefeitura, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Nº: 051/2023. Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Menor Preço Global, que visa à contratação de empresa especializada para Construção de jazigos, guias e calçadas no Cemitério Municipal, conforme planilha orçamentaria e cronograma físico - financeiro. A entrega dos envelopes se dará no dia 22 de Maio de 2023 às 09:00 horas e a abertura do mesmo às 09:30 horas do mesmo dia. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito LEILÃO Nº 1/23 A Prefeitura Municipal de Santa Albertina, torna público que às 13:00 horas do dia 18 de maio de 2023, para alienação de bens móveis, a sessão se dará sito à Rua Armindo Pilhalarmi, 1132, Centro. O edital completo e seus anexos se encontram a disposição no site www.santaalbertina.sp.gov.br, maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Armindo Pilhalarmi, 1.121, Centro ou pelo telefone (17) 3633-9300. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito