DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300310 310 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO Nº 1.009/2023 (item 07 - CANABIDIOL 50MG/ML).A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna público a anulação PARCIAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - PROCESSO Nº 1.009/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de insumos de glicemia e medicamentos para atendimento de demandas judiciais bem como atendimento das necessidades da Farmácia Municipal, para entrega Parcelada, por tempo determinado, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, para exclusão do item 07 (CANABIDIOL 50MG/ML - SOLUÇÃO VD 30 ML + SERINGA DOSADORA). Justificativa: necessidade de realizar pesquisas afim de corrigir a especificação do item e as condições de participação. Na oportunidade informamos que a sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta, referente aos demais itens do certame permanece inalterada. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Seção de Licitação, via e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, em horário comercial. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 2 de maio de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações adjudicada, homologo o objeto do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 012/2023, as empresas:; BETINA BERG DE OLIVEIRA, ITENS: 1, 5, 7, 8, 16, 19, 22, FOX COMERCIO E SERVIÇOS, ITENS: 2, FREEDON DO BRASIL LTDA ITEM 18, F.S COMERCIO E SERVIÇÇOS, ITENS: 3, 4, 6, 10, 14, 21, G.T.N DA SILVA COMERCIO ITEM: 17, INOVA T EC H INFORMÁTICA, ITENS: 12, K. LUMERTZ CARDOSO ITEM 20, LDC TECNOLOGIA LTDA, ITENS: 15, MWV WEB SITE COMERCIO ITENS: 23, 24, SINCES TECNOLOGIA, ITENS: 11, 9, 13. REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA E AFINS, PELO PERIODO DE 12 MESES. Santo Antônio da Alegria-SP, 2 de Maio de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 PE.247/2023 - PEC.03006/2022 - CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMARA MORTUÁRIA, INCLUINDO GARANTIA PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES - Abertura do Pregão 16/05/2023 - 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 PE.250/2023 - PEC.01251/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - Abertura do Pregão 16/05/2023 - 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 PE.251/2023 - PEC.02431/2022 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ASPIRADOR CIRÚ R G I CO COM GARANTIA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES - Esta contratação está prevista no Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde do Município de São Bernardo do Campo - BRL - 1415 versão 14, Contrato de Empréstimo nº 3400/OC-BR - Abertura do Pregão 16/05/2023 - 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 2 de maio de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 "RESUMO: Processo 247/2023- Modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023 AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE HOSPITALAR. COMUNICADO: "Fica agendada para o dia 11 de maio de 2023 às 09:30 horas, a sessão de prosseguimento da licitação em epígrafe, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/." Em 2 de maio de 2023 SÍLVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA-SCS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 1756/2022 OBJETO: Nos termos constantes do Processo Administrativo nº 1756/2022, Pregão Presencial nº 07/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução do Projeto De Trabalho Social para plano de manejo de Resíduos Sólidos - Ampliação e Modernização do Centro de Triagem. O Senhor Pregoeiro ADJUDICOU, e o Senhor Superintendente do SAESA-SCS HOMOLOGOU o objeto do certame à empresa Monitora Tecnologia e Informação Ltda, no valor de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), nos termos do artigo 7º, inciso IV c/c o artigo 9º, inciso V do Decreto 3.555/00. São Caetano do Sul, 2 de maio de 2023 RODRIGO GONÇALVES TOSCANO Superintendente do SAESA-SCS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO Nº 025/2023 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das seguintes empresas: Kenan Medicamentos Ltda., CNPJ: 21.257.684/0001-81, vencedora dos Lotes 01: Medicamentos Genéricos com desconto percentual de 40% e Lote 02: Medicamentos Éticos com desconto percentual de 4%; Cunha & Savazi Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ: 25.099.579/0001-12, vencedora do Lote 03: Medicamentos Similares com desconto percentual de 30%, o qual tinha como objeto o Registro de Preços visando futuras aquisições de medicamentos éticos (referência), genéricos e similares da tabela CMED/ANVISA . São João de Iracema, 28 de abril de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Convênio Nº 01/2023-Sms - Instrumento De Convênio Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Através Da Secretaria Municipal De Saúde, E A Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São José Do Rio Preto. OBJETO: O presente tem como objeto o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP, conforme os valores estabelecidos na Resolução SS nº 52, de 25 de maio de 2022. VALOR GLOBAL: O valor global estimado para a execução deste convênio será de R$ 692.749,27 (seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), conforme o especificado no Plano de Trabalho proposto pela Entidade. PRAZO: O presente convênio terá vigência da ata de sua assinatura até o dia 20/06/2023, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver alteração, dentro dos limites legais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/1990, Art. 199, § 1º da CF/1988. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2023. Pela Secretaria Municipal de Saúde, Aldenis Albaneze Borim; pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, José Nadim Cury. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2021-SMS - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. OBJETO: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PR E T O, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.588.950.0001-80, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, ALDENIS ALBANEZE BORIM, e, de outro, a FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, inscrita no CNPJ sob o nº 60.003.761/0001-29, neste ato representada por seu diretor, Dr. JORGE FARES, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, que se reger-se-á pelas normas gerais da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, no que couber. VALOR: O valor global estimado para a execução deste Termo Aditivo será de até R$ 193.700.000,00 (cento e noventa e três milhões e setecentos mil reais). PRAZO - Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 05/2021-SMS até o dia 18 de janeiro de 2024, conforme o estabelecido no Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, CF/1988. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2022. Pelo Município, através da Secretaria Municipal de Saúde, Aldenis Albaneze Borim, pela FUNFARME, Jorge Fares. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DETENTORES DE DAP JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 14, DA LEI 11.947 DE 16/07/2009; RESOLUÇÃO FNDE Nº 06 DE 08/05/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Valor Estimado R$ 711.537,00. Informamos que, no edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. no dia 28/04/2023, página 358, seção 3, comunicamos a todos os interessados a REDESIGNAÇÃO da data da sessão para o dia 24/MAIO/2023 mantendo-se o local e o horário de realização da mesma. Publique-se para os devidos efeitos legais e para ciência dos interessados. Wanderley Ap. de Souza - Diretor de Contratações Públicas. São José do Rio Preto/SP, 2 de maio de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 : CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (AV. PERCY GANDINI S/Nº), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL - SEC. MUN. DE OBRAS. Valor total estimado: R$ 1.817.335,13 - Prazo de Execução: 90 dias. Informamos que, no edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. no dia 06/04/2023, página 293, seção 3, comunicamos aos interessados que foi realizada a retificação do edital (Item 5.1, alínea "e.1"). Para que não se alegue prejuízo à elaboração da proposta, comunicamos que foi redesignada a data de apresentação dos envelopes e da sessão de abertura do envelope com a documentação de habilitação para: Data limite para entrega dos envelopes: Dia 22/MAIO/2023 às 17:00 horas - Data sessão pública de abertura dos envelopes: 23/MAIO/2023 às 08:30 horas - Local da entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Diretoria de Compras e Contratos, sita a Av. Alberto Andaló, 3030, 2º andar, Centro. O edital retificado estará à disposição para consulta no site http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/pages/portal/apresentacao.jsp e fica, e desde já, fazendo parte integrante do processo, sendo válido para todos os efeitos legais o documento original encartado nos autos, a disposição dos interessados. Wanderley Ap. de Souza - Diretor de Contratações Públicas - Presidente da CML. São José do Rio Preto/SP, 2 de maio de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 : CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/READEQUAÇÃO DA PRAÇA AMARELA DO POUPATEMPO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (RUA ANTONIO DE GODOY, 3033, CENTRO), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO