DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300311 311 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL - SEC. MUN. DE OBRAS. Valor total estimado: R$ 1.190.118,65 - Prazo de Execução: 90 dias. Informamos que, no edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. no dia 10/04/2023, página 235, seção 3, comunicamos aos interessados que foi realizada a retificação do edital (Item 5.1, alínea "e.1"). Para que não se alegue prejuízo à elaboração da proposta, comunicamos que foi redesignada a data de apresentação dos envelopes e da sessão de abertura do envelope com a documentação de habilitação para: Data limite para entrega dos envelopes: Dia 23/MAIO/2023 às 17:00 horas - Data sessão pública de abertura dos envelopes: 24/MAIO/2023 às 08:30 horas - Local da entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Diretoria de Compras e Contratos, sita a Av. Alberto Andaló, 3030, 2º andar, Centro. O edital retificado estará à disposição para consulta no site http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/pages/portal/apresentacao.jsp e fica, e desde já, fazendo parte integrante do processo, sendo válido para todos os efeitos legais o documento original encartado nos autos, a disposição dos interessados. Wanderley Ap. de Souza - Diretor de Contratações Públicas - Presidente da CML. São José do Rio Preto/SP, 2 de maio de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo - 2023SEDES078 - Processo n° 5718/2023 Contratada: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Contratante: Município de São Sebastião Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa para aquisição de combustível, conforme Decreto Municipal n° 8777/2023 que declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública a área do município afetada por desastres naturais relacionados com incremento das precipitações hídricas e com as inundações e desastres naturais relacionados com a geomorfologia, o intemperismo, a erosão e a acomodação do solo. Dispensa de Licitação: 025/2023 Prazo: 180 (cento e oitenta) dias Valor: R$ 26.440,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos e quarenta reais). Data: 25.04.2023 Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Dimitrios Melis pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO Nº 101/2023 EDITAL Nº 075/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM MATERIAL, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-801. Serrana, 2 de maio de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00000017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023. O Pregão Eletrônico nº 005/2023 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL para atendimento de Diversas Secretaria Municipais. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem- elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: DAIANE CRISTINA LORENCETO BELISARIO (29776729000136) com os lotes: 28, 40, 47, 69 e 81 no valor total de R$14.593,77 (quatorze mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos). LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. (49228695000152) com os lotes: 4, 22, 23 e 25 no valor total de R$19.668,57 (dezenove mil e seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP (47063094000101) com os lotes: 17 e 58 no valor total de R$272,00 (duzentos e setenta e dois reais). MATERMED COMERCIAL DE ARTIGOS MEDICOS LIMITADA (03964598000127) com os lotes: 1, 11, 12, 13, 18, 42, 52, 53, 54, 59 e 66 no valor total de R$13.437,81 (treze mil e quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos). JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME (23720752000122) com o lote: 24 no valor total de R$8.849,40 (oito mil e oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (39905061000133) com os lotes: 15, 51 e 56 no valor total de R$3.491,39 (três mil e quatrocentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos). LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP (09070307000133) com os lotes: 20, 21, 34 e 36 no valor total de R$28.257,00 (vinte e oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais). CICOMAQ LICITACOES PRODUTOS E SERVIÇOS - EIRELI (45303997000197) com os lotes: 6, 14, 55 e 57 no valor total de R$5.614,06 (cinco mil e seiscentos e quatorze reais e seis centavos). BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA (14934850000171) com os lotes: 38 e 79 no valor total de R$5.186,50 (cinco mil e cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP (12811487000171) com o lote: 3 no valor total de R$711,96 (setecentos e onze reais e noventa e seis centavos). CONFIANCE COMERCIO VAREGISTA LTDA (20531237000106) com os lotes: 2, 7, 8, 9, 16, 29, 32, 37, 39, 41, 43, 48, 49, 50, 64, 65, 70, 73, 75, 77, 78, 80 e 82 no valor total de R$44.702,81 (quarenta e quatro mil e setecentos e dois reais e oitenta e um centavos). SALLUS MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (47047346000109) com o lote: 45 no valor total de R$118,72 (cento e dezoito reais e setenta e dois centavos). BASTOS LICITACOES LTDA (49400601000180) com os lotes: 30, 31, 71 e 72 no valor total de R$1.218,45 (um mil e duzentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS12070754693 (33210290000157) com os lotes: 10, 26, 27, 33, 35, 67, 68, 74 e 76 no valor total de R$11.214,52 (onze mil e duzentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP (26234900000197) com os lotes: 44, 61, 62 e 63 no valor total de R$8.378,20 (oito mil e trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos). RUBENS CESAR BESSA TOSTA (48275954000133) com os lotes: 5, 19, 46 e 60 no valor total de R$10.672,16 (dez mil e seiscentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). Encaminhe- se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 13 de abril de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 28/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 33.583.026/0001-69) - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 679. VALOR TOTAL DE R$ 47.450,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 24/04/2023 - VIGÊNCIA: 23/04/2024. CONTRATO N.º 29/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: ZAFALON SOLUCOES HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 08.091.417/0001-19) - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 679. VALOR TOTAL DE R$ 18.031,00 (dezoito mil e trinta e um reais). ASSINATURA: 24/04/2023 - VIGÊNCIA: 23/04/2024. CONTRATO N.º 30/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 15.631.700/0001-51) - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 679. VALOR TOTAL DE R$ 7.716,00 (sete mil e setecentos e dezesseis reais). ASSINATURA: 24/04/2023 - VIGÊNCIA: 23/04/2024. CONTRATO N.º 31/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ: 24.980.102/0001-89) - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 679. VALOR TOTAL DE R$ 1.667,50 (hum mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). ASSINATURA: 24/04/2023 - VIGÊNCIA: 23/04/2024. CONTRATO N.º 32/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 37.721.018/0001-92) - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 679. VALOR TOTAL DE R$ 8.871,00 (oito mil e oitocentos e setenta e um reais). ASSINATURA: 24/04/2023 - VIGÊNCIA: 23/04/2024. CONTRATO N.º 33/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 42.650.279/0001-07) - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 679. VALOR TOTAL DE R$ 13.389,90 (treze mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). ASSINATURA: 24/04/2023 - VIGÊNCIA: 23/04/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 27/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA (CNPJ: 07.612.306/0001-48) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES DE DIVERSOS TIPOS E CORTES PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023. VALOR TOTAL: R$ 17.202,00 (dezessete mil e duzentos e dois reais). Assinatura: 20/04/2023 - Vigência: 19/04/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 28/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: EDER NEVES DA SILVA (CNPJ: 18.286.896/0001-82) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES DE DIVERSOS TIPOS E CORTES PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023. VALOR TOTAL: R$ 128.943,84 (cento e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura: 20/04/2023 - Vigência: 19/04/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: GR REPRESENTACOES LTDA. (CNPJ: 41.299.213/0001-43) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES DE DIVERSOS TIPOS E CORTES PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023. VALOR TOTAL: R$ 389.819,41 (trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). Assinatura: 20/04/2023 - Vigência: 19/04/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 30/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: LUCIANO GUOLLO (CNPJ: 10.145.012/0001-68) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES DE DIVERSOS TIPOS E CORTES PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023. VALOR TOTAL: R$ 69.494,40 (sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Assinatura: 20/04/2023 - Vigência: 19/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 PROCESSO Nº 008/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: CCB4 Construtora Ltda. CNPJ nº 13.383.051/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Reforma no Prédio da antiga Cadeia, situada à Praça Tenente Anacleto Fe r r e i r a Pinto, Centro, em Silveiras, com o fornecimento de material e mão de obra. Valor: R$ 249.954,86 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Prazo de Execução da Obra: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: De 24/04/2023 a 24/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE REABERTURA DE PARAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 003/2023 - Processo CPL n.º 052/2023 DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO, DRENAGEM, E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA, PERTENCENTES À OBRA DENOMINADA MARGINAL DIREITA DO RIO SOROCABA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL). Reabertura dia 05/06/2023, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site: http://bit.ly/3ls54k5 e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 2 de maio de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.