DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assunção- Taboão da Serra - SP, reuniu-se a Comissão de Avaliação e Julgamento, constituída pela portaria n° 10/22, tendo como presidente o Sr. Rorinei dos Santos Leal e como membros os servidores públicos Dr. Marco Aurélio dos Anjos, Sr. Valdir Torquato Carneiro, Dr. Hercules Fabrício Rodrigues Marques e Sra. Juliana dos Santos, para realizar a avaliação e julgamento dos documentos de habilitação do concurso de projeto 001/2021, que tem por objeto "A OPERACIONALIZAÇÃO DA GES T ÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE TABOÃO DA SERRA", compreendendo a execução das atividades e serviços de assistência à saúde, metas operacionais, definição dos indicadores de avaliação de desempenho e de qualidade na prestação dos serviços, prazo de execução, bem como a sistemática econômico-financeira da gestão. Secretaria Municipal de Saúde - 0s documentos de habilitação constantes dos envelopes das entidades participantes foram abertos pela Comissão e vistados pelos representantes credenciado.: que desejaram fazê- lo, durante a sessão pública de abertura no dia 10 de março de 2023. Passando à análise da documentação, após minucioso exame da documentação jurídica, fiscal e econômica das entidades participantes, a Comissão decidiu INABILITAR as entidades SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA 0 DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (CNPJ 61.699.567/0001- 92), BHCL - BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE (CNPJ 50.351.626/0001-10) e AHBB - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL (CNPJ 45.349.461/0001-02). ATO CONTÍNUO: Não havendo mais manifestações a Comissão de Avaliação e Julgamento decide suspender os trabalhos e abrir o prazo legal de 05 dias úteis para eventuais recursos a contar da data de publicação desta ata no Diário Oficial do Estado de São Paulo.Resposta publicada na íntegra no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/. Taboão da Serra/SP, 2 de maio de 2023 RORINEI DOS SANTOS LEAL Presidente da Comissão de Avaliação e Julgamento da Secretaria de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2021 Processo Administrativo n° 33.183/2021 Relatório Conclusivo da Avaliação das Documentações do Concurso de Projetos nº 001/2021 Aos 12 dias do mês de Abril de 2023, as 08:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, situada a Praga Miguel Ortega, 115 - Pq. Assunção- Taboão da Serra - SP, reuniu-se a Comissão de Avaliação e Julgamento para reavaIia§âo do certame 001/2021, justificamos a aprovação da documentação apresentado pelas licitantes: BHCL- BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE (CNPJ 50.351.626/0001- 10), AHBB - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL (CNPJ 45.349.461/0001-02) . Tendo por conclusão a habitação das empresas ora citadas, pelo fato de ter apresentado documentação com o RH proposto congénere ao edital, salutar lembrar que o RH proposto na licitação item IV - Formatação do Plano de Trabalho, deixa claro que a planilha é mera estimativa proposta, ora podendo ser adequado pelas licitantes. Observamos que a empresa SPDM - ASSOCIAÇÃ0 PAULISTA PARA 0 DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (CNPJ 61.699.567/0001-92) apresentou nos documentos para habitação do processo, Certificado de inscrição de Empresa no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP vencido em 28/02/2023(Matriz), sendo este um documento obrigatório conforme edital na clausula V item 5.2 G, a empresa acima citada foi desqualificada. As demais formalidades dos procedimentos foram devidamente analisadas e avaliadas pela comissão regular constituída pela portaria n8 10/22. RORINEI DOS SANTOS LEAL- Presidente da "Comissão de Avaliação e Julgamento", Não havendo mais manifestações a Comissão de Avaliação e Julgamento decide suspender os trabalhos e abrir o prazo legal de 05 dias úteis para eventuais recursos a contar da data de publicação desta ata no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Resposta publicada na íntegra no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/. Taboão da Serra/SP, 2 de maio de 2023 RORINEI DOS SANTOS LEAL Presidente da Comissão de Avaliação e Julgamento da Secretaria de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 2/2021 Processo Administrativo n° 33.188/2021 Relatório da Sessão de Julgamento de Habilitação Concurso de Projetos nº 002/2021 OBJETO "A OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DR. AKIRA TADA E PSI INFANTIL DE TABOÃO DA SERRA" - Aos 16 dias do mês de março de 2023, às 08:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Praça Miguel Ortega, 115 Pq. Assunção- Taboão da Serra - SP, reuniu-se a Comissão de Avaliação e Julgamento, constituída pela portaria n° 10/22, tendo como presidente o Sr. Rorinei dos Santos Leal e como membros os servidores públicos Dr. Marco Aurélio dos Anjos, Sr. Valdir Torquato Carneiro, Dr. Hercules Fabrício Rodrigues Marques e Sra. Juliana dos Santos, para realizar a avaliação e julgamento dos documentos de habilitação do concurso de projeto 002/2021, que tem por objeto "A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DR. AKIRA TADA E PSI INFANTIL DE TABOÃO DA SERRA", compreendendo a execução das atividades e serviços de assistência à saúde, metas operacionais, definição dos indicadores de avaliação de desempenho e de qualidade na prestação dos serviços, prazo de execução, bem como a sistemática econômico-financeira da gestão. 0s documentos de habilitação constantes dos envelopes das entidades participantes foram abertos pela Comissão e vistados pelos representantes credenciado que desejaram fazê-lo, durante a sessão pública de abertura no dia 10 de março de 2023. Passando à análise da documentação, após minucioso exame da documentação jurídica, fiscal e econômica das entidades participantes, a Comissão decidiu INABILITAR a entidade SPDM - ASSOCIAÇÃO P AU L I S T A PARA 0 DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (CNPJ 61.699.567/0001-92). ATO CONTÍNUO: Não havendo mais manifestações a Comissão de Avaliação e Julgamento decide suspender os trabalhos e abrir o prazo legal de 05 dias úteis para eventuais recursos a contar da data de publicação desta ata no Diário Oficial do Estado de São Paulo.Resposta publicada na íntegra no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/. Taboão da Serra/SP, 2 de maio de 2023 RORINEI DOS SANTOS LEAL Presidente da Comissão de Avaliação e Julgamento da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 120/2020, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiedo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, realizará licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, das Leis complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/201, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 15 de maio de 2023, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 2 de maio de 2023 ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 20-I/22 Homologo o julgamento procedido pela Comissao Permanente de Licitacoes e adjudico o item da TOMADA DE PRECOS Nº. 20-I/22, a empresa a seguir: EDE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, com o valor de R$ 461.706,58 (quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e seis reais e cinquenta e oito centavos). Em 9 de março de 2023 ALEXANDRE MAGNO BORGES Secretario de Servicos Publicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISOS DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal De Tupi Paulista Vêm Publicar A Retificação Da Publicação Do Extrato Do Contrato Nº 46/2023, Publicada No Diário Oficial Da União No Dia 02/05/2023, Seção 3, Página 321, Onde Se Lê: Pregão Presencial, Leia-Se: Pregão Eletrônico. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal De Tupi Paulista Vêm Publicar A Retificação Da Publicação Do Extrato Do Contrato Nº 47/2023, Publicada No Diário Oficial Da União No Dia 02/05/2023, Seção 3, Página 321, Onde Se Lê: Pregão Presencial, Leia-Se: Pregão Eletrônico. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal De Tupi Paulista Vêm Publicar A Retificação Da Publicação O Do Extrato Do Contrato Nº 48/2023, Publicada No Diário Oficial Da União No Dia 02/05/2023, Seção 3, Página 321, Onde Se Lê: Pregão Presencial, Leia-Se: Pregão Eletrônico. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal De Tupi Paulista Vêm Publicar A Retificação Da Publicação Do Extrato Do Contrato Nº 49/2023, Publicada No Diário Oficial Da União No Dia 02/05/2023, Seção 3, Página 321, Onde Se Lê: Pregão Presencial, Leia-Se: Pregão Eletrônico. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal De Tupi Paulista Vêm Publicar A Retificação Da Publicação Do Extrato Do Contrato Nº 50/2023, Publicada No Diário Oficial Da União No Dia 02/05/2023, Seção 3, Página 322, Onde Se Lê: Pregão Presencial, Leia-Se: Pregão Eletrônico. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Sistema de Registro de Preços. Processo n° 58/2023. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de até 600 (seiscentas) cestas básicas, visando atender a demanda de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Urupês/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital. A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF) do dia 16/5/2023 (terça-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 2 de maio de 2023 ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2022 Extrato de aditivo ao Termo de Convênio nº 03/2022 Processo Administrativo nº 10250/2022, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001-02; Conveniada: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALINHOS - CNPJ nº 46.056.487/0001-25 - Objeto: prestação de serviços para a assistência médica hospitalar e ambulatorial de média complexidade, de forma a complementar o atendimento dos usuários do SUS, nos termos do Plano de Trabalho. Valor do aditivo: R$ 5.516.632,34. Valor total do Termo de Convênio: R$ 34.491.880,58. Data da assinatura 31/03/23. Valinhos, 31 de março de 2023. João Gabriel Vieira - Secretário da Saúde em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7695/2023 -- OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00101 OBJETO: Aquisição de um veículo de passeio, 1.0, combustível, zero km, ano 2023/superior, e um veículo tipo minivan, 07 lugares, automático de 06 marchas, cor branco; zero km, ano 2023/superior. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/05/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações