DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300313 313 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato 99.005/2021-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada PROCEC ENGENHARIA S.A, Objeto: Ficam acrescidos mais 90(noventa) dias de prazo da Execução e da Vigência do presente contrato, ao inicial avençado, a partir do dia subsequente ao vencido, referente a Obra de Ampliação da Ponte sobre o Rio Poxim, nos dois sentidos da Avenida Beira Mar, Bairro Farolândia - Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/201 7 ( C P AC ) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Mobiliários Escolares, objeto do Termo de Compromisso de Emendas nº 202102567-6, pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Arauá - Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESSÃO: 16/05/2023, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 76/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 2 de maio de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARRETA BASCULANTE para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora Aparecida item fracassado no Pregão eletrônico nº 024/2022 - Base Legal: Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019 e Decreto Municipal nº 061/2021 de 04 de fevereiro de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e, ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147, de 07/08/2014 - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: site www.licitanet.com.br DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2023 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos); DATA E HORÁRIO PARA FASE DE LANCES: 16/05/2023 às 09:00 (nove horas). Através do site www.licitanet.com.br CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSO: 1122/1001 - 20700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - 20.122.0002.1047 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRICOLA - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - FONTE DE RECURSO: 150000/170000 de acordo com a proposta nº 026948/2021 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. PARECER JURÍDICO Nº: 070/2023 - O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelos telefone (079) 3483.1212 e-mail: [email protected], Nossa Senhora Aparecida/SE, 2 de maio de 2023. VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/202. ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE, inscrito no CNPJ sob o Nº 13.101.308/0001-75, através da comissão de licitação nomeada através da Portaria n° 01/2023, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA da licitação acima citada, com o Objeto Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Melhoria das Vias Rurais de Escoamento da Produção, no Município de Nossa Senhora Aparecida/SE, houve um equívoco de numeração no contrato de repasse. Onde se Le contrato de repasse nº 955362/2021 - Operação 1082163-93 que consta nos documentos Aviso de Licitação, Edital de Licitação. Leia-se contrato de repasse nº 925362/2021 - Operação 1082163-93. Permanecem inalterados os demais dados da presente publicação, que não foi alvo de modificação através desta ERRATA. Nossa Senhora Aparecida/SE, 2 de maio de 2023. VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 46/2023. INEXIGIBILIDADE N° 30/2023 OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SH OW ARTÍSTICO DA BANDA JONAS ESTICADO, DURANTE AS FESTIVIDADES DA 8° EDIÇÃO DO SÃO JOÃO ANTECIPADO NESTE MUNICÍPIO DE PIRAMBU - SERGIPE - CONFORME CONVÊNIO N° 928680/2022 DO MINISTÉRIO DO TURISMO. CONTRATADA: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 21.939.747/0001-80, com sede a Rua Sebastião Palmeira n° 2637, Sala 22, CEP n° 63.010-970, Bairro Prefeito Sampaio, Juazeiro do Norte/CE. VALOR CONTRATADO: O MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA pelas apresentações artísticas a importância no valor global de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). PRAZO E LOCAL DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA fará a apresentação constante da Cláusula Segunda, no dia 16 de Junho de 2023, na Sede deste Município de Pirambu - Sergipe, conforme programação descrita na Cláusula Segunda e na Proposta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 2010 - INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 17000000 Maiores informações Fone: (79) 3276-1693 ou no Setor de Licitações, localizado na Praça Nossa Senhora de Lurdes, nº 16 - Centro de Pirambu - Sergipe; Pirambu/SE, 02 de Maio de 2023. GUILHERME JULLIUS ZACARIAS DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO 130/131/2023. Pregão Eletrônico nº 8/2023. OBJETO: O objeto do presente Termo é a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para o marcado municipal de Riachão do Dantas/SE referente ao processo SINCONV 873180/2018 n° operação 1059456-24/2018. CONTRATO 130/2023 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.590.728/0009-30. R$ 69.930,48 (sessenta e nove reais novecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). CONTRATO 131/2023- RE D N OV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.769.285/0001-68. Valor R$ 23.999,92 (vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos Termos de Contratos são a partir da data de suas assinaturas até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - 44905200 17000000. BASE LEGAL: Lei n° Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISRO DE PREÇOS 1/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 3/2023. OBJETO: Registro de Preço visando às futuras e eventuais contratações de empresa para fornecimento de kit cestas básicas mensais, para benefício eventual pela política de assistência Social às famílias e/ou indivíduos que vivenciam situação de insegurança alimentar em decorrência de vulnerabilidade social e econômica e não conseguem suprir a necessidade viltal de alimentação conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1: LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 30.479.120/0001-84 VALOR TOTAL: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). ORG ÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 19/04/2023 até 19/04/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISRO DE PREÇO 02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023. OBJETO: Registro de Preço visando às futuras e eventuais contratações de empresa para fornecimento de kit de enxoval para recém Nascidos (kit natalidade), com cores neutras, para prestação de benefício eventual pela política de assistência social à mulheres gestantes que vivenciam situação de vulnerabilidades sociais, decorrentes, principalmente de vulnerabilidade social e econômica e que estão em acompanhamento socioassistencial pelo PAIF/CRAS, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2: ALFA COMERCIO E SERVICO LTDA. inscrita no CNPJ sob n° 41.163.430/0001-01 VALO R TOTAL: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais). ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 26/04/2023 até 26/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e data: Primeiro Aditivo do Contrato nº 138/2022, celebrado no dia 27 de abril de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 104/2022, Tomada de Preços Nº 010/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa T. B. DA SILVA - ME, CNPJ nº 37.031.255/0001-21, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto o acréscimo na quantidade de tapa buracos e reajuste da planilha orçamentária do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de tapa buracos em ruas e avenidas do município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade de acréscimos de quantidade de itens da planilha para execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor do aditivo: R$ 107.363,73 (Cento e sete mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 26.451.0501.2.262 - Promoção dos Serviços na Operação Tapa Buracos; elemento de despesa 4.4.90.51.00; ficha 1038; fonte 1.50.0.00.00.00000 - Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 14 de dezembro de 2022 até 31 de dezembro de 2023. Data: 02 de maio de 2023. Assina: Jarbas Ribeiro Ivo - Prefeito Municipal de Araguaçu/TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.036-PMA SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 17/05/2023, as 08:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.036-PMA SRP, tipo menor preço por item, Objeto: O registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento kit para sistemas de micro geração e mini geração de energia elétrica a partir de fonte primaria solar (On-Grid), e estacoes de recarga de veículos elétricos para o plano de eletrificação e transição energética do Município de Araguatins/TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.045-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 17/05/2023, as 14:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.045-FMS SRP, tipo menor preço por lote, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Araguatins durante o ano de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.046-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 18/05/2023, as 08:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.046-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento das manutenções preventivas e corretivas dos veículos e motocicletas, incluindo peças, acessórios e pneus entre outros, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessador, de forma a garantir a operacionalização da frota do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins-TO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2023.001-PMA SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 19/05/2023, as 08:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2023.001-PMA SRP, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de adequação de estradas vicinais do Município de Araguatins - TO, conforme convenio nº SICONV 910419/2021. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro