DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva, brasileiro, casado, maior, capaz, portador da Carteira de Identidade nº 3.170.887 SSP- GO, e CPF N. 634.267.141-91 e pela contratada: Cristiano Marcelino Moreira, solteiro, brasileiro, maior, capaz, portador do RG. 3.413.447 e CPF: 034.298.506-06. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022. VIGÊNCIA: 03 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA conforme convênio nº 047/DPCN/2022 (Plataforma + Brasil nº928025/2022), no valor total de R$526.000,00 ( quinhentos e vinte e seis mil reais ), apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.963.155/0003-70. Babaçulandia, 27 de abril de 2023. FRANCIEL DE BRITO GOMES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Prefeito Municipal de Babaçulandia-TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: adjudicar a empresa: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.963.155/0003-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA conforme convênio nº 047/DPCN/2022 (Plataforma + Brasil nº928025/2022). para o cumprimento das atribuições do Município de BABAÇUL Â N D I A / T O, no valor total de R$526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais), apresentando-se como propostas mais vantajosas. Adjudica-se em 27/04/2023. Babaçulandia, 27 de abril de 2023. FRANCIEL DE BRITO GOMES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°61-2023, modalidade Pregão Eletrônico n°23-2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - CNPJ: 02.401.248/0001-90 CONTRATA DA : COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.963.155/0003-70 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA conforme convênio nº 047/DPCN/2022 (Plataforma + Brasil nº928025/2022). VALOR R$526.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA:02/05/2023.VIGENCIA:02/05/2023 A 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PREFEITURAMUNICIPAL DE BABAÇULANDIA - contratante COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - contratada. BABAÇULANDIA, 02 DE MAIO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 461/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, através de sua Comissão de Licitações, torna público que fará realizar no dia 19/05/2023 (dezenove de maio de dois mil e vinte e três), às 09h (nove horas), na sala de licitações, situado à Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro/TO. CEP: 77.765-000, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, visando a Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a ampliação e reforma do campo de futebol no município de Barra do Ouro/TO, sendo a construção de arquibancadas e vestiários, conforme convênio nº 917529/2021, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Barra do Ouro/TO, conforme especificações e planilhas em anexo ao edital convocatório. O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Ouro/TO, 2 de maio de 2023. EUDILENE SOUSA BRITO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 016.2/2023; Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço Elétricos em Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO e os Fundos Municipais; Empresa: Auto Elétrica e Mecanica Bosch EIRELI - CNPJ: 28.486.037/0001-90; Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade: Pregão Presencial nº 16/2023; Processo Administrativo: 078.2023; Data da Assinatura: 18/04/2023. valor: R$ 324.235,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 16.3/2023; Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço Elétricos em Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO e os Fundos Municipais; Empresa: Francisco Bruno Pereira de Olveira 05329143179 - CNPJ: 36.604.211/0001-80; Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura; modalidade de licitação: pregão presencial nº 016/2023; processo administrativo: 078.2023; data da assinatura: 18/04/2023. valor: R$ 208.320,00. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 3/2023, Processo Licitatório nº 86.2023. Tipo: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro Administrativo de Buriti do Tocantins/TO. A habilitação das licitantes e julgamento das propostas dar-se-á em sessão única prevista para o dia 17/05/2023 às 09h, na sede da Prefeitura Municipal. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins/TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: www.buriti.to.gov.br. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins/TO, 2 de Maio de 2023. ANTONIA KEILY OLIVEIRA SÁ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão nº 1/2023. Termo de Contrato de Adesão nº 84/2023, do Município de Cachoeirinha-TO, comunica que aderiu Ata de Registro de Preço com a formalização do contrato nº 0149/2023, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 047/2022, Processo Administrativo nº 497/2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos materiais hospitalares e odontológicos, destinados as atividades e necessidade do Fundo Municipal de Saude de Campos Lindos -TO. pelo período de 12 (doze) messes, QUA L LY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 10.749.855.0001-73, sagrou-se Vencedora do certame, adesão da ata de registro de preços no percentual de 50% (cinquenta por cento) da sua totalidade, Medicamentos hospitalares e odontológico nos itens de 1, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 83, 85, 86, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 121, 122, 126, 127, 129, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 190, 192, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 248, 249, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 261, 262, 264, 265, 266, 267, 269, 270, 271, 273, 274, 275, 277, 278,280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 316, 317, 318, 319, 320, 327, 331, 343, 344, 347, 353, 355. no valor total de R$ 510.094,60 ( quinhentos e dez mil noventa e quatro reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 26 /04/2023 a 21 /11/2023. Cachoeirinha-TO, 28 de abril de 2023. GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículo tipo pick up zero km, cabine dupla, ano e modelo 2023 para atender demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES, conforme especificações do TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da Sessão Pública: dia 17/05/2023 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 17/05/2023 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO. 2 de maio de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Objeto: Contratação empresa especializada com disponibilidade de profissional com formação superior em educação fisica, campo de futebol society (minimo de 2), quadra de areia e demais itens, que atenda as necessidades da ESCOLINHA DE FUTEBOL para as crianças do MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS. Data e Horário: 17/05/2023 ás 09:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- D i a n ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 2 de maio de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da garagem e muro da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data e Horário: 22/05/2023 ás 08:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - D i a n ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 2 de maio de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Presidente CPL