DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - D i a n ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 2 de maio de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola (Caminhão prancha) para atender o município de Dueré/TO, nos termos do Convênio/Mapa Nº 919421/2021 - Plataforma+Brasil N.504894/2021, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data: 16/05/2023 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizados no portal da transparência do Município de Dueré - TO, no site municipal: www.duere.to.gov.br, mais informações na CPL de Dueré -TO, sito à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO, ou pelo telefone (63) 3358-1120. Dueré /TO, 2 de maio de 2023. PEDRO PEREIRA DA ROCHA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO 800/2023. O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Processo 800/2023, dia 15 de Junho de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADA, Convenio 937823/2022 - ÓRGÃO CONCEDENTE: Ministério da Defesa Calha Norte, para atendimento da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 28 de abril de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO Nº 457/2023. O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023, PROCESSO N° 457/2023 realizada no dia 14 de abril de 2023 às 09h horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de Segurança desarmada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, foi considerada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de licitantes interessados no certame. Miracema do Tocantins, 28 de abril de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Repetição PROCESSO Nº 457/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 015/2023 - TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO 457/2023. Onde se lê abertura dia 14/04/2023, ás 09 h 00 mim, Conforme publicação no, diário oficial da união do dia 04/04/2023, diário oficial Do Munícipio do dia 03/04/2023, jornal de grande circulação do dia 06/04/2023. Leia-se dia 15/05/2023 as 09 h mim, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de Segurança desarmada, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme elementos instrutores do Edital. O Edital está disponível e poderá ser adquirido no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3366-1444. E-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 28 de abril de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO 700/2023. O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Processo 700/2023, dia 26 de Maio de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PREDIO DO CONSELHO DO TUTELAR para atendimento da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 28 de abril de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/PMN O Prefeito Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 10.520/02 e aplicações subsidiarias da Lei 8.666/93 e alterações, torna publica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 1/2023/PMN. Órgão gerenciador - Prefeitura Municipal de Nazaré. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de gênero alimentícios, material de limpeza, higienização, utensílio domésticos e descartáveis para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Vencedores: DISTRIBUIDORA ARAGUAIA LTDA - CNPJ: 44.593.517/0001-07 no valor total de R$ 46.134,50, INFRASEG SOLUCOES EM PREVENCAO LTDA - CNPJ: 37.406.687/0001-70 no valor total de R$ 5.768,60 e L. T. DE ARAUJO JUNIOR - CNPJ: 02.505.112/0001-20 no valor total de R$ 176.231,40 . Nazaré/TO, 19 de abril de 2023. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 ITENS AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PARA REGISTRO DE PREÇOS. A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 16 de maio de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 029/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos REMUME I, para atender a Rede Municipal de Saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, instruído no processo nº 2022058505. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 2 de maio de 2023. EDINALDO NEIR MOREIRA SOARES Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 2023024090 A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre do ano de 2023 conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O processo licitatório será conduzido pela ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado, que será o Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, enquanto que a gestão dos respectivos contratos caberá às Associações Comunidades Centro de Educação Infantil participantes ou aos órgãos e entidades que solicitarem posterior adesão a referida Ata. Demais órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício para esta Associação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado. O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro é de 08 (oito) dias úteis após a publicação na Imprensa Oficial. Os interessados deverão ter acesso ao Termo de Referência na sede da própria Associação - Quadra 1.104 Sul, Alameda 09, APM 14, CEP 77 024-012, Palmas- TO ou pelo e-mail: [email protected] / [email protected] Telefone de contato: (63) 98403-8161. Palmas/TO, 2 de maio de 2023. KENIA CÍNTIA S. MATIAS DE FREITAS Presidente da ACCEI DO CMEI Sonho Encantado MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SENA E SILVA Secretária Municipal da Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 2023024350 A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luísa Rodrigues Valdevino, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre do ano de 2023 conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O processo licitatório será conduzido pela ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luísa Rodrigues Valdevino, que será o Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, enquanto que a gestão dos respectivos contratos caberá às Associações Comunidades Centro de Educação Infantil participantes ou aos órgãos e entidades que solicitarem posterior adesão a referida Ata. Demais órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício para esta Associação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado. O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro é de 08 (oito) dias úteis após a publicação na Imprensa Oficial. Os interessados deverão ter acesso ao Termo de Referência na sede da própria Associação - Rua Olga Cavalcante com Rua Bernardino Lima Luz, APM 04, CEP: 77.059-050, Setor Bertaville, Palmas-TO ou pelo e-mail: [email protected], Telefone de contato: (63) 9 9233-4300 / 9 9229-2381. Palmas/TO, 2 de maio de 2023. MÁRCIA APARECIDA DA PAZ Presidente da ACCEI DO CMEI Ana Luísa Rodrigues Valdevino MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SENA E SILVA Secretária Municipal da Educação