DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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7 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220041 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 23262022 Comprasnet, de interesse do METROFOR, cujo OBJETO é Serviço de recuperação estrutural das plataformas das estações Caucaia, Jurema, São Miguel e Antônio Bezerra da Linha Oeste do METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0061 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2558/2022 – Comprasnet, de interesse da SEMA, cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo, insumos para produção de mudas de espécies vegetais nativas nos viveiros das Unidades de Conservação Estaduais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222031 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 20312022 Comprasnet referente ao item n° 05, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230001 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1092023 COMPRASNET, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PORTÃO AUTOMATIZADO DA GARAGEM E DO PORTÃO MANUAL DE PEDESTRES, DA CENTRAL TELEFÔNICA E LIMPEZA DA PISCINA, para as instalações da Coordenadoria de Gestão do Escritório em Brasília, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230002 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0481/2023 – Comprasnet, de interesse do Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo OBJETO é Serviço de locação de Equipamentos (Impressoras, Telas interativas e Projetor Interativo) para o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros – Escritora Rachel de Queiroz – CMCB/ERQ – de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230014 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 5822023 Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO é Serviço de assistência médica, hospitalar, ambulatorial com obstetrícia e exames complementares para os empregados, ocupantes de cargos comissionados e diretores da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230025 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230025 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEM DE MAURITI, NA ÁREA RURAL DO DISTRITO DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame a empresa CAUIPE CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, com o percentual de desconto de 8,04% (oito virgula zero quatro por cento), perfazendo o valor global de R$ 2.603.362,63 (dois milhões, seiscentos e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos) e em 2º lugar- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI com o percentual de desconto de 8,03%; 3º lugar- P&J CONSTRUTORA LTDA com o percentual de desconto de 8,02%; 4º lugar- CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 8,01%; 5º lugar- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 6,00%; 6º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com o percentual de desconto de 4,10%; 7º lugar- SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI com o percentual de desconto de 3,50%; 8º lugar- JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI com o percentual de desconto de 2,50%; 9º lugar- VP7 CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 2,00%. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230026 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230026 de interesse da Secre- taria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO II - PAULO AYRTON DE ARAÚJO, EM FORTALEZA - CE., sendo declarado vencedora do certame a CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, com valor global de R$ 8.801.234,83 (oito milhões, oitocentos e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos ). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01