DOE 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

169 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Contratação - Chamamento Público Nº 2023.03.24.01. Objeto: convocação pública para a qualificação e seleção de organizações sociais para atuar na área da Saúde no Município de Orós - Ce, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Município de Orós - CE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência do Edital. Contratada: Associacao de Protecao e Assistencia a Mat e Infancia, CNPJ N° 07.609.365/0001-67. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde. Valor Mensal: O Valor mensal de R$ 2.616.886,46 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), para todos os lotes, totalizando o valor global para 12 (doze) meses, valor total de R$ 31.402.637,52 (trinta e um milhões quatrocentos e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), de que trata a Cláusula Quinta do presente Contrato de Gestão, será repassado ao Contratado mediante a liberação de 12 (doze) parcelas mensais: Prazo de Execução dos Serviços: 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado, com fundamento no Art. 57, Inciso II (Lei Nº 8.666/93). Dotação Orçamentária: 0901.10.122.0021.2.051/0901.10.122.0021.2.0512/0902.10.122.0021.2.054/ 0902.10.122.0021.2.055/ 0902.10.122.0021.2.056/ 0902.10.122.0112.2.058/ 0902.10.122.0112.2.059/ 0902.10.122.0112.2.060/ 0902.10.301.0112.2.062/ 0902.10.301.0112.2.063/ 0902.10.301.0113.2.064/ 0902.10.301.0123.2.065/ 0902.10.302.0110.2.066/ 0902.10.302.0113.2.067/ 0902.10.302.0113.2.070/ 0902.10.303.0116.2.071/ 0902.10.303.0116.2.072/ 0902.10.304.0119.2.073/ 0902.10.305.0119.2.075/ 0903.04.122.0110.2076/ 0903.10.302.0113.2078/ Elemento: 33903900/ 33903400/ 33508500. Fonte: 1500100200/ 1600000000/ 1602000000. Data da Assinatura do Contrato: 02 de maio de 2023. Assina pelo(A) Contratado(a): Vinicius Belchior Linhares. Assina pelo(a) Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto. Orós/CE, 02 de maio de 2023. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Secretária de Saúde do Município de Orós/ CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 013/22-TP- SEDUC. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Classificação de Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 013/22-TP-SEDUC, cujo objeto são a construção de duas Creches Municipais, uma no Distrito de Gázea e outra no distrito de livramento, e ampliação da EEF Francisco Gomes de Melo do Distrito de Gázea, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipueiras/CE. Assim, após a analise o engenheiro responsável, conforme Análise técnica de licitação que consta em ata, chegamos no seguinte resultado: Habilitadas: 1º. R S Engenharia CNPJ: 03.434.044/0001-18, com valor de R$ 2.622.264,84; 2º. CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08, com valor de R$ 2.671.691,69; 3° Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-08, com o valor de R$ 2.675.021,13; 4º. Mapa Construtora, CNPJ: 07.149.460/0001-25, com valor de R$ 2.679.944,14; 5º. Clezinaldo de Almeida Construções, CNPJ: 22.575.652/0001-97, com valor de R$ 2.684.231,81; 6º. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, CPNJ: 12.044.788/0001-17, com valor de R$ 2.685.152,08; 7º. J.V.W Construções LTDA, CNPJ: 07.182.452/0001-80, com valor de R$ 2.689.509,09; 8º. WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14, com valor de R$ 2.699.893,62; 9º. VK Construções e Empreendimentos, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com valor de R$2.701.157,92; 10º. Terra Construtora LTDA, CNPJ: 20.786.264/0001-20, com o valor de R$ 2.704.322,03. lnabilitadas: DS Farias Seviços LTDA, CNPJ: 45.687.486/0001-16; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04; Apolo Servicos EIRELI, CNPJ: 13.766.379/0001-97; Ramilos Construções EIRELI-ME, CNPJ: 09.060.561/0001-50 Lnabilitadas. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n° 8.666/93. Ipueiras/CE, 02 de Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado de Julgamento Final. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Caucaia/CE, torna público para conhecimentos dos licitantes e demais interessados o Resultado de Julgamento Final, referente a Concorrência Pública N°. 2023.02.23.01 – SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de melhoria e recuperação de estradas vicinais, no Município de Caucaia/Ce, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, que declara que dá análise procedida pela Comissão, restou como Classificadas as empresas/consórcios: 1º lugar - Consórcio Brimax-GTM, com o Valor Global de R$ 23.986.916,48 (vinte e três milhões, novecentos e oitenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos); 2º lugar - Consórcio Constram/Coral, com o Valor Global de R$ 24.435.415,84 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos); 3º lugar - Athos Construções LTDA, com o Valor Global de R$ 24.912.006,84 (vinte e quatro milhões, novecentos e doze mil, seis reais e oitenta e quatro centavos); 4º lugar - Consórcio Caldas & Furlani/Nabla, com o Valor Global de R$ R$ 25.210.955,50 (vinte e cinco milhões, duzentos e dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); e 5º lugar - Memp Construções LTDA, com o Valor Global de R$ 27.067.375,46 (vinte e sete milhões, sessenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis). Detalhes do resultado encontram-se nos autos do procedimento licitatório, arquivado e disponível para vistas no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, ou ainda no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de solicitação enviada para o e-mail: [email protected]. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no item 7, subitem 7.1 do edital e no art. 109, inciso l, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Caucaia/CE, 02 de maio de 2023. Emanuela dos Santos Lima - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL .A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3003.01/23 – PE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO
DE DESPESA SEC. DE SAÚDE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 05.01.10.122.0105.2.024 3.3.90.39.00 SEC. DE SAÚDE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 05.01.10.301.0111.2.026 3.3.90.39.00 SEC. DE SAÚDE PROGRAMA MAC ASSISTÊNCIA – ATENÇÃO SECUNDÁRIA 05.01.10.302.0112.2.030 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA EIRELI R$ 367.759,50 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA EIRELI) JOSÉ ROBERTO FROTA CAVALCANTE ASSINA PELA CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 021/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº EJ-PE002/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Esporte e Juventude Fornecedor 01: T. Pinheiro Paiva EIRELI ME (19255771000158) com os lotes: 4, 26 e 29 no valor total de R$ 26.119,50 (vinte e seis mil e cento e dezenove reais e cinquenta centavos). Fornecedor 02:LJS Comercio e Industria LTDA (48348052000180) com os lotes: 2, 8, 14, 16, 17, 18, 20 e 30 no valor total de R$ 141.643,60 (cento e quarenta e um mil e seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Fornecedor 03: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos LTDA (47484691000100) com os lotes: 3, 5, 15 e 19 no valor total de R$ 54.168,75 (cinquenta e quatro mil e cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Fornecedor 04: Industria e Comercio de Confeccao Estilo Vicioso - EIRELI ME (15234948000189) com os lotes: 24, 27, 28, 31, 32, 33 e 34 no valor total de R$ 164.335,00 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais). Fornecedor 05: Joao Bosco de Lacerda (01106093000104) com os lotes: 1, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 21, 22, 23 e 25 no valor total de R$517.918,00 (quinhentos e dezessete mil e novecentos e dezoito reais). Fornecedor 06: FGM Moreira Confecções EIRELI (13744026000196) com o lote: 6 no valor total de R$55.930,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 26/04/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº EJ-PE002/23-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material educativo e esportivo, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Ana Marta Alves da Silva. Assinam Pelos Fornecedores: Thiago Pinheiro Paiva, Cristiano Rafael da Silva, Leonardo Martiny, Naille Martins Evangelista, João Bosco de Lacerda, Francisca Graciele Melo Moreira, respectivamente. Independência/CE, 28 de abril de 2023.

Estado do Ceará – Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - Codessul - Aviso de Adiamento – Tomada de Preços nº 1304.01- 23-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados o adiamento da sessão pública da Tomada de Preços nº 1304.01- 23-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar os serviços de construção de Central de Resíduos Sólidos para os Municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul, que seria realizada em 04 de maio de 2023, tendo em vista alteração no Anexo I – Projeto Básico, aguardando parecer do setor de engenharia. Portanto, decide adiar SINE DIE a sessão pública até que sejam feita as alterações no Anexo I – Projeto Básico. Senador Pompeu/CE, 03 de maio de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da CPL.