DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a Bolsista Viviane dos Santos; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021, Termo de Compromisso SEI 22800.23/0028-0, data de assinatura: 02/05/2023; vigência: até 29/12/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Viviane dos Santos - bolsista FAPED. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Mariana Sophia Cunha Pinto da Paixão; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade (SAIC 22800.23/0026-4) com Data de assinatura 27/04/2023; Vigência: até 31/01/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Mariana Sophia Cunha Pinto da Paixão - bolsista CNPq. EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS SAIC: 23500.23/0035-6, SEI: 21154.000915/2023-36 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedente: RÔMULO PENNA SCORZA JÚNIOR, CPF: 563.988.751-68, Objeto: cessão dos direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Monitoramento dos Resíduos de Agrotóxicos em Mato Grosso do Sul". Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 28/04/2023; Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2999. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, Rômulo Penna Scorza Júnior pelo Cedente. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Myllena Nascimento Costa; SAIC 20100.23/0057-0; Objeto: execução do Projeto Bancos Ativos de Germoplasma de Oleaginosas, Fibrosas e Leguminosas/Banco Ativo de Germoplasma de Mamona; Data assinatura: 02/05/2023; Vigência: 08/05/2023 a 31/03/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Alderi Emidio de Araújo, Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Myllena Nascimento Costa. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Objeto: Eventual aquisição de materiais e produtos de campo. Vencedores: Luiz Mauro - Itens 1, 5, 9 à 11, 15, 18, 25, 39, 47, 52 e 53 - Vlr Global R$ 373.227,30; A. Donizete - Item 54 - R$ 125.500,00; Dimorvan Davi - Item 34 - R$ 6.770,20; GPA Gerenciamento - Item 16 - R$ 23.006,00; Eliandro Jose - Item 44 - R$ 1.622,60; One Comercial - Itens 17 e 26 - R$ 10.300,00; BV Equipamentos - Itens 41, 42 e 43 - R$ 112.796,40; Bax Company - Item 2 - R$ 1.940,00; Jumes Eletro - Item 35 - R$ 22.996,50; Stop Lab - Itens 6 à 8, 22 e 23 - R$ 72.800,00; Onadir Serrato - Item 40 - R$ 4.338,00; Bella Agronegocios - Item 27 - R$ 78.780,00; Gabriella A. O. - Item 45 - 21.900,00; DM Comercial - Item 24 - R$ 1.722,00; Eco Luc - Item 46 - R$ 9.400,00; JS Azzuri - Itens 19 à 21 - R$ 157.000,00; LG Comercio - Item 12 - R$ 14.400,00; 4A Comercio - Item 33 - R$ 54.221,40; Rednov Ferramentas - Itens 28 à 31, 36, 37, 48 à 50 - R$ 38.516,00; Teixeira de Arruda - Itens 4 e 13 - R$ 6.950,00; Agrega Distribuidora - Itens 3, 14, 32, 38, 51 - R$ 32.979,80. Nenhum item deserto ou fracassado. ATAIDE DOMICIANO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 03/05/2023) 135011-13203-2023NE000001 EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL R E T I F I C AÇ ÃO A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 informa que, no Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores celebrado com a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CNPJ 61.198.164/0001-60, processo SEI nº 21159.001900/2022-64 e SAIC 22500.22/0032-6, publicado no Diário Oficial da União dia 25/08/2022, seção 3, pág. 7, coluna esquerda. Onde se lê: "Vigência: de 19/08/2022 a 20/08/2023", Leia-se: Data de assinatura: 02/09/2022; Vigência: até 02/09/2023. R E T I F I C AÇ ÃO A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 informa: no Extrato do Termo Aditivo n° 01 do Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores celebrado com a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CNPJ 61.198.164/0001-60, processo SEI nº 21159.001900/2022-64 e SAIC 22500.22/0032-6, publicado no Diário Oficial da União nº 75 no dia 19/04/2023, seção 3 pág. 4, coluna esquerda. Onde se lê: "Prazo de execução do Contrato ficando de 16/12/2022 até 16/12/2023; Leia-se: Data de assinatura: 26/04/2023; Vigência: até 02/09/2023: Signatários: e Andreza Cristina de Oliveira Valdes, Neide Oliveira Souza pela Contratante. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a estudante LEANDRA GONÇALVES FRANCO - CPF:804.837.981-34 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/04/2023 a 30/03/2024; Data de assinatura: 02/05/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EMBRAPA CERRADOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: A Embrapa Sede torna público o Aviso de Chamamento Público que tem por objeto Selecionar cooperativa/associação de catadores de materiais secos recicláveis conforme modelo anexado ao presente Termo de Referência e demais Anexos deste Edital; Data de recebimento dos envelopes: 01/06/2023 às 09:00 horas; Local: Edifício Sede da Embrapa, localizado no Parque Estação Biológica - PqEB - Av. W3 Norte (final) , CEP : 70.770.901 - SALA 308 - BRASÍLIA DF; O Aviso do Chamamento e edital está no site www.embrapa.br, acessar o menu (Acesso à informação) e depois acessar o menu (Boletim de publicações Eletrônicas). Para solicitar mais informações contatar os e-mails: [email protected] ou [email protected]. IZABEL SOFIA KUBIÇA Supervisora de Gestão de Compras - GAC/SGCP da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Eduardo Luceiro Santana - CPF: .014.-05; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/05/2023 a 28/02/2025; Data de assinatura: 03/05/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Eduardo Luceiro Santana - estudante. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Maiara Andressa Thurow - CPF: .477.-43; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/05/2023 a 31/03/2024; Data de assinatura: 03/05/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Maiara Andressa Thurow - bolsista. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Organização e Publicação de Obra Coletiva. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Clima Temperado de CNPJ 00.348.003/0137-94 e Embrapa Amapá de CNPJ 00.348.003/0100-00; e a FEALQ - Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz de CNPJ: 48.659.502/0001-55. Objeto: O presente Termo de Parceria tem por objeto a integração de esforços entre as parceiras para a organização e publicação, sob suas responsabilidades, de obra coletiva, cujo tema será a Mosca das Frutas. Acordo assinado em 02/05/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela Embrapa Clima Temperado; Antônio Cláudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus pela Embrapa Amapá; e Nelson Sidnei Massola Júnior pela FEALQ. CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico SRP 05/2023-SPS. Processo nº 21169.000594/2023-19. Objeto: aquisição parcelada de material de expediente para Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: MF-MACHADO SOARES, CNPJ: 03.230.856/0001-41, Lote 01. Valor total da ATA R$ 86.420,20 (oitenta e seis mil e quatrocentos e vinte reais e vinte centavos). Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Data da Assinatura: 03/05/2023. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 06/2023 do Pregão Eletrônico SRP 05/2023-SPS. Processo nº 21169.000594/2023-19. Objeto: aquisição parcelada de material de expediente para Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA - ME - CNPJ: 19.804.618/0001-32, Lote 02. Valor total da ATA R$ 5.910,00 (cinco mil e novecentos e dez reais). Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Data da Assinatura: 03/05/2023. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 07/2023 do Pregão Eletrônico SRP 05/2023-SPS. Processo nº 21169.000594/2023-19. Objeto: aquisição parcelada de material de expediente para Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA CNPJ: 36.336.388/0001-43, Lote 03. Valor total da ATA R$ 5.076,00 (cinco mil e setenta e seis reais). Vigência: 04/05/2023 a 05/05/2024. Data da Assinatura: 03/05/2023. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 08/2023 do Pregão Eletrônico SRP 05/2023-SPS. Processo nº 21169.000594/2023-19. Objeto: aquisição parcelada de material de expediente para Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: JUMES ELETRO LTDA EPP CNPJ: 19.225.144/0001-74, Lote 04. Valor total da ATA R$ 6.909,40 (seis mil e novecentos e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 04/05/2023 a 05/05/2024. Data da Assinatura: 03/05/2023. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 09/2023 do Pregão Eletrônico SRP 05/2023-SPS. Processo nº 21169.000594/2023-19. Objeto: aquisição parcelada de material de expediente para Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Multisul Comércio e Distribuição Ltda CNPJ: 12.811.487/0001-71, Item 37. Valor total da ATA R$ 1.198,50 (mil reais e cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 04/05/2023 a 05/05/2024. Data da Assinatura: 03/05/2023. CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE Chefe Adjunto de Administração