DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Ricardo Marcelo Fonseca, UFPR. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: André Eduardo Biscaia de Lacerda, CPF *.086.939-. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra "Erva-mate sombreada: sistemas para a recomposição do dossel e da diversidade via manejo da regeneração natural" da Série Documentos, nº 376. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 25/04/2023. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 20400.21/0020-7-01; Partes: Embrapa Gado de Corte e Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ; Objeto: PRORROGAR vigência por mais 31 meses, contados a partir de 30/4/2023 com término em 30/11/2025 e ALTERAR as Cláusulas Segunda e Terceira do originário Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 15/4/2021 (SAlC Embrapa nº 20400.21/0020-7); Data de Assinatura: 28/04/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Gabriel Garcia Cid pela ABCZ. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135017 Nº Processo: 21177.000636/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de materiais e medicamentos de uso veterinário.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 04/05/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (67) 3368-2004.. SANDRO SILVIO PINHEIRO Chefe Adjunto de Administrção (SIASGnet - 03/05/2023) 135017-13203-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135017 Nº Processo: 21177000616202333. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de nitrogênio líquido. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/05/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser acessado no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou www.embrapa.br/gado-de-corte/licitacoes. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefones 67-3368-2004/2097/2014 . SANDRO SILVIO PINHEIRO Chefe Adjunta de Administrção (SIASGnet - 03/05/2023) 135017-13203-2023NE000001 EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC 20500.21/0116-2; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA DANIEL (CNPJ: 22.506.517/0001-90); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de um kit de café da manhã para empregado da Embrapa Gado de Leite, localizado em Juiz de Fora/MG, em atendimento ao que determina o Acordo Coletivo de Trabalho, vigência 2023; Valor Global: R$1.899,04 (um mil oitocentos e noventa e nove reais e quatro centavos); Vigência: Inalterada (de 01/01/2023 e término em 31/12/2023); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/04/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e FABIANA APARECIDA DANIEL GREGIO, representante legal da empresa contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC 20500.19/0026-7; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 08.563.964/0001-50); Objeto: O presente Contrato tem como objeto o fornecimento de vacinas de uso veterinário, para entrega no Campo Experimental Santa Mônica, localizado em Valença/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, a ser entregue pela CONTRATADA , conforme abaixo: (...)Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em R$5.866,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais), considerando os 12 (doze) meses de sua vigência. (...) O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 29/04/2023 e término em 28/04/2024; Valor Global: R$5.866,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais); Vigência: de 29/04/2023 a 28/04/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/04/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SAN C H ES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e PATRICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA MARTINS, representante legal da empresa contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC 20500.20/0009-0; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a AGROPECUÁRIA LAFENI EIRELI (CNPJ: 25.161.766/0001-89); Objeto: O presente Contrato tem como objeto o fornecimento de vacinas de uso veterinário, para entrega no Campo Experimental José Henrique Bruschi, localizado em Coronel Pacheco/MG, pelo período de 12 (doze) meses, a ser entregue pela CONTRATADA , conforme abaixo: (...) Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em R$ 38.051,00 (trinta e oito mil cinquenta e um reais) , considerando os 12 (doze) meses de sua vigência. (...) O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 29/04/2023 e término em 28/04/2024; Valor Global: R$ 38.051,00 (trinta e oito mil cinquenta e um reais); Vigência: de 29/04/2023 a 28/04/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/04/2023; Signatário: JORGE FERNANDO PEREIRA - Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e DÉLIO CABIDO DUARTE MARTINS, representante legal da empresa contratada. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Flextronics International Tecnologia Ltda., CNPJ nº 74.404.229/0001- 28. Objeto: Condição de troca e a divulgação de Informação Confidencial; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 03/05/2024; Data da assinatura: 03/05/2023. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Claudia Marufuji, pela Flextronics. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços n. 8678149; Processo nº 21184.000589/2023- 18; Objeto: Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, especificada no(s) item(ns) 01 a 05 do Termo de Referência, anexo I. do edital do Pregão Embrapa por meio de SRP n.º 01/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027) por um período de 12 (doze meses); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 31.066.697/0001-27, Valor Total Estimado da Ata: R $2.079.499,50 - Vigência da Ata: de 04/05/2023 até 04/05/2024. Data da assinatura 02/05/2023, Assinado por EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e JOSÉ IVO LIMA SOUSA - Sócio, pela SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA. EMBRAPA MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 3/2022, Processo SEI nº 21187.000897/2023-13. Que tem por objeto a prestação de serviços para liberação da passagem nas praças de pedágios e estacionamentos. Empresa vencedora: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. CNPJ: 03.506.307/0001-57; Valor total: R$ 76.434,30. ERLI FERNANDO TRANCHE Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - CNPJ sob o nº 07.722.779/0001-06; Objeto: "estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa ao UFABC, do Material Biológico relacionados no Anexo I deste Acordo, com restricao quanto ao uso, exclusivamente para execucao de atividades de pesquisa, sob responsabilidade do Professor Dr. Celio Fernando Figueiredo Angolini.."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 5 anos. Data da assinatura: 26/04/2023. Signatarios: Dra. Ana Paula Contador Packer,RG 16.662.321-0 SSP/SP- Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente; Janaína Paula Marques Tanure RG 13.554.035 SSP/MG- Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia, Embrapa Meio Ambiente; Wagner Alves Carvalho, RG 13296438 SSP/SP - Pró-reitor de Pesquisa - UFABC EMBRAPA MEIO-NORTE CHEFIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135009 A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 1/2013, Processo SEI n.º 21188.000588/2023-25. Empresa vencedora: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, item 1, no valor de R$ 421.437,98 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), com percentual de desconto ofertado de 2,90% (dois virgula noventa por cento). VICENTE DE PAULO PEREIRA DE ARAUJO Pregoeiro EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Mayra Abboudi Brasco, CPF nº 391.174.798-51; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 24/01/2023 a 03/05/2023; Data da assinatura: 03/05/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e, Mayra Abboudi Brasco, bolsista. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa RW SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: Serviço de Comunicação de Dados Para Acesso e Navegação Faz. Nhumirim e Rede Mundial de Computadores, Via Satélite Em Banda KA, Com Velocidade de 20mBPS/3mbps - 350Gb; Oriundo do Contrato, Processo SEI nº 21191.000180/2023-02, Embrapa Pantanal; Que Entre Si Celebraram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa RW Telecom; Valor Global R$ 24.960,00; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Geral em Exercício, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Marcus Antonio Kruel, Pela Contratada.