DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DORIVAL MELLO JUNIOR Pregoeiro EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0045- 8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante TAILANE AMORIM LUZ - CPF/MF - 112.163.164-90; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 02/05/2023; Vigência: 31/03/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Tailane Amorim Luz, como Estudante. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica 20900.20/0036-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, e a Agribela Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Biologicas Ltda.; Objeto: Ampliar o Cronograma de execução do Plano de Trabalho; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 01/05/2023; Vigência: até 16/06/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo pela FAPED; e Luiz Guilherme Lira de Arruda - Sócio-Administrador pela Agribela. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Termo de Cooperação Técnica registro Embrapa SAIC 20900.18/0039-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ 00.348.003/0042-99) e BANCO DO BRASIL S.A. (CNPJ: 00.000.000/4795-35); Objeto: Prorrogação de vigência da parceria por 60 meses; Modalidade Licitação: não se aplica; Natureza da Despesa: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de assinatura: 02/05/2023; Vigência: até 02/05/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Celso Waltmann - Gerente Geral do Banco do Brasil S.A. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e MG Genética e Sementes Ltda; Objeto: fornecimento de sementes para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 03/05/2023; Vigência: até 03/05/2053; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Soja e Márcio Marcos Goussain Júnior - Sócio Administrador, pela MG Genética. EMBRAPA SOLOS CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LABSAM - SERVIÇOS AMBIENTAIS LAB. TEC. LTDA., CNPJ 11.898.088/0001-27, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ 00.348.003/0012-73 E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 20/04/2023 a Vigência: 20/04/2028; Data de Assinatura: 20/04/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Marcelo Rizzotto, pelo LABSAM, e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados para execução de "PROJETO DE ATIVIDADE" junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram o contratante PBF CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA., CNPJ 12.238.883/0001-51, e de outro lado, como executoras, a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ 00.348.003/0012-73 E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 20/04/2023 a Vigência: 20/04/2028; Data de Assinatura: 20/04/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Julio Henrique de Melo Paschoal, pelo PBF Consultoria Agronômica, e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE TRINDADE DOS SANTOS SERVICOS DE AGRONOMIA LTDA., CNPJ 19.398.402/0001-14, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ 00.348.003/0012-73 E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 20/04/2023 a Vigência: 20/04/2028; Data de Assinatura: 20/04/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Aurino de Araújo Júnior, pelo Trindade dos Santos Serviços de Agronomia, e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE UNISOLO LABORATÓRIO ANÁLISES QUÍMICAS LTDA ., CNPJ 26.676.766/0001-84, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ 00.348.003/0012-73 E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 20/04/2023 a Vigência: 20/04/2028; Data de Assinatura: 20/04/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Jessica Sousa de Jesus, pelo UNISOLO, e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - CAMPUS ITAPINA, CNPJ 10.838.653/0004-40, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 20/04/2023 a Vigência: 20/04/2028; Data de Assinatura: 20/04/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Fábio Lyrio Santos, pelo IFES Campus Itapina, e Rodrigo Gava pela Funarbe. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa 21100.22/0002-5-03; Partes: Embrapa Trigo e a S3 Construção LTDA; CNPJ: 14.790.940/0001-36; Objeto: acréscimo e supressão no valor igual de 10,53% não alterando o valor global do contrato; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 104.745,15; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 03/05/2023; Período: 23/12/2022 a 30/08/2023; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Sérgio Roberto Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Sergio Schuster, sócio administrador da contratada. DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21148001083202354 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de levantamento topográfico georreferenciado da fazenda, obtenção de certificação junto ao INCRA/SIGEF, CCIR, ITR, CAR, CIB/NIRF e regularização junto ao cartório da área do campo experimental de Nossa Senhora das Dores com área aproximada de 152 ha, localizado em Nossa Senhora das Dores-SE conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência- Memorial Descritivo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor global estar inserido no limite de contratação de pequeno vulto. Declaração de Dispensa em 03/05/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 03/05/2023. ALEXANDRE AIRES DE FREITAS. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 10.400,00. CNPJ CONTRATADA : 04.536.319/0001-97 CARTA CARTOGRAFIA E AGRIMENSURA LTDA. (SIDEC - 03/05/2023) 135058-13203-2023NE000100