DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO JOSE DIAS Pregoeiro (SIDEC - 03/05/2023) 413001-41231-2023NE000001 TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 925150 Nº Processo: TLB-PRO2022/06415. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet, sob demanda, do tipo Coquetel, Coffee break completo e Coffee break simples, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO Gerente de Compras e Contratos (SIASGnet - 03/05/2023) 925150-02600-2023NE000018 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 CS Aquisição de mobiliário (Balança Eletrônica, Televisor, Sofá e Banco de Madeira), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 995897. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 12/05/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220- 8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 22/2023; Data da assinatura: 01/05/2023; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de MARICÁ; Nome da Agência de Correios Comunitária: BARRA DE GUARATIBA; Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BARRA DE GUARATIBA , pertencente ao Município de MARICÁ/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 23/2023; Data da assinatura: 01/05/2023; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de MARICÁ; Nome da Agência de Correios Comunitária: PONTA NEGRA; Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PONTA NEGRA, pertencente ao Município de MARICÁ/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N.º 9912304547 COM A EMPRESA KONSULTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, QUE MANTÉM A AGF AFONSO VERGUEIRO. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE ÁREA ACESSÓRIA NO IMÓVEL DA AGF. ASSINATURA: 26/04/2023. VIGÊNCIA: 26/04/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 4/2023 SE/SPM Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPM, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br , telefone (48) 3954-4359, ou pelo e-mail [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. ID 996436. Recebimento das propostas até às 09h do dia 01/06/2023. Abertura das propostas às 09h do dia 01/06/2023. FABRÍCIO PREVE ELYAS LICITADOR SE/SC AVISO DE PRORROGAÇÃO Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000005/2023 - SPM - LTU - Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade linha de transferência urbana - grupo-LTU-SPM-CTE Saúde-05 e grupo-LTU-SPM-Jaguaré-03, adiado "SINE DIE", conforme publicação no DOU do dia 06/04/23, Seção 3, nº 67, teve sua abertura remarcada para 26/05/23, com alteração no edital para exclusão do lote 02, e novo ID 999802. Recebimento das Propostas: site http://www.correios.com.br até 26/05/23, às 09h e início da disputa de preços às 10h. Informações: licitaçõ[email protected] e fone (61) 2141- 7043. PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY PREGOEIRO CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000014/2023 SE/BA Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado da Bahia, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. ID: 999551 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/05/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SE/RS Prestação de serviços de engenharia de reforma predial para atender ao Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e para garantir a segurança patrimonial da AC Santa Maria (Regime de Execução: Contratação Semi-integrada) ID 999510. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/07/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 003/2023 SE/RS Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/RS, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br , telefone (65)3688-1172, ou pelo e-mail [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 01/06/2023. Abertura das propostas às 09h do dia 01/06/2023. NOEL DA SILVA BEZERRA LICITADOR SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB OUTROS TERMO DE PERMISSÃO DE USO Termo de Permissão de Uso nº 032/2023 de Contratação de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento - TAE (Loker). Data da assinatura: 20/04/2023. Objeto: Contratação por 06 (seis) meses de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento - "Locker" no Metrô/DF. Valor mensal: R$ 1.248,00 (um mil duzentos e quarenta e oito reais). Valor Global: R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Contratado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô DF. Período de Vigência: 20/04/2023 a 16/10/2023. Processo SEI: 53161.002010/2023-06. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO CORREIOS Nº 23000001/2023 SE/MT LICITAÇÃO CORREIOS Nº 23000001/2023 SE/MT. Execução de Obra de Reforma e Adaptação para Implantação do Correios Empresas - CEM Cuiabá/MT, na forma de execução indireta pelo regime de empreitada por preço global. ID 993656. A abertura de propostas designada para 03/05/2023 às 10:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 12, Seção 3, do dia 06 de abril de 2023; fica adiada para as 10:00 horas do dia 16 de maio de 2023. ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER Membro de CPL SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo; Contrato nº 03/2015; Locação de imóvel para funcionamento do COMPLEXO OPERACIONAL DE JI-PARANÁ/RO (CDD/JI-PARANÁ/RO E REVEN-01/DR/RO); Data da Assinatura do Termo Aditivo: 02/05/2023; Contratado: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA; CNPJ: 77.941.490/0001-55; Objeto do Termo Aditivo: Alterar o nome do Sócio Administrador representante da Locadora para ANTÔNIO ROBERTO GAZIN, CPF: 517.644.589-15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo; Contrato nº 02/2016; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em JACI-PARANÁ/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 02/05/2023; Contratado: MARIA SANDRA DA SILVA; CPF: 800.990.923-87; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o período contratual de 16/06/2023 a 16/06/2028; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); Valor Global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo; Contrato nº 01/2019; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em Monte Negro/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 25/04/2023; Contratado: Dionília Francisca de Oliveira; CPF: 536.965.819-68; Objeto do Termo Aditivo: Manter o preço mensal do aluguel de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), vigente no Primeiro Termo aditivo do Contrato nº 01/2019. Para o período de: 17/07/2022 a 14/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/RO Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado de janela (ACJ) e Split, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios de Rondônia ID 999364. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG