DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALOÍSIO VARGAS PREGOEIRO SE/RS Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 420001 Nº Processo: 01400002111202313. Objeto: Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de bombeiro civil (brigada de incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, a serem executados de forma contínua, no âmbito da Biblioteca Demonstrativa de Brasília SHCS EQS 506/507, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO GUIMARAES CARDOSO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/05/2023) 420001-10000-2023NE000003 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922119/2021. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL, CNPJ nº 25112056000169. Prorrogação do termo de convênio 922119/2021, proposta 046187/2021, até 31 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/05/2023 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº .682.007-*, Convenente: MARIA CHRISTINA SCARABOTOLO GABAGLIA PENNA, CPF nº .689.547-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423002 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01456.000173/2020-94. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 13.019.295/0003-51 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 01/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.339,56. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 423033 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 01442.000027/2020-18. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato administrativo nº 03/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da in nº 05, de 26 de maio de 2017, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.279,55. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423033 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01444.000044/2022-05. Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/R J. Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2023 a 01/08/2023, sendo que deste prazo, 60 (sessenta) dias foram pleiteados pela empresa contratada (sei nº 1985657), para entrega do objeto, e somados a este, 30 (trinta) dias, para os trâmites internos, como ateste da execução dos serviços e recebimento definitivo, conforme condições estabelecidas no item 14.3 do termo de referência (sei nº 1735673). Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-05- 04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.294.482,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.279.386,00. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343024 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01478.000076/2021-24. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J. Contratado: 07.731.713/0002-55 - MULTIMIDIA TV A CABO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 06/2022, referente à prestação de serviço continuados de acesso à internet sem fio para o sítio roberto burle marx no rio de janeiro. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.598,80. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO E CONDUTA Processo nº 01506.004672/2019-84 - Termo de Ajustamento de Conduta TAC, firmado em 02/05/2023. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. COMPROMISSÁRIO: COMPROMISSÁRIO, Águas do Barreiro Rico Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 30.122.916/0001-85, com sede na Fazenda Barreiro Rico, s/n, Caixa Postal 20, CEP 18.620-000 - Barreiros - Anhembi - SP, representado por ANDRÉ L AU A N D O S NOGUEIRA PORTO, brasileiro, casado, sócio, portador do CPF nº 327.035.818-07 e da carteira de identidade nº 34.603.547-8, residente e domiciliado na Fazenda Barreiro Rico, s/n, Caixa Postal 20, CEP 18.620-000 - Barreiros - Anhembi - SP. Objeto: Reparação de dano extrapatrimonial a bem arqueológico, protegido nos termos da Lei no. 3.924, de 26 de julho de 1961. O COMPROMISSÁRIO se compromete, a partir da assinatura deste termo, a recadastrar 20 (vinte) sítios arqueológicos no município de Rio Claro, Estado de São Paulo, conforme diretrizes do Termo de Referência, conforme diretrizes do Termo de Referência anexo ao presente documento. Assinam: Ronaldo Cunha Ruiz pelo IPHAN; e André Lauandos Nogueira Porto pela empresa Águas do Barreiro Rico Empreendimentos Imobiliários Ltda. FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 344042 Nº Processo: 01430.000187/2022-68. Pregão Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de link de internet de no mínimo 10mbps de velocidade de acessos a internet, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para unidade regional do eda sp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 27.360,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 344001 Nº Processo: 216/2022-25 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de vigiLância desarmada para a FCRB Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de caráter emergencial pela necessidade de se manter sob constante vigilância o patrimônio da instituição. Declaração de Dispensa em 03/05/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Coordenador-geral de Administração. Ratificação em 03/05/2023. ALEXANDRE PIRES DOMINGUES. Presidente Substituto. Valor Global: R$ 784.114,02. CNPJ CONTRATADA : 16.930.136/0001-30 HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. (SIDEC - 03/05/2023) 344001-34201-2023NE000001 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 403201 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 01530.001618/2019-80. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A alteração qualitativa do contrato, sem acréscimo de valor, decorre da inclusão do Espaço Cultural denominado Museu Casa da Moeda, no contrato de manutenção predial da Regional do Rio de Janeiro, após a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a Funarte e a Casa da Moeda Brasil. Vigência: 02/05/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.562,66. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 110511 Nº Processo: 60090000307202111. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Workstations, Notebooks, Desktops e Monitores para modernização do parque de equipamentos de microinformática do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, e demais instituições participantes, com garantia de 60 meses para Workstations, Monitores e Desktops e 36 meses para Notebooks, conforme condições, qualidades, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 11h55 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DA ROCHA VIDAL Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 03/05/2023) 110511-00001-2023NE800186