DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br). II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613003919202312 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - KARPINSKI E BARBOSA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ:24.568.052/0001-27 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 11/04/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 540.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.568.052/0001-27 KARPINSKI E BARBOSA MED SERVICOS MEDICOS LTDA . (SIDEC - 03/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613006808202368 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CLINICA PERCURSUS PSICOLOGIA E ESPECIALIDADES LTDA - CNPJ:11.911.081/0001-06 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 30/03/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 11.911.081/0001-06 CLINICA PERCURSUS - PSICOLOGIA E ESPECIAL I DA D ES LTDA . (SIDEC - 03/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 120072 Nº Processo: 67613053807202221 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CADMO CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ:05.343.133/0001-84 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e Sdpog. Valor Global: R$ 204.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.343.133/0001-84 CADMO CLINICA MEDICA LTDA . (SIDEC - 03/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.003330/2022-63. Inexigibilidade Nº 77/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAMERJ). Contratado: 56.035.876/0001-28 - I AC I T SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. Objeto: Contratação de serviço de atualização tecnológica da cadeia reduzida do radar RMT0100D e do subsistema de monitoramento de potências de transmissão diretas e refletidas e figura de ruído. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 1.051.141,09. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002320/2022-19. Inexigibilidade Nº 70/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPA ÇO AÉREO (DECEA). Contratado: 02.869.307/0001-59 - MICROSTRATEGY BRASIL LIMITADA . Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico e manutenção, pelo período de 12 meses, de licenças de uso perpétuo da ferramenta Microstrategy, com direito à atualização, para o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 138.946,11. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 671060003572202257 - Objeto: Serviços de reparo em bancada dos módulos e sistemas dos radares de fabricação Thales implantados no Brasil, a fim de atender às necessidades do SISCEAB, e do Parque de Material de Eletrônico da Aeronáutica do Rio de Janeiro - PAME-RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme item 4 do Parecer Justificativo nº 001/RAD/2022, juntado nos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. ANTONIO SANDRO PAZ. Ordenador de Despesas do PAME-RJ. Ratificação em 28/04/2023. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor Geral do DECEA. Valor Global: € 3.346.693,76. CONTRATADA: THALES LAS FRANCE SAS. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual contratação dos serviços comuns de engenharia para a adequação das instalações dos setores da Diretoria de Administração da Aeronáutica (DIRAD) e das Subdiretorias. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/05/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002698/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para calibrar os Padrões de Referência Modelo 5522A com opção de Osciloscópio SC600, fabricado pela Fluke, da Subdivisão de Metrologia (LAI) do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ) em laboratório pertencente à Rede Brasileira de Calibração (RBC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00096- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/05/2023) 120195-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 67284.006749/2018-30. Pregão. Nº 50/2018. Contratante: A União Federal - Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 01.551.920/0001- 60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº 005/GAP-BR-OABR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de março de 2023 a 1º de março de 2024, nos termos art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.630,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 67284.006749/2018-30. Pregão. Nº 50/2018. Contratante: A União Federal - Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 01.551.920/0001- 60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº 005/GAP-BR-OABR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de março de 2023 a 1º de março de 2024, nos termos art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.630,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 67284.004908/2021-67. Inexigibilidade. Nº 1/2022. A União Federal, por meio da Odontoclínica de Aeronáutica De Brasília - OABR, por intermédio do,Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA . Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº 003/GAP-BR-OABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024, nos termos art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.534,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).