DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.374,35. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 67284.005016/2018-88. Pregão. Nº 61/2018. Contratante: UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTÊNCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 014/GAP-BR/2019, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição/fornecimento de peças por conta da contratada, em equipamentos de cozinha industrial, pertencentes à carga patrimonial do Grupamento de Apoio de Brasília, de acordo com o inciso ii do art. 57, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula 2ª, do referido contrato. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.355,40. Data de Assinatura: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 67284.006749/2018-30. Pregão. Nº 50/2018. Contratante: A União Federal, Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, Comando Geral do Pessoal (COMGEP), por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 009/GAP-BR-COMGEP/2019, por 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 9 de abril de 2023 a 8 de abril de 2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.008,40. Data de Assinatura: 19/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2022). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIDEC - 03/05/2023) 120006-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/GAP-BR/2023 O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 07/GAP- BR/2023, cujo objeto é aquisição de uniformes do tipo passeio completo e passeio para militares, tendo como empresas vencedoras: CASTRO & CERQUEIRA LTDA CNPJ 06.002.381/0001-24, COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ 10.432.571/0001-59, PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ 32.282.397/0001-48, CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA CNPJ 64.602.410/0001-95, conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). CEL INT - MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/GAP-BR/2023 O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 13/GAP- BR/2023, cujo objeto é aquisição de material para clínicas dentísticas restauradora, prótese dentária, cerec e ortodontia, tendo como empresas vencedoras: ORTHO DENTAL JF LTDA CNPJ 05.949.204/0001-97, DENTAL MARIA LTDA CNPJ 09.222.369/0001-13, MEDPARTNER DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 17.530.495/0001-63, HEPRO COMERCIO LTDA CNPJ 18.702.815/0001-88, RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 22.654.814/0001-82, SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 28.820.255/0001-10, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 35.706.397/0001-16, MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS CNPJ 36.658.639/0001-06, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA CNPJ 44.223.526/0001-06, W J M DENTAL LTDA CNPJ 72.367.600/0001-01; conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). CEL INT MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas. GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 233/2023 - UASG 120024 Nº Processo: 67530.000560/2023-41. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: GRUPO DE SAÚDE DE LAGOA SANTA. Contratado: 00.132.229/0003-41 - ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437001367202396 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Nefrologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 22/03/2023. CLOER VESCIA ALV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.108.799/0001- 60 UNIDADE DE NEFROLOGIA DE ALAGOAS LTDA. (SIDEC - 03/05/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 135/2018. Nº Processo: 67267.006302/2017-98. Pregão. Nº 20/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 03.589.089/0001-61 - MFC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 06 (seis) meses da vigência e o reajuste de preços, cujo objeto é contratação de serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do sistema de arquivo de prontuários hospitalares informatizados e reconhecimento inteligente (S.A.P.H.I.R.I.) para atender às necessidades do HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Vigência: 04/06/2023 a 03/12/2023. Valor do Termo aditivo: R$ 76.599,23. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 67267.006227/2018-46. Pregão. Nº 73/2018. Contratante: COMANDO-GERAL DE APOIO. Contratado: 09.023.564/0001-14 - BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência, alteração do índice de reajuste e o reajuste de preços do contrato 032/GAPSP-COMGAP/2019, cujo objeto é, contratação de serviços de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e serviços técnicos de manejo de árvores para o COMANDO-GERAL DE APOIO. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 180.800,10. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267006982202126. Objeto: Servic–os de recarga de extintores e teste hidrostático para atender as demandas do Grupamento de Apoio de São Paulo e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/05/2023) 120633-00001-2023NE800854 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 24/GAP-DF/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E INSIGINIAS, Empresas vencedoras: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 24.935.788/0001-96 ITENS 1, 2, 5, 6, 7, 8 E 9, VALOR R$ 137.133,50; COMPANHIA DASBANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA CNPJ: 46.884.905/0001-72 CNPJ: 3 E 4, VALOR R$ 35.784,00. CEL INT MARCELO FERRIRA PEDRO Ordenador de Despesas GAP-DF (SIDEC - 03/05/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Humberto Rubin Neto, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR a empresa RJR DISTRUBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.060.363/0001-08, da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO E O DESCREDENCIAMENTO NO SICAF PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, conforme previsto no art. 7° e 9º da Lei 10.520/02, por descumprimento dos itens 6.1, 6.1.1 e 6.1.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão n° 068/GAP-GL/2019, por ter falhado na execução do objeto, não realizando a entrega dos materiais de expediente constante nas notas de empenho 2022NE000229, 2022NE000285, 2022NE000381, 2022NE000421 e 2022NE000543. Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar RECURSO por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP 21941-580. CEL INT - HUMBERTO RUBIN NETO Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão