DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400016 16 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AV I S O O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CONSULTRE) - CNPJ 36.003.671/0001-53, para contratação direta de CURSOS de CARÁTER ADMINISTRATIVO para o efetivo da SAAC, com fulcro no inciso II, Art. 25, da Lei 8.666/93. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. CEL INT - ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246002748202259. Objeto: Aquisic–ão de materiais de copa e cozinha para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 261. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/05/2023) 120039-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/DIRAD/SDPP/2022 1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 41/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e o BANCO INTER S.A., CNPJ: 00.416.968/0001-01. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA (EMPRÉSTIMO PESSOAL), no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 08 de dezembro de 2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 140/2023; O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de serviço de manutenção em lago artificial da BAAF, referente à ata assinada em 13/04/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 112/2022, como segue: MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 33.191.110/0001-37, item 1, Valor Total Registrado: R$ 31.177,80. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico Nº 103/2022, publicado no DOU nº 80, de 27/04/2023, Seção 3, Pág. 13, Onde se lê: Processo nº 67241.010282/2022-13, Leia-se: Processo nº 67241.010621/2022-53 SHEYLA FERNANDES SALES CORONEL INTENDENTE Ordenadora de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 67281.001797/2021-67. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 008/BAAN/2022, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e internacional (ldi). Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.500,80. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 67281.000444/2022-21. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 009/BAAN/2022, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada a serem executados de forma comum de natureza contínua sem a dedicação exclusiva de mão de obra nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional, para ligações originada da organização militar e unidades apoiadas sediadas na base aérea de anápolis, bem como a contratação de serviços de telefonia fixa comutada através de linhas diretas na modalidade local sediadas na prefeitura de aeronáutica de anápolis, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.760,16. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/BAAN/2022 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 70/BAAN/2022 cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns não continuados, adotando o sistema de registro de preços, referente à Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Ares Condicionados), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 109.524,66 (Cento e nove mil e quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Item adjudicado e valor: A HOSPITALAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA - 00.797.514/0001-10, 02 item, totalizando R$ 3.846,00 (Três mil e oitocentos e quarenta e seis reais), GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA - 14.842.018/0001-45, 15 item, totalizando R$ 55.299,82 (Cinquenta e cinco mil e duzentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), MEGA CLIMA ENGENHARIA TERMICA LTDA - 16.922.784/0001-45, 02 item, totalizando R$ 18.996,00 (Dezoito mil e novecentos e noventa e seis reais), MAKLAVE COMERCIO E SERVICOS LTDA - 19.084.533/0001-27, 23 item, totalizando R$ 21.688,00 (Vinte e um mil e seiscentos e oitenta e oito reais), SV RESPLANDE ENGENHARIA E CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - 39.607.293/0001-05, 07 item, totalizando R$ 9.694,84 (Nove mil e seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 03 de maio de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.001300/2023-21. Pregão Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, nas instalações do SERIPA V, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 45.034,44. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 67278.036930/2020-74. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação prazo de vigência referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza contínua, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito de um equipamento de raio-x da marca shimadzu pertencente ao Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.130,45. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 67278.007957/2022-11. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 30.069.441/0001-00 - ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTRUCOES. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, passando o prazo de 02/01/2023 a 02/03/2023 para 02/01/2023 a 01/04/2023, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original, motivada e aprovada pelo parecer técnico da empresa, relatório técnico sd1874 e parecer da fiscalização 01/PACO/2023, com previsão legal no art. 57, §1º, inc. Ii c/c art. 65, inc. I, letra "a", todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/12/2022 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 67278.007802/2022-85. Pregão. Nº 127/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar dos prazos de execução e de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de execução de 05/12/2022 a 02/06/2023 para 05/12/2022 a 01/08/2023 e o prazo de vigência de 05/12/2022 a 25/09/2023 para 05/12/2022 a 24/11/2023, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original, motivada e aprovada pelo parecer técnico nº 001/GAPCO/2023 da fiscalização e pelo relatório técnico n° rt001 / G A P CO / 2 0 2 3 , de 15/03/2023, com previsão legal no inciso i do §1º e §2º do artigo 57 da lei 8666/93; efetuar a supressão de 4.02% R$ 16.666,12 e o acréscimo de 24.93% R$103.267,25 com previsão legal na alínea "a" do inciso i do art. 65 e o §1º do mesmo artigo, da lei 8666/93, motivada e aprovada pelo parecer técnico nº 001/GAPCO/2023 da fiscalização e parecer técnico, de 17/04/2023, respeitado o limite legal. Vigência: 05/12/2022 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.825,77. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278000946202391. Objeto: Aquisic–ão MEDICAMENTOS em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 346. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/05/2023) 120629-00001-2022NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222011479202290. Objeto: Aquisic–ão de Insumos asfálticos por maior desconto sobre a Tabela da Agẽncia Nacional do Petróleo (ANP) para a obra de Recuperac–ão dos Pavimentos da Área Operacional da BANT. PAG 67222.011479/2022-90.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/05/2023) 120631-00001-2023NE800000