DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As sanções administrativas foram apuradas por meio do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 040/ARC/BASM/2021, tendo a decisão já transitado em julgado, não cabendo mais recurso na esfera administrativa. Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas da BASM GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.104,85. Leia-se: Valor Total: R$ 589.258,20. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 9/2023 NUP: 64324.004191/2023-11. Nº Processo: RFQ 0009/2023. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DE CARGA DA SUÉCIA PARA O BRASIL POR AIR CHARTER. Total de Itens Licitados: 1. Edital: RFQ 0009/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 05/04/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 05/21/2022 às 23h59 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 05/23/2022 às 11h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 3 de maio de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.006151/2022-46. Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível automotivo. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 2.352.985,23. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64447.009344/2021-01. Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do material. Vigência: 27/04/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.864.251,40. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160069 Número do Contrato: 186/2016. Nº Processo: n4447.020368/2016-01. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 29/12/2016 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.394.864,44. Data de Assinatura: 24/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2022 Processo Administrativo Nº65296004887/2023-43 3º BIS. O objeto da presente licitação é aquis ão de insumos laboratoriais conforme condições ,quantidades e exigências estabelecidas no Edi tal e seus anexos. Foi adjudicada a empresa HO SPHOP MEDICAL LTDA,CNPJ:06.021.600/0001-12, it ens 1,4,5,6,7,8,10,11,13,25,40,45,50 e 57, com valor total de R$ 15.289,43. RODRIGO MAGALHÃES - TC Ordenador de Despesas Dias: 04/05/2023 , 05/05/2023 E 08/05/2023 (SIDEC - 03/05/2023) 160137-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160349 Nº Processo: 64315.002285/2023-57. Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.251.574/0001-68 - TSI COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS ME LTDA. Objeto: Contratação solução tic de serviço outsourcing. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 37.635,96. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160001 Nº Processo: 64045.002628/2022-20. Pregão Nº 34/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de roçadeira. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 1.174,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160001 Nº Processo: 64045.002628/2022-20. Pregão Nº 34/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 32.850.995/0001-76 - COMERCIAL TRES ACORDES LTDA. Objeto: Aquisição de projetor. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 4.350,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160001 Nº Processo: 64045.001491/2022-96. Pregão Nº 9/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 30.282.572/0001-71 - PSA TECNOLOGIA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputador. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 9.263,97. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64333.000389/2021-47. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência na contratação de prestação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.560,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 64333.002149/2022-68. Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar +25,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 110.423,68, nos moldes do art. 65, inciso I, e §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993 e suprimir - 7,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a -R$ 31.187,08, nos moldes do art. 65, inciso I, e §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.992,87. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 188/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 188/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 35.572.894/0001-79 - CLINICA 7 SENTIDOS ATIVIDADES DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE HUMANA-LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde complementar multiprofissional.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.572.894/0001-79 CLINICA 7 SENTIDOS ATIVIDADES DE PRATICAS INTEGRATIVAS ECOMPLEMENTARES EM SAUDE. (SIDEC - 03/05/2023) 160351-00001-2023NE000001