DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Atualização do valor contratual, por via da aplicação do índice ipca, com base na fórmula (art.5°do decreto n°1.054, de 1994) previstos no termo de contrato 15/2022-h mil a manaus, cuja aplicação é anual, no período de 05/abr/22 a 05/abr/2023, passam a compor o valor contratual alterando a contratação original (sem haver desequilíbrio-financeiro, alteração do objeto ou de prazos para a contratação) da contratada, com a previsão legal do artigo 104 das ig 12-02 e no parágrafo oitavo do artigo 65 da lei de nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com reforço da agu/conjur, sob parecer de nº 1539/2013/cju-am/cgu/agu, de 18 out 2013 e atendendo a solicitação da contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.235.400,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160299 Nº Processo: 64283014770202215. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços gráficos e confecções de artigos de divulgação institucional para atender as necessidades do Cmdo CML e suas organizações militares vinculadas.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 04/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO SALGADO CARDINOT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/05/2023) 160299-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 64279.000017/2018-17. Inexigibilidade. Nº 13/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.435.752/0001-50 - VIVAMENTE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional. Vigência: 03/05/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 TC 012.720/2018-6 Em atenção ao OFÍCIO 3469/2023-TCU/Seproc, de 04 FEV 23, dá-se conhecimento ao Sr. Washington Luiz de Paula (CPF XXX.627.127-XX), por edital, do ACÓRDÃO N° 8499/2022 - TCU - 2 Câmara que julgou irregulares as suas contas e da Fundação Ricardo Franco, e os condenou, em solidariedade, ao pagamento da quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e de multa, nos moldes da mencionada decisão. GUILHERME FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Cel Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279055148202218. Objeto: Aquisição de material permanente de informatica. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BRUNO FERREIRA Od (SIASGnet - 03/05/2023) 160298-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. ESPÉCIE: Termo de contrato 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia com o objetivo de adequar o telhado do SAME e instalação de cobertura no passadiço do Hospital Geral do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 24 de abril de 2023 a 24 de novembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 UASG 160242 OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 10/2023, cujo objeto é Aquisição de materiais permanentes - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas da 1ª Região Militar e as OMS. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 UASG 160242 OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 21/2023, cujo objeto é Aquisição de medicamentos de antibióticos e anestésicos, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas da 1ª Região Militar e as OMS. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel Ordenador de Despesas 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO - Nº 4/2023 - UASG 160108 Nº Processo: 64060009318202248, Pregão Tradicional: 05/2023. Contratante: 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, CNPJ: 10486016/0001-00. Contratado: M. L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.404.826/0001-32. O objeto deste Contrato é a cessão de uso onerosa, a título oneroso, de uma área, medindo 96,47m² (noventa e seis metros e quarenta e sete centímetros quadrados), situada nas dependências do 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, imóvel de propriedade da União, localizado na Rua Tenente Brito Melo, S/N, Barro Preto, Belo Horizonte, Minas Gerais - CEP 30180-0. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e suas alterações, pelo Decreto-lei nº 9.760/1946 e pelo Decreto nº 3.725/2001 e suas alterações. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor mensal: R$ 1.246,16. Valor total: R$ 14.953,92. Data da assinatura: 24/04/2023. 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE PENALIDADE A UNIÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, APLICA A PENALIDADE DE IMPENDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO À EMPRESA A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA - CNPJ 07.415.503/0001-77, PE LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO NO D.O.U, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NO INCISO III DO ITEM 15.2 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO NR 03/2022, UG 160126, E ART 7º DA LEI 10.520, EM RAZÃO DOS FATOS REGISTRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 11/2022 - 11º BI MTH. DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Cap Ordenador de Despesas 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160113 Nº Processo: 64033.002816/2023-78. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 01.747.772/0001-54 - THA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de prestadora de serviços para postagem/ correios.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro Pipa (ER Op C Pipa), após constatada a regularidade dos atos procedimentais do processo licitatório Tomada de Preços nº 6/2022, tipo menor preço, cujo objeto é o serviço de engenharia para adequação da Subtenência e receber o ER Op C Pipa, e de certificar que os preços apresentados estão compatíveis com o de mercado, conforme art. 56, ÷3º da IG 12-02, resolve: 1. HOMOLOGAR, com fundamento no art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, os procedimentos do referido processo licitatório. 2. ADJUDICAR o objeto do processo licitatório TP 6/2022 em favor da empresa CNPJ 27.700.986/0002-69 PLANENG ENGENHARIA LTDA, vencedora do certame com a proposta no valor de R$503.615,94 (quinhentos e três mil, seiscentos e quinze reais e noventa e quatro centavos). EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E (SIDEC - 03/05/2023) 160176-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042001236202354. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos de cozinha industrial, entretenimento, eletrônicos e mobiliário geral para atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/05/2023) 160027-00001-2023NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE PENALIDADE Por decisão em sede de recurso administrativo, o Comandante da 7ª Região Militar, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 64590.008390/2022-60, resolve aplicar à empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.131.938/0001-74, a sanção de MULTA, a partir da publicação em Diário Oficial da União, de acordo com o inciso II, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93, por não cumprir o previsto no instrumento vinculativo de contratação com a Administração Pública Federal, previstas no Pregão Eletrônico n.º 04/2022, HGuJP. João Pessoa-PB, 2 de maio de 2023 KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO - Ten Cel Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa