DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400023 23 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160055 Nº Processo: 64134.002735/2023-30. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: 16 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para impressora monocromática, por meio de dieponibilização de equipamentos, com fornecimento de suprimentos e demais insumos (exceto papel) para atender as necessidades desta organização militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160055 Nº Processo: 64134.001112/2020-05. Inexigibilidade Nº 01/2020. Contratante: 16 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Termo aditivo nº 03 ao contrato nº 01/2020-16º B Log, para a prestação de serviços de publicação de matéria legal a fim de atender as necessidades desta Organização Militar. Fundamento Legal: Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2021 - UASG 160066 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64332.004500/2021-84. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência na obra de retrofit da estação transformadora da 114 norte, em brasília - df.. Vigência: 30/04/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.896,73. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64332.000091/2021-47. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais para apresentação multimídia no auditório do forte santa bárbara em formosa/go. Vigência: 05/05/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.859,07. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160106 - 2 B FV Nº Processo: 65308.015045/2021-11. Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 394.380.236-15 - ANTONIO BARBOSA RODRIGUES MILITAO-. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160106 - 2 B FV Nº Processo: 65308.015045/2021-11. Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 394.380.236-15 - ANTONIO BARBOSA RODRIGUES MILITAO-. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160106 - 2 B FV Nº Processo: 65308.015045/2021-11. Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 394.380.236-15 - ANTONIO BARBOSA RODRIGUES MILITAO-. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160106 - 2 B FV Nº Processo: 65308.015045/2021-11. Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 394.380.236-15 - ANTONIO BARBOSA RODRIGUES MILITAO-. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160106 - 2 B FV Nº Processo: 65308.015045/2021-11. Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 394.380.236-15 - ANTONIO BARBOSA RODRIGUES MILITAO-. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160106 - 2 B FV Nº Processo: 65308.015045/2021-11. Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 394.380.236-15 - ANTONIO BARBOSA RODRIGUES MILITAO-. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160106 - 2 B FV Nº Processo: 65308.015045/2021-11. Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 394.380.236-15 - ANTONIO BARBOSA RODRIGUES MILITAO-. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160106 - 2 B FV Nº Processo: 65308.015045/2021-11. Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 394.380.236-15 - ANTONIO BARBOSA RODRIGUES MILITAO-. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160457 Nº Processo: 64013010224202287. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis (Hidráulico, Serralheria e Elétrica).. Total de Itens Licitados: 473. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nóbrega 1015 - Paraíso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO SOARES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/05/2023) 160457-01000-2023NE000001 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação trata de Aquisição de materiais permanente e materiais de consumo para utilização na 2º Companhia de Suprimento do 2º Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00076 Novo Edital: 04/05/2023 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/05/2023) 160494-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE 37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160471 Nº Processo: 64088000479202349. Objeto: Contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis com fornecimento de insumos, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CLEVERTON SANTOS DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/05/2023) 160471-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160474 Nº Processo: 64081002598202304 . Objeto: Serviço de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A licitação é dispensável na contratação de fornecimento de energia elétrica, segundo normas de legislação pertinente Declaração de Dispensa em 02/05/2023. WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/05/2023. GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA. Aux. da Salc. Valor Global: R$ 49.914,99. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. (SIDEC - 03/05/2023) 160474-00001-2023NE000001