DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de visando contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens e aquisição de passagem rodoviária e demais custos incluídos (emissão de bilhete de passagem, alteração e cancelamento de bilhetes), para atender as demandas do 9º Batalhão de Suprimento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº16/2022 da UASG 160145. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6750,32. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - xxxx EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160142 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 64155.002692/2022-16. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 26.813.651/0001-94 - ENGETEC MEDICAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais do liab (laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia) do 9º batalhão de suprimento por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.539,98. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160142 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64155.002692/2022-63. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais do liab (laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia) do 9º batalhão de suprimento por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.940,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160158 Nº Processo: 64310002902202364. Objeto: Republicação dos itens deserto do pregão 04/2022 de aquisição de material de consumo e medicamentos para atender o Posto Médico de Guarnição de Cuiabá do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição conforme parecer n. 00198/2017/CJU-MT/CGU/AGU . ANDERSON ALVES PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/05/2023) 160158-00001-2023NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64054.014155/2020-32. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 19.301.160/0001-07 - MAC CLINICA DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ocs/psa, prestação de serviços de atividades médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, atividades médica ambulatorial restrita a consultas, laboratórios de anatomia patológioca, serviços de diagnónsticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia, médico especialista mastologista na cidade de cáceres-mt. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64054.011677/2020-82. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 20.724.485/0001-73 - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA -BORTOLI EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de ocs/psa, prestação de serviços de atividades de médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, atividade médica ambulatorial com profissionais especializdo, otorrinolaringologia e imunoterapia na cidade de cáceres-mt.. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 64054.012944/2020-39. Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Termo de renovação de ocs , prestação de serviços de atividade de fonoaudiologia na cidade de cáceres-mt.. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 64054.014612/2020-99. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 01.268.037/0001-68 - CENTROCOR CENTRO DE DOENCAS DO CORACAO LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ocs/psa, prestação de serviços de atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento de urgências com médicos especialista cardiologista na cidade de cáceres-mt.. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 160060 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 64147.006541/2018-05. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de lavagem e passagem de roupas de cama e toalhas de bancho e mesa.. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.478,86. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 18.034.143/0001-80 - ANIMA CENTRO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de hospital geral. Os procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela contratada para seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 00.754.174/0001-40 - CENTRO BRASILEIRO DE RADIOTERAPIA ONCOLOGIA E MASTOLOGIA - CEBROM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula- se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de radioterapia, quimioterapia e imagenologia. Oncologia; radioterapia/ teleterapia; braquiterapia; tomografia computadorizadea diagnóstica e intervencionista; ultrassonografia diagnóstica e intervencionista; radiologia diagnóstica e intervencionista; procedimentos endoscópicos; e exames de cardiologia. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 14.500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.004.795/0001-79 - CENTRO MEDICO DE RIM E HIPERTENSAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico- hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a especialidade de nefrologia: serviços de consultas em consultório; serviços de diálise peritoneal ambulatorial contínua (capd) 9 dias - treinamento; serviços de diálise peritoneal ambulatorial contínua (capd) por mês/paciente; serviços de diálise intermitente - agudo ou crônico (por sessão); serviços de hdf - hemodialfitração on line; e emodiálise crônica (por sessão). Os procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela contratada para seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65399015677202285. Objeto: Futura e eventual contratação de Serviços Comuns de Engenharia, para atender as necessidades de manutenção dos bens imóveis do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/05/2023) 160098-00001-2023NE000001