DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 03/05/2023) 160372-00001-2023NE002061 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160401 Nº Processo: 64676.001779/2023-15. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 18.809.845/0001-98 - FRONTEIRA INTERNET QUARAÍ. Objeto: Fornecimento de internet no hotel de trânsito quaraí. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160401 Nº Processo: 64676.001779/2023-15. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 18.809.845/0001-98 - FRONTEIRA INTERNET QUARAÍ. Objeto: Fornecimento de internet no hotel de trânsito quaraí. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160401 Nº Processo: 64676.001779/2023-15. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 18.809.845/0001-98 - FRONTEIRA INTERNET QUARAÍ. Objeto: Fornecimento de internet no hotel de trânsito quaraí. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160401 Nº Processo: 64676.001779/2023-15. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 18.809.845/0001-98 - FRONTEIRA INTERNET QUARAÍ. Objeto: Fornecimento de internet no hotel de trânsito quaraí. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160401 Nº Processo: 64676.001779/2023-15. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 18.809.845/0001-98 - FRONTEIRA INTERNET QUARAÍ. Objeto: Fornecimento de internet no hotel de trânsito quaraí. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160401 Nº Processo: 64676.001779/2023-15. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 18.809.845/0001-98 - FRONTEIRA INTERNET QUARAÍ. Objeto: Fornecimento de internet no hotel de trânsito quaraí. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160401 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64383.002352/2021-68. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 05.090.524/0001-34 - COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA - ME. Objeto: Serviços de impressão, digitalização e reprodução de cópias/fotocópias, com fornecimentos de equipamento, manutenção e suporte. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.168,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE PENALIDADE O comandante do 4 Batalhão Logístico, em cumprimento ao Art. 87 da Lei 8.6666/93, torna publico a notificação da empresa APROV SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 46.053.171/0001-80, já qualificada no Pregão Eletrônico nr 06/2022 - 5 B E CNST (160348), da aplicação da suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o artigo 87 da lei 8.666/1993, conforme decisão fundamentada da autoridade. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, entrar em contato pelo fone (55) 3112-0633 ou pelo e-mail [email protected]. FABIO HEITOR LACERDA SEARA -Ten Cel Ordenador de Despesas 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. Este Sindicante designado pela Portaria Reservada nº 006-Asse Jurd, de 21 de março de 2023, do Comandante do 6º Batalhão de Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. ANDREA CARVALHO DE BRUM, CPF 847.093.324-87, no tocante a alterações constatadas por meio de auditorias do TCU, quanto a acumulações indevidas de cargos, empregos, funções públicas e pensões, intimando-a, se assim desejar, para que apresente sua defesa prévia em relação a irregularidades aventadas no Processo 64029.001647/2023- 18, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, nos termos do Parágrafo Único do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, à sede deste Órgão sito à Avenida São Roque, 1935, bairro São Roque, cidade de Bento Gonçalves, sob pena de interrupção do recebimento da pensão. 2. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão. JUAN FELLIPE ESÍNDOLA MAYDANA 1º Sargento Sindicante 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64095.006269/2020-22. Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 22.800.695/0001-29 - LUCIELI GIONGO. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de fisioterapia no 19º bimtz. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64095.006269/2020-22. Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 22.800.695/0001-29 - LUCIELI GIONGO. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de fisioterapia no 19º bimtz. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160528 Nº Processo: 65255012332202212. Objeto: Aquisição de Material farmacológico, hospitalar e odontológico, para atender as necessidades da Seção de Saúde da Base Administrativa do Cmdo Com GE Ex.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 04/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 03/05/2023) 160528-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160336 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64443.028799/2019-91. Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Alteração do Cronograma de Atividades do Plano de Compensação, previsto no anexo III ao acordo de compensação n° 01/2021-DF, de 22 de dezembro de 2021, com fulcro no art 57, §1°, inciso 1 e no art 65, inciso I, a, da lei n°8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.926.200,26. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 64004.004852/2020-71. Pregão. Nº 55/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 11.864.624/0001-73 - ATHON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de entrega e de vigência. Vigência: 25/04/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).