DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400026 26 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas do 2°CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (2°CGEO), Com base no que foi apurado pela Sindicância, Portaria nº 022 - S1/2º CGEO, de 12 de setembro de 2022 NUP: 64201.007159/2022-95, torna público a aplicação de penalidade à empresa Hominus Gestão e Tecnologia LTDA Cnpj: 08.188.158/0001-49, penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, no prazo estabelecido de doze meses (sanção estabelecida na legislação em vigor e no Termo de Contrato nº 09/2021 - 2°CGEO, número "20" do item "e"), observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade na dosimetria da sanção administrativa, tudo conforme prevê os Art. 96, § 1º, Art. 137, Art. 155 e Art. 156, Inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. GLAUBER JUAREZ SASAKI ACÁCIO Coronel DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160064 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64250.001155/2021-37. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 02.993.927/0001-03 - ROGÉRIA RITA DO AMARAL - MEI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de maio de 2022 a 03 de maio de 2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.774,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.002441/2023-10. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.242.009/0001-68 - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 51.533,04. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.002446/2023-34. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.242.009/0001-68 - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 29.999,28. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.018912/2022-74. Pregão Nº 31/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 02.347.121/0002-10 - ASMAR & FURTADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia, em proveito do posto médico de guarnição de três corações. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 14.997,84. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2020 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.065213/2020-11. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 15.469.425/0001-11 - SENG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nr 83/2020 em razão do não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme apurado no Processo Administrativo nr 54-Ge Proc Adm e solução publicada em 12 de abril de 2023 no Boletim Interno nr 69 da Academia Militar das Agulhas Negras.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 64000.053933/2021-15. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Conceder o reajuste previsto na Cláusula Sexta do Termo de Contrato nr 50/2022, referente à obra de engenharia para construção do Pavilhão Manutenção de Blindados na AMAN.. Vigência: 25/04/2022 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.590.101,34. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Número do Contrato: 23-080-00-00-SEF/CPEx Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Contratado: FUNDAÇÃO PARQUE HISTÓRICO MARECHAL MANOEL LUIZ OSÓRIO - CNPJ 87.065.207/0001-22. Objeto: processamento de desconto autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Vigência: 23/ABR/24. Data Assinatura: 24/ABR/23. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Número do Contrato: 23-082-00-00-SEF/CPEx Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Contratado: CÍRCULO MILITAR DE CAMPO GRANDE - CNPJ 03.029.170/0001-97 Objeto: processamento de desconto autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Vigência: 23/ABR/24. Data Assinatura: 24/ABR/23. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Número do Contrato: 23-090-00-00-SEF/CPEx Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Contratado: AGREMIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA AMAZÔNIA - CNPJ 04.412.003/93. Objeto Processamento de desconto autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Vigência: 27/MAR/24. Data Assinatura: 28/MAR/23. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Número do Contrato: 23-081-00-00-SEF/CPEx Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Contratado: CLUBE SARGENTO WOLFF - CNPJ 10.980.506/0001-68. Objeto: processamento de desconto autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Vigência: 21/MAR/24. Data Assinatura: 22/MAR/23. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Número do Contrato: 23-086-00-00-SEF/CPEx Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL - CNPJ 30.504.617/0001-05. Objeto: processamento de desconto autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Vigência: 27/MAR/24. Data Assinatura: 28/MAR/23. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 43/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022PR00043-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação de aquisição e confeção de Corpos de Booster de 150g, 230 g e 300g da Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência Anexo A - parte integrante deste Edital. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/05/2023) 168008-00001-2022NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2022 Pregão Eletrônico nº 2022PR000022 (SRP), Objeto: Equipamento de instrução, medição e ensaio. Empresa vencedora: MASTER TEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Valor R$ 7.403,02. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de despesas (SIDEC - 03/05/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 Pregão eletrônico 2023PR000030-aquisição de PEÇAS DE MÁQUINAS, empresas vencedoras HIDROCOMP PEÇAS E SERVICOS LTDA CNPJ 07.653.540/0001-13 no valor total de R$ 11.860,00; CLENEX COMERCIO ESERVICOS LTDA CNPJ 18.707.234/0001-39 no valor total de R$ 22.227,000. ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/05/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 Pregão Eletrônico n¨2023PR00050- Peróxido de Hidrogênio e Produtos Quimicos (SRP) Empresa vencedora: CALDAS QUIM. IND. E COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.591.897/0001-38, ITEM 02, VALOR TOTAL: R$9.780,00 Empresa vencedora: GR IND. E COM. DE PROD.QUIMICOS S.A, CNPJ: 03.157.268/0001-20, Itens: 01,03,04, VALOR TOTAL: R$29.110,00 ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/05/2023)