DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/05/2023) 789000-00001-2023NE123456 CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 789320 Numero do Contrato: 89320/2023-016/00, Processo n 63356.000022/2023-64 Inexigibilidade n 01/2023. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Contratacao da CPFL - COMPANHIA PAULISTA FORCA E LUZ para fornecimento de energia eletrica para duas unidades consumidoras, codigos 7546335 e 39386333, sob administracao da Capitania Fluvial do Tiete-Parana. Vigencia: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 52.687,04. Barra Bonita, SP 03/05/2023. Capitao de Fragata Luiz Carlos Calvo dos Santos Junior. Capitao dos Portos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 789320 Numero do Contrato: 89320/2023-016/00, Processo n 63356.000022/2023-64 Inexigibilidade n 01/2023. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado: 44.497.659/0001-70 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratacao da SAAE - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Bonita para o fornecimento de agua, coleta e tratamento de esgoto para duas unidades consumidoras sob administracao da Capitania Fluvial do Tiete-Parana. Vigencia: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 9.960,00. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 302023 . Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo 45kg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de atender a demanda de rancho emergencial desta Organização Militar. Declaração de Dispensa em 02/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 02/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 6.523,50. CNPJ CONTRATADA : 02.763.978/0001-30 P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. (SIDEC - 03/05/2023) 733100-00001-2023NE400063 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo número: 63232.002 615/2022-8 81; Licitação: Adesão ao Pregão nº 008/2022 do Ministério da Economia. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) Microcomputadores com Gabinete Ultracompacto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ nº 81.243.735/0009-03. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-021/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0004-PNM, Ação Interna: U499DV0, Natureza de Despesa: 449052; Valor: R$ R$180.460,00(cento e oitenta reais e quatrocentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 28/04/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023. Processo número: 63232.002615/2022-81; Licitação: Adesão ao Pregão nº 008/2022 do Ministério da Economia. Objeto: Aquisição de 06 (seis) Monitores para Computador conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Contratada: MULTILASER INDUSTRIAL S. A. CNPJ nº 59.717.553/0006-17. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-022/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0004-PNM, Ação Interna: U499DV0, Natureza de Despesa: 449052; Valor: R$ 4.140,00 (quatro mil e cento e quarenta reais). Prazo de Vigência: 28/04/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023. Processo número: 63232.002615/2022-81; Licitação: Adesão ao Pregão nº 008/2022 do Ministério da Economia. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Notebooks conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ nº 81.243.735/0009-03; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-023/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0004-PNM, Ação Interna: U499DV0, Natureza de Despesa: 449052; Valor: R$ 7.114,00 (sete cento e quatorze reais); Prazo de Vigência: 28/04/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023. Processo número: 63232.000736/2022-98; Licitação: Pregão nº 071/2022. Objeto: Fornecimento de modelos de pesos padrão, com diferentes classes de exatidão para a Divisão de Calibração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Contratada: DOLLY LOOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº 65.001.430/0001-73; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-026/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária (AO): 14T7, Ação Interna: U499 DV 0 , ND: 449052, Natureza de Despesa: 449052. Valor: R$ 4.632,35 (quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos); Prazo de Vigência: 13/09/2023. Data de Assinatura: 28/04/2024. Processo número: 63232.000736/2022-98; Licitação: Pregão nº 071/2022. Objeto: Fornecimento de modelos de pesos padrão, com diferentes classes de exatidão para a Divisão de Calibração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Contratada: BCR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ nº 46.842.458/0001- 99; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-027/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária (AO): 14T7, Ação Interna: U499DV0, ND: 449052. Valor: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais); Prazo de Vigência: 13/09/2023. Data de Assinatura: 28/04/2024. Processo número: 63232.000736/2022-98; Licitação: Pregão nº 071/2022. Objeto: Fornecimento de modelos de pesos padrão, com diferentes classes de exatidão para a Divisão de Calibração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Contratada: L.M.K COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIAS LTDA. CNPJ nº 27.219.581/0001-03; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-028/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária (AO): 14T7, Ação Interna: U499 DV 0 , ND: 449052. Valor: R$ 78.888,64 (setenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).; Prazo de Vigência: 13/09/2023. Data de Assinatura: 28/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63230.000295/2022-24; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022- 034/01. Objeto: Atualização/Readequação da "taxas de utilização de facilidades" previstas no item 3.8 do Termo de Referência (Anexo ao contrato 42050/2022-034/00), com fundamento legal na Lei 8666/93. Contratada: SAVVY SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.966.492/0001-53. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Assinatura: 28/04/2023. COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 740002 Nº Processo: 62164004848202214. Objeto: Aquisição de ar condicionados para atender a demanda dos diversos setores da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino Com Propulsão Nuclear - COGESN.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n, Ed. 26 do Amrj - 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740002-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANIA REGINA AMARAL DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 03/05/2023) 740002-00001-2023NE070000 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63031.006119/2022. , publicada no D.O.U de 17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de sistema de CFTV para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC). Novo Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/05/2023) 740015-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 020/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 030/2022, NUP: 63999.001560/2022-20. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler da Aquino (CIAARA), Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: IMPACTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICO LTDA - CNPJ: 39.244.052/0001-49. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 20 - R$ 12,45; Item 24 - R$ 40,00; Item 30 - R$ 3,70. Prazo de Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Data de assinatura: 03/05/2023. GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 751200 Nº Processo: 63453000520202317. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos eventuais de manutenção, incluindo insumos e documentação, para dois motores diesel-geradores VOLVO PENTA TD120A-HC, números de série 35468372/35468366 do Navio Oceanográfico "Antares" e para três motores diesel-geradores SCANIA DS14 V8, números de série 5526851, 5526852 e 5526853, variante M20 TU8SR, do Aviso de Pesquisa Hidroceanográfico "Aspirante Moura". Total de Itens Licitados: 89. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO DE MEDEIROS ICHAYO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 03/05/2023) 751200-00001-2023NE800076