DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 03.592.430/0001-38 TRAPAO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. (SIDEC - 03/05/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 682/2022 - UASG 762400 Nº Processo: 63099003086202303 . Objeto: Serviço de Descupinização da Porta do banheiro do Sr. Superintendente de Ensino. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 03/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 03/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 150,00. CNPJ CONTRATADA : 08.829.074/0001-47 ACQUA LIMP COMERCIO E SOLUCOES EM TRATAMENTO DE ESGOTO EINSTALACOES LTDA . (SIDEC - 03/05/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 765701 Nº Processo: 63059002739202214. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes de saúde para o setor de fisioterapia após obras de reforma, sem ônus adicional, dos respectivos equipamentos automatizados para o Hospital Central da Marinha (HCM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/05/2023) 765701-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071001259202359 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para Analisador de tamanho de partícula a laser LS13320 do fabricante BeckmanCoulter do Departamento de Pesquisa em Ciências Farmacêuticas do Laboratório Farmacêutico da Marinha Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2023. CLAUDIO GOMES ALDEA . Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/02/2023. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 48.582,90. CNPJ CONTRATADA : 07.471.449/0001-87 DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICALTDA . (SIDEC - 03/05/2023) 765741-00001-2023NE800069 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente, Limpeza, Acondicionamento Elétrico e Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIDEC - 03/05/2023) 765741-00001-2023NE800069 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 54/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de elaboração de Sistema de Gestão de Riscos de Segurança no Trabalho para todos os prédios e todas as áreas externas do Laboratório Farmacêutico da Marinha LFM. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA Divisão de Obtenção (SIDEC - 03/05/2023) 765741-00001-2023NE800069 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 63071000229202325. JOAO VICTOR RAYMUNDO PINTO Divisão de Obtenção (SIDEC - 03/05/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 765700 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 63471.001645/2018-81. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 00.330.676/0001-43 - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção de equipamentos odontológicos. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$42.375,12. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 765703 Nº Processo: 63070000751202236 . Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 03/05/2023. IRMA CUNHA MATOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/05/2023. WESLEY SANTOS MONTEIRO. Agente Financeiro. Valor Global: R$ 3.659,16. CNPJ CONTRATADA : 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL S.A.. (SIDEC - 03/05/2023) 765703-76570-2023NE000065 ESTADO-MAIOR DA ARMADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2022-001/01 - UASG 720000 Número do Contrato: 20000/2022-001/00. Nº Processo: 61074.001104/2022-86. Pregão Eletrônico (SRP) nº 1/2022. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20000/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 a 07/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2021-004/02 - UASG 720000 Número do Contrato: 20000/2021-004/00. Nº Processo: 61074.010713/2020-64. Pregão Eletrônico (SRP) nº 9/2021, do Com7ºDN (UASG 787000). Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 06.955.770/0001-74 - R M O R A ES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20000/2021-004/00 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes. O prazo da vigência original do contrato, ora aditado, fica prorrogado de 06/07/2023 até 05/07/2024. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.106.577,15. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 720000 Nº Processo: 61074004834202310. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de seguro total automotivo para a frota de veículos do Estado-Maior da Armada (EMA), no Rio de Janeiro-RJ, com assistência 24 horas e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e fenômenos da natureza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 10h15 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "n", 5º Andar - (comando da Marinha), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/720000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/05/2023) 720000-00001-2023NE999999 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 63271.000688/2022-71; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento legal: Portaria GM- MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 8; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 96.695,87; Data de emissão do Edital: 26/04/2023; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 09/05/2023 às 10h00 (horário local Londres, Inglaterra); Data da sessão do Pregão Eletrônico: 11/05/2023 das 10h00 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autorizado por: CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk. CMG (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA Ordenador de Despesas CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: All Parts Comércio Serviços; CNPJ nº 32.832.229/0001-89; Espécie: Contrato nº 71300/2023-073/00; Valor: R$ 302.962,17; Licitação: Pregão nº 50/2022; Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 26/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Woolue Confeccções Ltda; CNPJ nº 80.498.546/0001-53; Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 71300/2021-062/00; Valor: R$ 386.057,88; Licitação: Pregão nº 28/2019; Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 27/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Eagle Uniformes Distribuidora; CNPJ nº 40.152.881/0001-80; Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 71300/2022-044/00; Valor: R$ 1.750.031,60; Licitação: Pregão nº 08/2021; Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 19/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.